Michel Temer deve trocar 17 ministros, diz Romero Jucá

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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros.

“A saída do ministro da Cidades precipita a discussão da reforma ministerial, tendo em vista que há ministério vago. Temer está avaliando e discutindo como vai fazer. Será uma reforma ampla, 17 ministérios vagos no prazo que o presidente determinar. Ele quem vai definir o ritmo”, publicou o senador em sua conta no Twitter.

Globo pagou propina por direitos de TV, diz testemunha do caso Fifa

Alejandro Burzaco foi chefe da Toneos y Competencias SA até a sua prisão em 2015

Executivo argentino de marketing esportivo disse que a emissora brasileira, a americana Fox e a mexicana Televisa participaram do esquema

Alejandro Burzaco, ex-homem forte da companhia de marketing argentina Torneos y Competencias SA, afirmou que a Rede Globo foi uma das seis empresas que teriam pago propina para ganhar a concorrência dos direitos de transmissão de torneios internacionais.

Burzaco prestou depoimento no julgamento do escândalo de corrupção da Fifa, em Nova York. Ele citou ainda que a brasileira Traffic, além de Televisa, do México, a americana Fox e a argentina Full Play também fizeram pagamentos irregulares para obter vantagens.

Burzaco é uma das testemunhas da acusação no julgamento do ex-presidente da CBF José Maria Marin, acusado de extorsão, fraude financeira e lavagem de dinheiro durante negociações de contratos com a Fifa.

Buzarco, que também é réu na investigação conduzida pela Justiça americana, fechou um acordo de delação premiada, e está em prisão domiciliar em Nova York desde que foi detido, há dois anos.

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Justiça dá primeira decisão contrária à MP que adia reajuste de servidores

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Outras ações pedindo a suspensão da MP 805 estão sendo protocoladas tanto na Justiça Federal quanto no STF

Na primeira decisão suspendendo os efeitos da Medida Provisória 805, a Justiça Federal manteve o reajuste de 2018 concedido para os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A liminar foi concedida após ação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef) do Rio Grande do Norte e, apesar de valer apenas para os funcionários do departamento, pode sinalizar como serão outras decisões judiciais.

A MP adiou aumentos previstos para o início do ano que vem e para 2019 em um ano, além de prever outras medidas, como o aumento da contribuição previdenciária dos servidores que ganham acima de R$ 5,5 mil de 11% para 14%.

Foram atingidas várias categorias, como auditores da Receita Federal, diplomatas e servidores do Dnit. As informações são de Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo.

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Zara pode entrar na ‘lista suja’ de trabalho escravo

Midtown West - Zara - 666 5th Ave.

varejista de roupas Zara pode entrar para a ‘lista suja’ do trabalho escravo por irregularidas encontradas em um fornecedor da marca em 2011. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, em 8de novembro, que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Bem 2011 é de fato responsabilidade da empresa, que faz parte do grupo multinacional Inditex.

Segundo o desembargador do Trabalho Ricardo Artur Costa Trigueiros, autor da sentença, “é impossível” aceitar a ideia de que a Zara não sabia o que estava acontecendo nas oficinas de costura, em uma espécie de “cegueira conveniente”.

“Desde 2012, a Zara vinha tentando anular os autos de infração de auditores fiscais do Ministério Trabalho que registraram trabalho análogo ao escravo em oficinas que costuravam para a marca, em 2011. Para isso, processou a União com uma ação anulatória”, informou ou Ministério Público do Trabalho (MPT), em nota. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Veja horário de funcionamento do comércio de Natal no feriado

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O comércio de Natal funciona em horário diferenciado na próxima quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), os bancos não abrem, já os supermercados funcionam normalmente.

Confira abaixo o funcionamento do comércio:

Comércio de Rua

  • Alecrim: Abertura facultativa das 08h às 12h
  • Centro da Cidade: Fechado
  • Zona Norte: Fechado

Shoppings

Midway Mall

  • Praça de alimentação e Lazer: 11h às 22h
  • Lojas de Departamento: 13h às 21h
  • Demais lojas: 15h às 21h

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Folga de senadores e deputados custa mais de R$ 100 milhões ao país

Em semana de feriado da Proclamação da República, celebrado amanhã (quarta, 15), a maioria dos senadores decidiu seguir a opção dos colegas deputados e, como acontecerá na Câmara, não será realizada qualquer tipo de deliberação no Senado, seja em plenário ou em comissões. O esvaziamento do Congresso foi considerado desde o final da semana passada, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que não haveria quórum para votações.

O fato de os plenários da Câmara e do Senado estarem esvaziados durante os cinco dias úteis não é apenas um mero hábito dos congressistas em semanas de feriado. De acordo com a ONG Contas Abertas, cada dia de gazeta parlamentar significa milhões de reais pagos à toa pelo contribuintes. De acordo com o economista Gil Castelo Branco (Contas Abertas), cada dia sem atividade no Congresso representa custo de R$ 27,7 milhões aos cofres públicos. Ou seja, as quatro datas engolidas com o feriado estendido custarão mais de R$ 110 milhões aos cidadãos brasileiros. As informações são de Congresso Em Foco.

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Lewandowski não homologa delação de marqueteiro do PMDB

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não homologar o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, suspeito de ter cometido crimes na campanha de reeleição do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão de 2014. Ele também confessou ilegalidades em campanhas do ex-governador Sérgio Cabral e do ex-prefeito Eduardo Paes. Segundo o ministro, há termos do acordo que contrariam a legislação e a Constituição Federal. Lewandowski enviou a delação de volta à PGR para serem feitas mudanças nos termos.

“Deixo de homologar, por ora, o acordo da colaboração premiada, devolvendo autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que esta, em querendo, adeque o acordo de colaboração ao que dispõe a Constituição Federal e as leis que disciplinam a matéria”, escreveu Lewandowski.

No acordo, ficou acertado o perdão ao marqueteiro pelos crimes cometidos, com exceção dos fatos relativos à campanha de Pezão. Ficaram excluídos sete fatos delituosos confessados por Pereira. A pena acordada foi de quatro anos de reclusão da seguinte forma: no primeiro ano, o publicitário ficaria em recolhimento noturno entre 20h e 6h. Nos três anos seguintes, ele prestaria serviço comunitário por 20 horas semanais, podendo fazer isso durante finais de semana, para não atrapalhar sua atividade profissional. As informações são de O Globo.

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Senadora Kátia Abreu é hospitalizada na Alemanha

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi hospitalizada nesta terça-feira na Alemanha, por conta de um corte na camada externa da córnea, provocado pelo uso prolongado de lentes de contato.

Kátia Abreu viajou ao país na companhia de outros senadores e deputados da missão parlamentar brasileira para participar da 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23).

De acordo com a assessoria da senadora, por recomendações médicas ela precisará guardar repouso absoluto de três dias, sem andar nem abrir os olhos, para que ocorra a completa cicatrização. Por esse motivo, não participará das atividades da COP 23.

*Estagiária, sob supervisão de Paulo Celso Pereira –  O Globo

Se não tiver ninguém para defender legado de Temer, PMDB pode lançar candidato

Michel Temer

O presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), declarou nesta terça-feira, 14, que a sigla pode lançar candidato à Presidência da República na eleição de 2018. Segundo ele, o presidente Michel Temer vai deixar um legado que será “uma das espinhas dorsais” das discussões do pleito do próximo ano.

“Se não tiver ninguém para defender esse legado, o PMDB não vai ficar órfão e vai lançar um candidato à presidência da República para defender esse legado. Michel Temer fez mágica, ele fez mais do que Mister M e David Copperfield juntos”, declarou Jucá.

Para o líder do governo, o PSDB terá que decidir se é a favor ou não das medidas tomadas pelo presidente Temer. Ele admitiu que a saída do tucano Bruno Araújo do cargo de ministro das Cidades, na segunda-feira, acelerou a reforma ministerial, e disse que a permanência do partido nos cargos dependerá de “qual tamanho o PSDB quer ter dentro do governo”. As informações são da Agência Estado.

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Andréa Neves e primo de Aécio responderão com tucano a denúncia no STF

Aecio Neves e Andrea Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, que devem ser processados na Corte, com o presidente nacional licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os três codenunciados pelo crime de corrupção passiva na investigação sobre propina de R$ 2 milhões do Grupo J&F entregue, supostamente, a pedido do parlamentar.

Andréa Neves, irmã de Aécio, Frederico Pacheco, primo dele, e Mendherson Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), foram denunciados pelo crime de corrupção passiva em junho, ao lado do senador tucano, que também foi acusado formalmente do crime de obstrução à investigação de organização criminosa.

O julgamento da tarde desta terça foi sobre um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do relator Marco Aurélio de desmembrar a denúncia em relação aos três investigados que não detêm prerrogativa de foro no STF. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor do pedido pela PGR, e contra o decidido pelo relator, que terminou vencido. As informações são da Agência Estado.

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Mossoró: curso orientará como criar um grupo de apoio à adoção

Evento tem parceria do MPRN, TJRN e Projeto Acalanto Natal (Foto ilustrativa)

Mossoró sediará nos dias 20 e 21 deste mês o curso “Como criar um grupo de apoio à adoção?”. O evento é uma realização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça da cidade e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Vara da Infância e Juventude da comarca e com o projeto Acalanto Natal. No dia 20, ocorrerá das 19h às 20h e no dia 21, das 9h às 18h30, na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

O curso visa a fomentar localmente a criação de um grupo de apoio à adoção, para permitir que haja encontro daqueles que desejam ser pais com as crianças e adolescentes que estão crescendo nos abrigos à espera de uma família. “Queremos auxiliar a rede na criação desse grupo”, destacou o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral.

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PMDB, PSD e DEM entram na disputa por Ministério das Cidades

Deputado federal Carlos Marun

Outros três partidos da base aliada entraram na disputa com o PP pelo comando do Ministério das Cidades, após a saída do tucano Bruno Araújo (PSDB-PE) nesta segunda-feira, 13. Políticos do PMDB, PSD e DEM começaram a se articular para indicar um nome ligado às suas respectivas legendas. Apesar de estar em 11º lugar no ranking de orçamento da Esplanada (R$ 10,1 bilhões), a pasta comanda programas com impacto direto nas bases eleitorais, como construção de moradias, redes de esgoto e transporte urbano.

O cargo de ministro das Cidades ficou vago após Araújo pedir demissão, alegando não possuir mais apoio interno no PSDB para permanecer no cargo. Visando às eleições do próximo ano, o partido já anunciou que deve desembarcar oficialmente do governo Michel Temer em breve. A sigla ainda comanda Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.

O comando de Cidades era cobiçado antes mesmo da saída de Araújo. Com a demissão, porém, a pressão aumentou. Vice-líder do PMDB na Câmara, o deputado Carlos Marun (MS) já colocou seu nome para a vaga. Ele ressaltou que tem experiência na área, por ter sido secretário estadual de Habitação. Na bancada do PSD, parlamentares defendem o nome do ministro Gilberto Kassab, hoje na Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para o cargo. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Prefeitura de Parnamirim deixa UPA de Pirangi sem capacidade de atendimento

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Segundo recomendação, atendimento prestado não abrange usuários que carecem de uma atenção integral no âmbito da urgência e emergência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que a Unidade Mista Márcio Marinho, localizada em Pirangi, seja reavaliada quanto à sua estrutura e à capacidade de atendimento. Atualmente, está caracterizada como Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não dispõe de salas de classificação de risco, de radiologia e de urgência.

Para a 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Parnamirim, o atendimento prestado não abrange os usuários que carecem de uma atenção integral no âmbito da urgência e emergência, somente acolhendo as demandas desse âmbito, mas sem a capacidade resolutiva integral.

Para ser caracterizada como UPA, deveriam existir os seguintes equipamentos: monitor cardíaco três parâmetros, desfibrilador/cardioversor com monitor multiparâmetro e marcapasso, ventilador eletrônico microprocessado, foco cirúrgico móvel e prancha longa. Esses itens são necessários para a unidade funcionar de forma adequada, melhorando a qualidade da atenção prestada e a ampliação do acesso. “Assim, a falta de itens indispensáveis na unidade demonstra que ela não possui condições mínimas para atendimento das agudizações, como a realização de um hemograma ou um raio-x, ou mesmo sem a existência de um local adequado para reanimação e observação dos pacientes”, revela trecho da recomendação.

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José Adécio leva reivindicações de municípios ao senador Garibaldi

O deputado José Adécio conversou por mais de uma hora, na manhã desta terça-feira(14), com Garibaldi Alves Filho. Na pauta do encontro, que ocorreu na residência do senador, em Natal, assuntos de interesse dos 22 municípios nos quais os prefeitos declaram apoio ao projeto político de Adécio, em 2018.

José Adécio ressaltou que, além de José Agripino, Garibaldi Filho tem sido o outro senador a ajudá-lo a conseguir emendas parlamentares que resultam em obras em municípios potiguares. “Garibaldi tem sido um amigo. Todos sabem da minha amizade com José Agripino, ainda quando trabalhávamos como engenheiros civis, ele é meu líder político, mas o senador Garibaldi também tem sido muito importante para que eu possa ajudar os municípios”, disse.

O senador Garibaldi Filho disse que é um prazer poder atender às reivindicações de José Adécio, sempre direcionadas ao bem-estar da coletividade.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Juristas pedem ao TSE extinção de PT, PMDB, PSD e outros 6 partidos

Sede TSE

Em meio às investigações da Lava Jato e seus desdobramentos, um grupo de três juristas capitaneado pelo advogado Modesto Souza Barros Carvalhosa entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a abertura de processo de cancelamento do registro de nove partidos, sob a acusação de que as siglas abandonaram os “princípios republicanos, democráticos e constitucionais para abraçar o crime organizado”.

O pedido mira o PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PC do B, PDT, PR e PSD, agremiações que, na visão dos juristas, “abusaram da confiança do povo brasileiro para roubá-lo”, tendo cometido “inúmeros e repetidos crimes de lesa Pátria”, segundo informações de O Estado de são Paulo.

Carvalhosa, o desembargador aposentado Laércio Laurelli e o advogado Luís Carlos Crema afirmam na petição protocolada no TSE que a Lava Jato e suas ramificações vêm “revelando como políticos criminosos e partidos políticos corruptos roubaram o Brasil, a Petrobras e tantos outras empresas e órgãos públicos”. Carvalhosa pretende se candidatar de forma independente à Presidência da República nas eleições do ano que vem.

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