MP Eleitoral representa contra Carlos Alves, Fábio Faria e mais 21 candidatos do RN por espalharem santinhos nas ruas

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte representou por propaganda irregular contra 23 candidatos por espalharem centenas de santinhos pelas ruas, sobretudo na proximidade das seções eleitorais. A prática – que suja as vias, calçadas e fere a legislação – ocorreu entre a noite de sábado (6), a madrugada de domingo e ainda durante o período de votação, em 7 de outubro.

O “Voo da Madrugada”, como é conhecida essa ação ilegal, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral. Os beneficiados pela propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A recomendação enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral a todos os diretórios partidários no Rio Grande do Norte, antes da votação, já alertava que “os candidatos, partidos e coligações detêm o domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.

As três representações que englobam os 23 candidatos são assinadas pelo procurador eleitoral auxiliar Fernando Rocha, com base em relatório enviado pela 30ª Promotoria Eleitoral em Macau, em diligências da Procuradoria Regional Eleitoral em Natal e por informações repassadas por policiais militares, em Macaíba.

Natal – Na capital, foram encontradas propagandas dos candidatos a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) e Heronildes Bezerra (PRTB); a senador Antônio Jácome (Pode), Garibaldi Alves Filho (MDB) e Geraldo Melo (PSDB); à Câmara Federal Ana Michele (PT), Karla Veruska (Avante), Antoniel “Major” Moreira (Rede) e Thiago Cartaxo (Pode); e à Assembleia Legislativa Jacó Jácome (PSD), Dinarte Torres Cruz (PMB), Nelter Queiroz (MDB), Márcia Faria Maia (PSDB), Maurício Marques (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Raphael Holanda (PRB).

Os santinhos estavam na frente do Colégio Marista, das faculdades Maurício de Nassau e Estácio de Sá, das escolas estaduais Berilo Wanderley, Lourdes Guilherme, Dinarte Mariz e José Fernandes Machado (sendo que somente essa última não funcionou como local de votação).

Macau – Na cidade da Costa Branca, havia santinhos jogados pelas ruas com imagem e informações de dois candidatos a deputado estadual: Márcia Maia (PSDB) e Christiano Júnior “Grafith” (PRB); e de dois a deputado federal: Fábio Faria (PSD) e Abraão Lincoln (PRB). Centenas dos panfletos desses quatro concorrentes foram despejados pelas ruas do município, incluindo a calçada da própria Promotoria de Justiça, assim como na entrada do Centro de Educação Monsenhor Honório, um dos locais de votação.

Macaíba – No município da Grande Natal, o material encontrado pertencia à propaganda dos candidatos a governador Carlos Eduardo Alves (PDT); a senador Geraldo Melo (PSDB); a deputado federal Evandro “Cabo” Gonçalves (Patri); e a deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Francisco “Dotozinho do Araçá” (DC).

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar acharam os santinhos desde as 5h da madrugada, na Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho (neste caso espalhados inclusive pelas áreas internas do colégio, em virtude da ação do vento) e nas escolas Municipal Tereza Brito e na Estadual Professor Paulo Nobre.

Assessoria de Comunicação Social – Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

Ivan Júnior obtém apenas 387 votos em Lajes, terra do campeão de votos em Assú

Apesar do deputado federal eleito Benes Leócadio ter obtido o título de campeão de votos em Assú com mais de 6 mil votos, o candidato a deputado estadual pelo PSD Ivan Júnior, obteve apenas 387 votos em Lajes, uma votação insignificante na dobradinha com o ex-prefeito e hoje deputado federal eleito.

A campeã de votos na terra natal por adoção de Benes Leócadio, foi a candidata a deputada estadual eleita Eudiane Macedo (PTC), com 1.438 votos.  O segundo lugar ficou com a candidata a deputada estadual que também não obteve sucesso Terezinha Maia (PR) com 685 votos e Ivan Júnior em terceiro lugar.

O ex-prefeito de Lajes e atual deputado federal Benes Leócadio, já foi prefeito da cidade por quatro mandatos e exerce forte liderança política na região Central, mas conseguiu apenas 387 votos para Ivan Júnior que em Assú lhe deu mais de 6 mil votos. 

Fábio Faria perde título de campeão de votos em Assú

O deputado federal Fábio Faria (PSD), conquistou nas eleições de 2014, o título de campeão em Assú, após obter um total de 10.265 votos, mas este ano, ele perdeu a indicação para o novato deputado federal eleito Benes Leócadio, do PTC.

Com mais de R$ 13 milhões destinadas para obras de infraestrutura e desenvolvimento do Assú, Fábio Faria tirou uma votação pífia e perdeu o título para o ex-prefeito de Lajes Benes Leócadio que obteve 6.091 votos . Sem ter apoio de Ivan, Fábio caiu do primeiro lugar para a quarta colocação com 2.058 votos. 

Em segundo lugar ficou João Maia com  4.321 votos. O terceiro lugar ficou com o deputado federal Beto Rosado, do PP, que obteve 2.268 votos e não conseguiu se reeleger.

Reeleito para o oitavo mandato, Nelter Queiroz foi o quinto deputado estadual mais votado do RN

A divulgação do resultado final das eleições 2018 neste domingo (7) proporcionou ao deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) motivos para comemorar. O parlamentar mostrou sua liderança política em Jucurutu de onde partiu com 7.170 votos, sendo o deputado estadual mais votado na cidade.

Com 40.717 votos, Nelter Queiroz foi o quinto deputado estadual mais votado do RN e o campeão de votos da coligação “100% RN II”, composta pelos partidos MDB, DEM, PDT, PP e PODE. A coligação que apresentou um total de 22 candidatos a deputado estadual também reelegeu os deputados Hermano Morais (MDB) e Getúlio Rego (DEM).

Após a confirmação de sua vitória rumo ao oitavo mandato, o deputado jucurutuense saiu pelas ruas de sua cidade natal, ao lado de sua família, agradecendo mais um vez a confiança do povo. As bandas Gota Elétrica e Zé Sanfoneiro animaram a vitória do deputado pelas ruas de Jucurutu.

Justiça manda prefeita de Santa Cruz realizar concurso para professor e exonerar temporários

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Justiça obriga  prefeita Fernanda Costa Bezerra, esposa do deputado Tomba, a exonerar professores temporários

A juíza Natália Modesto Torres, da 2ª Vara de Santa Cruz, julgou procedente pedido do Ministério Público Estadual e condenou o Município sob o comando da prefeita Fernanda Costa Bezerra, a realizar, no prazo de seis meses, um concurso público para provimento efetivo para o cargo de professor, bem como cadastro de reserva, além de determinar a exoneração de professores contratados por meio de processo simplificado, assim que houver a conclusão do certame determinado.

A sentença se refere a uma Ação Civil Pública e determinou, ainda, a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento por parte do ente público.

A prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa Bezerra, chegou a alegar, dentre outros pontos, a impossibilidade de realização do concurso, por se encontrar no limite prudencial de comprometimento com folha de pagamento. Contudo, para a juíza Natália Modesto Torres, os dados não foram devidamente comprovados.

“Não bastasse ser ponto incontroverso, a parte autora (MP) demonstrou de maneira segura e livre de dúvidas que os fatos narrados são verídicos. As inúmeras provas juntadas ao inquérito civil são suficientes”, destaca a magistrada.

Segundo a sentença, conforme o artigo 37 da Constituição Federal, a realização de concurso público constitui requisito essencial para o ingresso em cargos públicos, sendo medida excepcional a contratação temporária.

A juíza Natália Modesto ainda apontou a Lei nº 681/2015, que aprovou o plano municipal de Educação de Santa Cruz para o decênio 2015/2025, e dispõe dentre seus artigos a necessidade de concurso público para provimento dos cargos.

“As provas do MP são fartas, no sentido de demonstrar que a prefeita Fernanda Costa Bezerra, vem se esquivando de realizar o certame há cerca de 20 anos”, enfatiza a magistrada.

(Ação Civil Pública nº 0101791.34.2016.820.0126)

Benes, federal de Ivan Júnior, é o campeão de votos em Assú

João Maia, federal de George e Gustavo Soares, perde para Benes que teve o apoio de Ivan Júnior

Apesar de reeleito, o deputado estadual George Soares e o seu irmão, o prefeito Gustavo Soares, não conseguiram evitar a derrota em Assú do deputado federal eleito do PR João Maia para o deputado federal eleito Benes Leócadio (PTC), apoiado por Ivan Júnior.

No total em Assú, João Maia na dobradinha com George Soares obteve 4.321 votos. Já Benes, na dobradinha com Ivan Júnior, foi o grande campeão de votos com 6.091 votos. Com o resultado, os irmãos Soares foram outra vez derrotados por Ivan Júnior. A maioria de Benes, foi de 1.770 votos.

Para conquistar essa grande vitória em Assú, Benes contou além do apoio de Ivan Júnior, de sua esposa Vanessa Lopes, diversos vereadores e lideranças comunitárias e da população que confiou no ex-prefeito de Lajes.

Em Assu Ivan Júnior vence George Soares outra vez

Ivan Júnior derrota George Soares em Assú, mas consegue se eleger deputado estadual

Mais uma vez, o deputado estadual George Soares, do PR, foi derrotado outra vez pelo ex-prefeito do Assú e candidato a deputado estadual pelo PSD, Ivan Júnior, no confronto direto entre os dois na cidade administrada pelo irmão do parlamentar e prefeito Gustavo Soares. 

Com  12.454 votos, na terra natal do clã dos Soares,  Ivan Júnior,  não conseguiu se eleger e ficou na suplência. O deputado reeleito George Soares, obteve  11.887 votos. A maioria de Ivan Júnior foi de 567 votos.

No primeiro embate eleitoral, que aconteceu 2012, na disputa pela Prefeitura do Assú, o deputado George Soares perdeu para Ivan Júnior por uma maioria superior a 10  mil votos. Os dois devem voltar se confrontar nas eleições de 2020 para prefeito do Assú.

Sete governadores são reeleitos no primeiro turno

Renan Filho votou acompanhado de um dos filhos e da esposa, Renata. (Foto: Waldson Costa/G1)

Neste primeiro turno, foram reeleitos seis governadores do Nordeste. Camilo Santana (PT), do Ceará, acabou com o maior percentual de votos válidos (79,91%). A vitória de Santana, apoiado pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT), exemplifica a influência nos estados da corrida pelo Palácio do Planalto.

Os outros vitoriosos no Nordeste são Renan Filho (MDB), em Alagoas, com 77,32%; Rui Costa (PT), na Bahia, com 75,68%; Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão, com 59,44%; Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco, com 50,66%; e Wellington Dias (PT), no Piauí, com 55,41%.

No Norte, saiu vitorioso o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), com 57,39%. Ex-presidente da Assembleia Legislativa, havia sido assumido o cargo neste ano, após uma eleição suplementar devido à cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB).

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Herdeiros de famílias políticas estão entre os mais votados para a Câmara

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Diversos filhos e netos de políticos tradicionais em seus estados foram eleitos deputados federais neste domingo. O caso mais curioso ocorreu em Pernambuco, que elegeu dois herdeiros do ex-governador Miguel Arraes. 

O mais votado é João Campos (PSB), bisneto de Arraes e filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na campanha presidencial de 2014. Em segundo lugar está Marília Arraes (PT), prima de João Campos. 

Filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL) foi reeleito deputado federal com a maior votação do País. A família Bolsonaro conquistou ainda uma cadeira no Senado pelo estado do Rio de Janeiro. 

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16 deputados federais são eleitos para o Senado

Entre os nove deputados que disputaram neste domingo uma vaga de governador, apenas um pode chegar ao Executivo estadual. O deputado Valadares Filho (PSB-SE) vai disputar o segundo turno do governo de Sergipe contra Belivaldo (PSD). Todos os outros foram derrotados.

A taxa de sucesso entre os deputados que concorreram a uma vaga no Senado foi maior. Dos 43 candidatos, 16 foram eleitos. 

Em alguns estados, as duas vagas para senador foram preenchidas por políticos que atualmente são deputados. 

O Maranhão elegeu os deputados Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para o Senado. Os deputados catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorginho Mello (PR) vão assumir uma cadeira de senador no ano que vem. Já São Paulo decidiu alçar ao Senado os deputados Major Olímpio (PSL) e Mara Gabrilli (PSDB). 

Os outros deputados eleitos para o Senado são:
– Arolde de Oliveira (PSD-RJ);
– Irajá Abreu (PSD-TO);
– Izalci Lucas (PSDB-DF);
– Jarbas Vasconcellos (MDB-PE);
– Luiz Carlos Heinze (PP-RS);
– Marcelo Castro (MDB-PI);
– Marcos Rogério (DEM-RO);
– Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
– Veneziano Vital do Rego (PSB-PB);
– Zenaide Maia (PHS-RN).

PT e PSL elegem as maiores bancadas da Câmara dos Deputados

O PT e o PSL despontaram das urnas neste domingo com as maiores bancadas para a Câmara dos Deputados dos próximos quatro anos. 

O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, continua com uma grande bancada, mas perdeu representação ficando com 56 deputados. O maior crescimento foi do PSL, que saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52.

O MDB – que hoje ocupa a presidência da República com Michel Temer – perdeu quase a metade do espaço que tinha em 2014, quando elegeu 65 deputados. A bancada tem até agora 34 parlamentares.

O Partido Novo, que estreou nas eleições de 2018, conseguiu 8 deputados. A nova Câmara continua marcada pela fragmentação partidária. São 30 legendas com representação no Parlamento.

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Os 24 deputados estaduais eleitos no RN

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram neste domingo (7) os 24 deputados estaduais que irão compor a Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos. Eles tomarão posse das vagas no dia 1º de janeiro de 2019. Com cinco nomes, o PSDB teve o maior número de eleitos. PSD, MDB, PT, PTC, Solidariedade e Avante elegeram dois deputados, cada. Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.686.592 foram votos válidos.

Nesta eleição, 15 deputados que cumprem mandatos foram reeleitos para os cargos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).

Eles terão a companhia na Assembleia Legislativa de nove novos deputados: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL).

Além disso, nove deputados deixam a Assembleia: Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD) e Gustavo Fernandes (PSDB) não foram reeleitos, enquanto Mineiro (PT) conquistou uma vaga de deputado federal. Já Dison Lisboa (PSD) teve o registro de candidatura impugnado e José Adécio (DEM) não disputou as eleições.

Confira os 24 deputados estaduais eleitos (reeleitos em negrito):

  • Ezequiel (PSDB) – 58.221
  • Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544
  • Dr. Bernardo (Avante) – 42.049
  • Tomba Farias (PSDB) – 41.249
  • Nelter Queiroz (MDB) – 40.717
  • Hermano Morais (MDB) – 38.053
  • Galeno Torquato (PSD) – 34.532
  • George Soares (PR) – 34.263
  • Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965
  • Cristiane Dantas (PPL) – 33.860
  • Kelps (Solidariedade) – 33.819
  • Getulio Rêgo (DEM) – 33.477
  • Isolda Dantas (PT) – 32.963
  • Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755
  • Vivaldo Costa (PSD) – 32.638
  • Albert Dickson Oftamologista (PROS) – 31.698
  • Souza (PHS) – 31.097
  • Coronel Azevedo (PSL) – 27.606
  • José Dias (PSDB) – 27.275
  • Francisco do PT (PT) – 23.448
  • Eudiane Macedo (PTC) – 22.333
  • Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228
  • Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148
  • Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158

Os oito eleitos para a Câmara dos Deputados no RN

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram, neste domingo (7), os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a eleger dois deputados.

Na eleição, apenas três deputados que cumprem mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD). Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

A Câmara Federal recebe cinco novos deputados potiguares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR).

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