Vereadores decidem por gratuidade para idosos a partir de 60 anos em até cinco anos

Vereador Sandro Pimentel (PSOL) é o autor da emenda da gratuidade  — Foto: Elpídio Júnior/Assessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de Natal (CMN) decidiu a gratuidade no transporte público deve ser garantida para idosos a partir dos 60 anos em até cinco anos após a assinatura do contrato de concessão de operação do transporte de ônibus. Atualmente o benefício só é assegurado para quem tem 65 anos ou mais.

A decisão aconteceu durante a continuidade, na tarde desta terça-feira (4), das votações das emendas ao projeto de lei que vai viabilizar a licitação dos transportes públicos da capital potiguar.

O autor da emenda, vereador Sandro Pimentel (PSOL), acredita que a modificação vai “corrigir uma distorção”, uma vez que o projeto original, enviado pela prefeitura, só garantia a gratuidade para idosos de 60 anos após 10 anos de concessão dos serviços.

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Governo do RN divulga resultado preliminar da redação do concurso da PM

Coronel Araújo promove a última formatura geral com o efetivo antes da Copa do Mundo. — Foto: Assessoria de comunicação da PMRN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou o resultado preliminar da redação do concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar do Estado. O resultado está disponível no Diário Oficial.

O concurso é composto por seis etapas:

  • I: prova objetiva e de redação (já realizada);
  • II: exame de saúde;
  • III: Teste de Aptidão Física (TAF);
  • IV: Avaliação Psicológica;
  • V: Investigação Social
  • VI: Avaliação de Títulos.

Foram ofertadas 1.000 vagas. O candidato aprovado até a sexta etapa, dentro do número exato de vagas, deverá ainda realizar curso de formação, de caráter classificatório e eliminatório, com duração de 10 meses, em tempo integral.

Seis novos vereadores são empossados na Câmara Municipal de Santa Cruz

Suplentes tomaram posse na Câmara Municipal de Santa Cruz, RN — Foto: Wallace Azevedo

Seis suplentes foram empossados vereadores na Câmara Municipal de Santa Cruz, região Agreste potiguar, na manhã desta quarta-feira (5). O ato aconteceu depois que seis parlamentares, incluindo o então presidente do Legislativo tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito do município também perderam os cargos. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação imediata dos suplentes foi determinada pelo Juiz Solano Batista de Morais, da Vara Cível de Santa Cruz. Na decisão, o magistrado considerou que o vereador Gean Paraibano, que era vice-presidente do Legislativo e acabou assumindo interinamente a presidência da Casa e a Prefeitura, estava dificultando a posse dos suplentes para obstruir a escolha do novo presidente do Legislativo.

Assumiram os cargos: Marco Celito da Costa, Renato Cézar de Medeiros, Fábio Rodrigues Dias, Tarcísio Félix do Santos, Manoel Edmilson da Silva e Jackson Renê Gomes de Assunção.

Com a posse dos novos vereadores, está prevista para a próxima terça-feira (11) a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. Quem for eleito presidente, vai assumir interinamente o cargo de prefeito de Santa Cruz, até a Justiça realizar uma eleição suplementar.

Enquanto a eleição da mesa não acontece, Gean Paraibano continua ocupando a presidência da Câmara e a Prefeitura.

Partidos fazem 1ª reunião para fechar bloco e isolar PSL e PT

Com 340 deputados de 15 partidos, grupo pode ficar com os principais cargos da Câmara

Líderes de 15 partidos fizeram a primeira reunião formal para criar um bloco que pode isolar o PSL de Jair Bolsonaro e o PT na distribuição de cargos de comando na Câmara a partir de 2019.

Com a negociação, o grupo dominaria as vagas na cúpula da Casa e nas comissões que discutem projetos de lei. O acordo deve ser fechado nos próximos dias.

A formação do bloco deve reduzir a participação na Câmara dos dois partidos que tiveram o melhor desempenho na última eleição. Os petistas saíram das urnas com 56 das 513 cadeiras. O PSL, com 52.

Tradicionalmente, as maiores bancadas têm direito a cargos de comando na Mesa Diretora, além do controle de algumas das principais 25 comissões permanentes, mas o bloco articulado nesta quarta-feira (5) deve barrar essa pretensão.

A articulação do grupo foi noticiada pela Folha na segunda-feira (3). Fazem parte das negociações PP, MDB, PSD, PR, PSB, PRB, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, PTB, PC do B, PSC, PPS e PHS. Caso seja formalizado, o bloco reunirá 340 deputados —o equivalente a 66% da Câmara.

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Em busca de apoio, Onyx quer colocar nome de deputado em placa de obra

Não é possível atualmente registrar o nome de um deputado em placas de obras, mas, neste registro de 2014, no Rio Grande do Sul, o nome de um parlamentar é exibido em uma

Após excluir as cúpulas partidárias das negociações para formação do seu primeiro escalão, o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) pretende adotar um novo modelo para conseguir apoio no Congresso.

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse a políticos de vários partidos que a partir de 2019 o governo quer vincular explicitamente o nome de deputados e senadores a obras federais tocadas com recursos obtidos por ele por meio de emendas parlamentares. As menções personalizadas incluirão placas dispostas nos canteiros federais. 

As emendas são verbas alocadas no Orçamento pelos congressistas para, em geral, obras em seus redutos eleitorais. Para 2019, os 594 deputados e senadores poderão direcionar R$ 15,4 milhões, cada um, para esse fim.

A maioria dos especialistas ouvidos pela Folha, porém, diz que a medida afronta o princípio constitucional da impessoalidade na gestão pública. 
Ranier Bragon e Camila Mattoso – Folha de São Paulo

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Congresso começa a votar proposta da Previdência no primeiro semestre, diz Bolsonaro

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, em coletiva

Um dia depois de admitir que poderá apresentar uma proposta fatiada de reforma daPrevidência, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que as mudanças nas regras de aposentadoria devem ser votadas no primeiro semestre de 2019.

“No primeiro mês é impossível, nos primeiros seis meses com toda a certeza, o Congresso começará a votar essas propostas”, disse ao deixar o QG do Exército na tarde desta quarta-feira (5).

Ele repetiu que antes de encaminhar o texto ao Legislativo, vai convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta. 

“Não adianta apresentarmos uma boa proposta, um bom projeto, que acaba ficando na Câmara ou no Senado. Será o pior dos quadros possíveis”, afirmou.

Bolsonaro repetiu que seu objetivo é iniciar as mudanças nas regras de aposentadoria pela idade mínima. 

“O que mais interessa, num primeiro momento, é a idade mínima. Então vamos começar com essa, é a ideia, mas pode mudar e isso não quer dizer que houve recuo, é sinal que houve mais negociação”, disse. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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Nelter Queiroz solicita adutora para o município de Ouro Branco

O deputado Nelter Queiroz (MDB) registrou no plenário da Assembleia, nesta quarta-feira (5), um requerimento que seu mandato protocolou junto ao Governo do Estado para a construção de uma adutora do Açude Esguicho para beneficiar a população do município de Ouro Branco. 

“A governadora eleita Fátima Bezerra assegurou ao município de Ouro Branco essa adutora e eu venho aqui reforçar a solicitação, que vai beneficiar a população, que hoje sofre com a falta de água”, argumentou.

Nelter Queiroz também fez um apelo ao governador Robinson Faria (PSD) para que suspenda a propaganda do Governo do Estado para que se priorize o pagamento dos servidores estaduais.

Fátima Bezerra anuncia auditor fiscal como secretário de Tributação do governo

Carlos Eduardo Xavier e Fátima Bezerra — Foto: Divulgação

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira (4) o nome do novo secretário de Estado da Tributação. Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal e faz parte do quadro da própria SET.

“O trabalho do nosso competente quadro de auditores será essencial para, sob o comando de Carlos Eduardo Xavier, realizar um conjunto de medidas para garantir a retomada do equilíbrio financeiro e o pagamento dos servidores em dia”, disse Fátima.

O futuro secretário da Tributação destacou que a intenção é caminhar junto com os colegas auditores para realizar ações essenciais, como otimizar o recolhimento de receitas sem aumentar os impostos, aperfeiçoar os instrumentos de combate a sonegação, elevar o percentual de recuperação da dívida ativa, além de ações conjuntas com a Procuradoria Geral do Estado. 

Fábio Faria acena a Onyx para aliança do PSD com governo Bolsonaro

O deputado federal Fábio Faria, adversário da governadora eleita do RN, Fátima Bezerra, do PT, participou nesta terça-feira (4) da reunião da bancada do PSD com o ministro extraordinário da transição Onyx Lorenzoni.

Em pauta, projetos para o Brasil que serão debatidos pela Câmara no próximo ano. Os parlamentares também expuseram as principais bandeiras do partido: acesso à saúde e geração de emprego.

“Muito proveitosa a reunião com o ministro. Nosso objetivo é construir uma relação política do próximo governo com o Congresso, na base do diálogo. Somos uma bancada propositiva e falamos sobre temas importantes para o país”, explicou Fábio.

Na próxima terça-feira (11), a bancada do PSD deve se reunir com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em reunião com MDB, Bolsonaro diz que é ‘horrível ser patrão’ no Brasil

O presidente eleito defendeu um aprofundamento da reforma trabalhista e disse que ‘Paulo Guedes não vai fazer milagre sozinho’

presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu um aprofundamento da reforma trabalhista durante reunião com a bancada do MDB na Câmara, na tarde desta terça-feira, 4. Segundo participantes do encontro, Bolsonaro disse que “é horrível ser patrão” no País. Ele não mencionou, no entanto, as reformas previdenciária e tributária.

Jair Bolsonaro pediu apoio a seu governo e disse que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, não tem como resolver tudo sem respaldo do Congresso. “O Paulo Guedes não vai fazer milagre sozinho”, afirmou Bolsonaro, em encontro com a bancada do MDB na Câmara.

Nos encontros com os deputados, Bolsonaro disse que sua equipe tem como destravar a economia, mas ressalvou esperar a colaboração de todos. Na sua avaliação, se a administração seguir na mesma toada do passado, o Brasil vai virar uma Grécia. Em uma referência indireta ao PT ele afirmou ainda que, “se o governo não der certo, vocês sabem quem vai voltar”. Julia Lindner, Vera Rosa e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

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Caminhoneiros começam a marcar nova greve em grupos de WhatsApp

Caminhoneiros bloqueiam a rodovia Régis Bittencourt, na altura da cidade de Embu das Artes (SP), durante o quinto dia da greve dos caminhoneiros - 25/05/2018

Caminhoneiros autônomos começam a organizar por meio de grupos de WhatsApp uma nova paralisação da categoria contra o descumprimento do piso mínimo do frete. A greve está prevista para 22 de janeiro, dois dias depois de reunião que deve ocorrer na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o reajuste da tabela.

Para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio, o governo Michel Temer aceitou uma série de exigências, como a criação da tabela com preços mínimos do frete e a redução do preço do diesel. O problema, segundo lideranças da categoria, é que a maioria das empresas descumpre o tabelamento e não sofre nenhuma punição, pois falta fiscalização da ANTT.

“Pouquíssimas empresas pagam o piso mínimo, talvez uns 2%. O restante continua igual, paga o que quer”, afirma Ivar Luiz Schmidt, porta-voz do Comando Nacional do Transporte.

Agora, os caminhoneiros querem que a ANTT condicione a emissão do código identificador de operação de transporte (Ciot) ao cumprimento da tabela de piso mínimo do frete. Sem esse código, o caminhão não pode carregar a carga. Fabiana Futema – Revista VEJA

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Ministro Lewandowski ameaça prender advogado que disse ter vergonha do STF

Após ouvir de um passageiro que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma ‘vergonha’, o ministro Ricardo Lewandowski questionou se ele queria ser preso e pediu aos comissários da aeronave que partia de São Paulo com destino a Brasília nesta terça-feira, 4, que chamassem agentes da Polícia Federal.

O passageiro é o advogado Cristiano Caiado de Acioli, de 39 anos. Ainda em São Paulo, Caiado gravou um vídeo em que diz ao ministro que tem vergonha da Corte e vergonha de ser brasileiro por causa do STF.

O episódio ocorreu no voo G3 1446, da Gol, que deixou o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 10h45, e aterrissou no Aeroporto Internacional de Brasília às 12h50, com 20 minutos de atraso.

No vídeo, o advogado diz: ‘Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês’. O ministro responde: ‘Vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor’. Em seguida, o ministro diz que o advogado terá de explicar para a Polícia Federal o que falou a ele.

Até as 13h20 o advogado continuava retido na aeronave por determinação de agentes da Polícia Federal. Ao Estado, Caiado disse que não sabia o motivo de estar sendo retido. O advogado é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.

“Sou pessoa que tem retidão na vida, procuro não fazer mal aos outros, sou uma pessoa patriota, serena, amo o Direito e o País e acho que todo o cidadão tem direito de se expressar e sentir vergonha ou não pelo Supremo Tribunal Federal. Eu disse o que penso. A gente não vive ainda ditadura neste país. Acho que todas as pessoas têm direito de se expressar de forma respeitosa”, disse por telefone à reportagem, ainda no avião. Teo Cury e Amanda Pupo – O Estado de São Paulo

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Bolsonaro diz que deve enviar reforma da Previdência fatiada ao Congresso

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (4) que deve enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria. Ele disse que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade para homens e mulheres.

Bolsonaro afirmou que o governo só enviará uma proposta ao Legislativo depois de conversar com os líderes partidários.

“Antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, vamos ouvir no Planalto as lideranças. Vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara, já estar bastante debatida já”, afirmou. Folha de São Paulo


Abono salarial a profissionais da educação com recursos do Fundeb é aprovado pela CAE

Destaque 1

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a todos os profissionais da educação, inclusive aos que não compõem as carreiras do magistério.

O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), votou favoravelmente ao projeto, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relatório foi lido pelo senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) e o projeto ainda será analisado na (CE), em caráter terminativo.

O projeto acrescenta o artigo 22-A à referida Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb, para determinar que poderá ser pago abono aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública quando não atingido o índice mínimo de 60% dos recursos do fundo destinados a este fim.

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Senado congela coeficientes de divisão dos repasses do FPM a municípios até 2020

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), conduz sessão.   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020.

PLC 124/2018-Complementar determina que o divisão dos recursos do FPM permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020. O texto segue para sanção presidencial.

Em 2018, o IBGE fez um cálculo estimativo da população indicando que a população brasileira passou de 207.706.355 para 208.494.900, um aumento de 0,38% do total de habitantes. Quando tiveram seus dados comparados com os do ano anterior, 2.933 municípios (52,7%) apresentaram redução populacional e 2.626 (47,1%) tiveram crescimento.

Apenas 11 ou 0,2% permaneceram sem mudanças. A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM.

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“Não há a menor condição de apoiar Renan”, diz Flávio Bolsonaro

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O senador eleito e deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não vai interferir nas eleições para o comando da Câmara e do Senado, mas que “não há a menor condição de apoiar Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado.” Flávio, que é filho de Jair, foi o entrevistado do programa Central das Eleições, da GloboNews, na noite desta segunda-feira, 3.

O senador eleito disse que Renan “precisa entender esse momento que o Brasil está vivendo” e que o perfil de um presidente do Senado “é uma pessoa ficha limpa, que conheça a Casa e que esteja alinhado com o perfil de renovação que o Brasil está pedindo”.

Flávio questionou o que Renan teria a oferecer aos senadores, uma vez que não vai ter a máquina do governo ao seu lado. “Todos esses candidatos, com exceção do Renan, certamente têm tudo para chegar a uma convergência para fazer frente real a essa força do Renan Calheiros”, disse, citando os nomes de Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Alvaro Dias (Pode-PR) como possíveis presidentes da Casa.

Sobre a Câmara, Flávio disse que há uma certa resistência ao nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa. “Maia já teve seu tempo à frente da Câmara, não conseguiu garantir o quórum suficiente para a votação da reforma da Previdência. Novo momento do Brasil pede um presidente inédito.”

Sobre a articulação política com o Congresso, o senador eleito disse que será dividida entre o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o general Alberto dos Santos Cruz, futuro ministro da Secretaria de Governo, mas que o trabalho será feito por todos que quiserem ajudar.

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