STF começa debate sobre legalização do aborto até 12ª semana de gravidez

Aborto no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza a partir desta sexta (3) um amplo debate com representantes de setores favoráveis e contrários à descriminalização do aborto tanto para a mulher que deseje fazê-lo como para as pessoas que a auxiliarem.

A audiência pública, com participação de 26 expositores nesta sexta e outros 26 na segunda-feira (6), servirá para ajudar os 11 ministros da corte a formar sua convicção para analisar uma ação ajuizada no ano passado pelo PSOL.

A ação pede para o STF excluir do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos voluntários que forem feitos nas primeiras 12 semanas de gestação. Em discussão estão os artigos 124, que criminaliza a mulher (detenção de 1 a 3 anos), e 126, que criminaliza quem provocar o aborto (pena de 1 a 4 anos de reclusão), incluindo profissionais de saúde.

O Código Penal é de 1940. A ação sustenta que esses artigos violam, entre outros, os direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à saúde e ao planejamento familiar. A audiência pública foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora do processo. Ainda não há data para o julgamento pelo plenário.

Hoje o aborto só é permitido em três tipos de gravidez: decorrente de estupro, que cause risco à vida da mulher ou de feto anencéfalo. Reynaldo Turollo Jr. – Folha de São Paulo

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Styvenson vai disputar o Senado pela Rede

Depois de muito vai e vem, o capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim confirmou a filiação ao partido Rede Sustentabilidade, o mesmo da presidenciável Marina Silva, para disputar uma cadeira de senador da República no primeiro turno das eleições, dia 7 de outubro deste ano.

O Capitão Styvenson Valentim vai concorrer a uma das duas vagas para o Senado Federal com pelo menos outros dez candidatos:  Garibaldi Filho (PMDB), Antônio Jácome (Podemos), Geraldo Melo (PSDB), Zenaide Maia (PHS), Lailson Almeida (PSOL), Telma Gurgel (PSOL), Alexandre Motta (PT), Joanilson de Paula Rêgo (PSC), Maria Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Preto Aquino (Patriota).

Ana Amélia aceita ser vice de Alckmin, mas condiciona apoio a acertos no RS

Esta é Ana Amélia

Uma semana após ter sido rejeitado pelo empresário Josué Alencar (PR), Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou na noite desta quinta (2) a senadora Ana Amélia (PP-RS) como sua candidata a vice-presidente.

“É um gesto importante já que ela era candidata [ao Senado] e abriu mão de tentar a reeleição”, disse o tucano em entrevista GloboNews. Alckmin chamou Ana Amélia de “vice dos sonhos” e exaltou o fato da parlamentar ser mulher. “Era a melhor candidata a vice. Não tinha escolha melhor.”

Antes da confirmação, a senadora condicionara a aliança a acertos no Rio Grande do Sul. PP e PSDB têm candidatos ao governo do estado. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP), com apoio de DEM, PSC, Pros e PSL, enfrenta o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB), com apoio de PTB, PRB, PHS, Rede e PPS. Heinze poderia deixar a disputa para ser candidato ao Senado em uma composição entre as legendas.

Após Alckmin anunciar publicamente seu nome, Ana Amélia disse à Folha que a situação no estado já havia sido resolvida. No entanto, assim como Leite, Heinze disse que ainda vai consultar seus aliados. À Folha, afirmou que continua pré-candidato a governador, mas que pode disputar vaga no Senado ou mesmo abrir mão de qualquer cargo. Daniel Carvalho e Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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Ana Amélia abriu mão da reeleição e será minha vice, diz Alckmin

Dida Sampaio/Estadão

O pré-candidato do PSDB à Presidência da RepúblicaGeraldo Alckmin, confirmou na noite desta quinta-feira, 2, que a senadora Ana Amélia (PP-RS) vai compor sua chapa como candidata a vice nas eleições 2018. “Ana Amélia aceitou. Foi um gesto importante. Ela abriu mão de sua reeleição ao Senado para vir conosco nessa caminhada”, disse o ex-governador de São Paulo em entrevista ao programa Central das Eleições, da GloboNews. 

Alckmin elogiou a nova companheira de chapa, dizendo que ela foi escolhida por vários anos como uma das melhores parlamentares do Congresso. “A vice dos sonhos é Ana Amélia, e eu consegui.”

Ana Amélia aceitou o convite para ser vice na chapa do pré-candidato do PSDB na tarde desta quinta-feira– informação antecipada pelo blog da Coluna do EstadãoO convite foi feito diretamente pelo ex-governador de São Paulo à senadora, que condicionou a resposta definitiva a arranjos entre PSDB e PP em âmbito nacional e, principalmente, no Rio Grande do Sul, seu Estado natal e onde as duas legendas têm candidatos próprios ao Executivo. O Estado de S.Paulo

PT de Pernambuco contraria Executiva Nacional e define Marília como pré-candidata ao governo

Vereadora do Recife pelo PT, Marília Arraes é pré-candidata ao governo

O diretório estadual do PT contrariou a Executiva Nacional do partido e aprovou, na noite desta quinta-feira, 2, a opção pela candidatura própria ao governo do Estado nas eleições 2018. Dos 251 delegados presentes no encontro, no Recife, 230 indicaram a vereadora Marília Arraes para concorrer ao palácio Campo das Princesas pela sigla – 20 votaram contra e um se absteve. Marília havia sido rifada pela cúpula petista, na véspera, num acordo entre as Executivas nacionais do PT e PSB.

Os dois partidos fecharam um acordo na quarta-feira, 1º, que estabeleceu a neutralidade do PSB nas eleições 2018 – o que na prática isolou o candidato do PDTCiro Gomes – e apoio “cruzado” em Pernambuco e Minas Gerais. Pelo trato, o PT de Pernambuco retiraria a candidatura de Marília e apoiaria a reeleição do governador Paulo Câmara(PSB). Em troca, o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda desistiria de tentar o governo de Minas e o PSB declararia apoio à reeleição do governador Fernando Pimentel(PT). Kleber Nunes, O Estado de S.Paulo

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