Dia: 13 de maio de 2018

Nos dois meses anteriores à data de fechamento do cadastro eleitoral, os cartórios eleitorais receberam mais de 8,2 milhões de pessoas que buscavam os serviços de inscrição eleitoral, transferência de título ou atualização de dados – sendo que 1,5 milhão delas foram atendidas nos três últimos dias do prazo, que se encerrou na quarta-feira. O balanço é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos últimos 60 dias, foram registradas cerca de 1,8 milhão de pedidos de novas inscrições eleitorais. Já a transferência de domicílio foi solicitada nos cartórios por mais de 1,5 milhão de eleitores.

Aproximadamente 5 milhões de brasileiros atualizaram seus dados junto à Justiça Eleitoral. São pessoas que pediram alterações de informações pessoais, inclusão do nome social para travestis e transexuais e solicitação de atendimento especial, no dia da eleição, em função de alguma deficiência.

O uso da faixa litorânea de Pipa e de outras praias do município vai ser debatido com autoridades e população

O Ministério Público Federal (MPF) irá realizar uma audiência pública no dia 26 de junho para tratar da regularização da ocupação das praias de Tibau do Sul e suas possíveis consequências. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público, por conta da limitação de espaço no auditório do legislativo municipal.

A audiência será presidida pela procuradora da República Clarisier Azevedo e as pessoas que acompanharem poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível. Já os que desejarem se manifestar por escrito poderão encaminhar e-mail para o endereço eletrônico andreaa@mpf.mp.br até no máximo o dia 23 de junho.

Serão convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. O tempo que cada um vai ter para expor suas opiniões ainda será definido.

O objetivo é recolher informações para uma melhor atuação do MPF sobre o assunto, debatendo pontos como a forma de gestão da área a ser assumida pelo Município; a retirada das barracas de praia alojadas na área; a reocupação dos espaços já regularizados; e a manutenção de barracas em área de praia em função de decisões judiciais.

Membro da mesa diretora da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), 53, morreu na noite deste sábado (12) em Campina Grande (PB). Ele sofreu um infarto após uma semana internado em função de uma infecção urinária.

Gouveia foi vereador em Campina Grande, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e vice-governador da Paraíba entre 2011 e 2014 no primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Governador emitiu uma nota de pesar pela morte prematura do deputado e decretou luto oficial de três dias na Paraíba.

“O falecimento de Rômulo Gouveia deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs de Campina Grande e de toda Paraíba’, afirmou Coutinho.

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Os prefeitos Gustavo Soares (Assú) e Alaor Pessoa (Itajá), adotaram uma esperta manobra para para enganar a população dos dois municípios e ludibriar a fiscalização do Ministério Público sobre o destino do dinheiro que entra nos cofres das duas prefeituras. O mecanismo de buscas nos portais de transparências não permitem que o cidadão acesse dados que identifique numero de servidores, cargos comissionados, folha de pagamento e etc.

O portal de transparência do Assú que antes funcionava, agora esconde os nomes de funcionários e seus respectivos salários, além de permitir o dowloand de arquivos para facilitar a identificação do número de cargos comissionados e contratados temporários.

De janeiro de 2017 até abril deste ano, o prefeito Gustavo Soares embolsou quase R$ 100 milhões e agora esconde o destino do dinheiro.

O portal de transparência de Itajá parece que foi feito para guardar a sete chaves os ‘segredos’ da gestão do prefeito Alaor Pessoa que já arrecadou aproximadamente mais de R$ 16 milhões e que prima pela falta de quase total falta de acesso ao cidadão.

A bagunça é grande e tem por objetivo debochar do Ministério Público que tem a responsabilidade de fiscalizar a lei de acesso á informação que permite aos cidadãos acompanhar as receitas e os gastos com fornecedores, prestadores de serviços, licitações e etc.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), principal líder do DEM, afirmou que o casamento entre seu partido e o PSDB está perto do fim. “Essa aliança vem sendo muito desgastada nos últimos anos. Em 2010, a composição foi difícil e em 2014 deixaram o DEM fora da chapa majoritária. Tudo isso mostra que o ciclo está terminando”, disse.

A parceria vem desde a primeira eleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, quando o DEM ainda se chamava PFL e ocupou a vaga de vice. Foi quebrada, porém, em 2002, ano em que o apoio se deu apenas no segundo turno.

Pré-candidato à Presidência, Maia pregou um novo polo de poder, longe dos tucanos e do MDB. Apesar de ter apenas 1% das intenções de voto, prometeu levar a campanha “até o final” e negou que vá jogar a toalha para se aliar ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). “Desistir em nome de quê? De uma derrota?”, perguntou. Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

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Prefeito Thiago Meira está rindo á toa com fortuna repassada pela Petrobrás

Com aproximado um terço da população do Assú, o prefeito de Carnaubais Thiago Meira, do PSDB, vem recebendo de royalties uma receita maior do que a do município do Assu, administrado por telefone de Natal pelo prefeito Gustavo Soares, do PR.

De 2017 até hoje, a Prefeitura de Carnaubais recebeu de repasses da Petrobrás, um total de R$12.872.561,02. Já o município do Assu embolsou um valor menor: R$12.742.430,14. No período, os dois prefeitos receberam mais de R$ 25 milhões.

Apesar do repasse milionário da Petrobrás para os dois municípios, a população das duas cidades não sabem exatamente como essa fortuna é aplicada. Não existem obras de infraestrutura construídas com os recursos para justificar as despesas no valor de R$ 25 milhões. A Petrobrás não fiscaliza os gastos com dinheiro dos royalties e o Ministério Público também não.

A família de Joaquim Barbosa jogou pesado para convencê-lo a desistir da candidatura, segundo a coluna Radar, da revista VEJA.

Em mais de uma ocasião, seus parentes disseram que ele correria o risco de terminar como Teori Zavascki e Eduardo Campos.

Mais 600 empreendedores individuais do Rio Grande do Norte foram beneficiados com a entrega dos cheques do programa Microcrédito. Só na ação de hoje, realizada no município de Tenente Ananias, foram injetados R$ 2 milhões para alavancar pequenos negócios.

Receberam os cheques empreendedores de sete municípios do Alto Oeste: Alexandria, José da Penha, Luís Gomes, Caraúbas, Itaú e Campo Grande, além de Tenente Ananias.

Maria Linduína, 64 anos,  trabalha produzindo e vendendo lanches em Alexandria. “Eu gosto do muito do meu trabalho. E essa ajuda veio em boa hora, pra que eu posso ampliar ainda mais o meu negócio. Vou comprar uma fritadeira e um espremedor de laranjas”, afirmou

Nilson Manoel Batista, 48,  que comercializa redes, também foi um dos beneficiados. E não foi a primeira vez. “Eu já estou pegando o segundo cheque do programa. Ele me ajudou muito e vai me ajudar ainda mais”, garantiu, agradecendo em seguida ao Governo do Estado pela iniciativa pioneira.

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O senador do MDB e candidato a reeleição Garibaldi Filho, também cumpriu agenda, neste sábado (12), em Assú, a exemplo do seu colega e senador José Agripino, do DEM, que acompanhado do pré-candidato a governador pelo PDT Carlos Eduardo Alves, reuniu seis prefeitos e diversos vereadores do Vale do Açu, na casa do ex-vice-prefeito e empresário Dinarte Diniz.

O encontro de Garibaldi na casa da vice-prefeita Sandra Alves, esposa do empresário e presidente do diretório de Assu, Helder Alves, reuniu apenas integrantes do diretório municipal para discutir os rumos que a legenda deverá seguir no pleito deste ano. O MDB do Assú não tem vereador.

O deputado federal Walter Alves, filho do senador não apareceu. Ele estava em Monte Alegre, a convite do prefeito Severino Rodrigues (MDB), participando da tradicional festa alusiva ao Dia das Mães. O deputado estadual do MDB, Nélter Queiroz que tem forte atuação na região, também não foi.

Na campanha para prefeito do Assú em 2016, Nélter deixou de subir no palanque do ex-candidato Patrício Júnior e participar das movimentações políticas, depois que dirigentes do MDB na cidade, assumiram o compromisso de apoiá-lo para a reeleição.

Tudo indica que o MDB do Assu, não vai apoiar a reeleição do deputado estadual do PR, George soares, irmão do prefeito do Assú Gustavo Soares, apesar da parceria política e administrativa com o clã dos Soares.

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) irá fechar as comportas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves nesta segunda-feira (14) para realizar manutenção em equipamentos do sistema do manancial. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza intervenções para garantir alternativa de abastecimento durante o serviço de recuperação hidromecânica na barragem.

Com autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) foi feita a abertura das comportas do açude do Medubim, em Assú. A água do açude irá garantir o abastecimento de Mossoró, Assú, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e suas comunidades e Guamaré e as comunidades do entorno. O Medubim está transbordando e a captação será feita somente neste período de parada de abastecimento via Armando Ribeiro Gonçalves.

As cidades abastecidas pela adutora Sertão Central Cabugi, que são Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Pedra Preta, Riachuelo, o distrito de Cachoeira do Sapo e comunidades rurais do entorno, irão ser abastecidas pelo açude de Itajá. A Caern está instalando um flutuante com bombas para captação de água que seguirá pelo Canal do Pataxó para ser bombeada para a adutora Sertão Central.

O serviço da Caern, para assegurar o abastecimento, será concluído hoje (13), para garantir o serviço a partir de amanhã (14). Estas intervenções foram acordadas e planejadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), DNOCS, ANA, Caern e Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu. As informações são da Tribuna do Norte.

O juiz brasileiro Roberto Caldas, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é acusado de violência doméstica pela mulher e assédio sexual por ex-funcionárias – 22.set.17/CorteIDH/Divulgação

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas é acusado pela ex-mulher, Michella Pereira, por injúria, agressão, espancamento e ameaça de morte. Por meio da defesa, ele nega agressões e diz que não pode se pronunciar sobre o processo, que corre em sigilo.

A revista Veja revelou nesta sexta-feira (11) as acusações da ex-mulher, que conta ter sido agredida, e de duas mulheres que foram funcionárias da família, que relatam ter sofrido assédio sexual e ameaças de demissão.

Michella diz que Caldas a agrediu de forma brutal pelo menos quatro vezes e que era comum xingá-la de “cachorra”, “safada” e “vagabunda”. A reportagem mostra imagens de Michella com hematomas e áudios que ela gravou.

Em 2012, Caldas foi eleito para compor a corte sediada em San José, na Costa Rica, que chegou a presidir entre 2016 e 2017. O advogado também integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que os juízes escolhidos para compor a corte devem ser “eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições requeridas para o exercício das mais elevadas funções judiciais”. As informações são da Folha de São Paulo.

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Movimentações financeiras suspeitas e a manutenção do próprio patrimônio em nome de familiares colocaram o senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio, na mira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão do Ministério da Fazenda responsável por ações de combate à lavagem de dinheiro vai rastrear o destino de milhões de reais que passaram atipicamente pela conta da irmã do senador e por uma empresa cujos sócios são os pais de Romário.

Desde o ano passado, a Justiça do Rio está levantando os bens da família do pré-candidato a pedido de um credor. Em abril, um despacho judicial sustentou que ele e seus familiares “ocultam patrimônio e/ou dissimulam valores”. Em fevereiro, O GLOBO deu detalhes da apuração: revelou que o senador tinha omitido de sua declaração de bens dois apartamentos e uma casa na Barra da Tijuca avaliados em R$ 9,6 milhões. Agora, a Justiça rastreou e acaba de penhorar uma lancha de Romário, avaliada em R$ 1,8 milhão.

A embarcação está registrada em nome da sua irmã, Zoraidi de Souza Faria. A lancha All Mare, de 54 pés, já foi usada pelo senador no Lago Paranoá, em Brasília, e em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio. Ultimamente, ela estava na Marina da Glória, Zona Sul do Rio. Uma fonte que circula no local disse ao GLOBO que nunca viu Zoraidi embarcar na lancha e que ela é usada frequentemente por Romário, filhos e amigos mais próximos. MARCO GRILLO / THIAGO PRADO – O Globo

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Primeiro senador condenado na história do Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de agosto de 2013, Ivo Cassol (PP) continua sem cumprir pena até hoje e é franco favorito para voltar a ser governador de seu estado, Rondônia. Ao longo destes quase cinco anos, recursos sucessivos da defesa — e a demora dos ministros em analisá-los — atrasaram a conclusão do processo, que ainda não tem data para acabar.

Condenado inicialmente à prisão em regime semiaberto, Cassol conseguiu reduzir a pena para prestação de serviços comunitários, mas segue recorrendo. E, com isso, mantém os direitos políticos e a possibilidade de disputar a eleição este ano.

Cassol foi condenado por crimes contra a Lei de Licitações quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO) entre 1998 e 2002. Caso a decisão do Supremo sobre foro privilegiado estivesse valendo em 2011, quando ele virou senador, o caso iria à primeira instância. Agora, como está na fase de recursos, continuará no STF. Cassol dirigiu licitações para beneficiar oito empresas. Em 2013, quando o caso chegou ao Supremo, o senador foi condenado a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão por dez votos a zero. As informações são de O Globo.

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O juiz Sérgio Moro determinou à Polícia Federal que abra inquérito para investigar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB-PR), suspeito de favorecer a Odebrecht em licitação relacionada a obras em rodovia da região noroeste do estado.

O juiz deu 30 dias para que PF e Ministério Público dêem continuidade à investigação que se iniciou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do foro privilegiado de que dispunha o então governador tucano.

Ao renunciar ao cargo no início deste ano para ser candidato ao Senado nas eleições de 2018, Richa teve seu inquérito encaminhado à primeira instância da Justiça Federal. As informações são de O Globo.

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