Fátima é acusada por sindicalistas de ‘autoritarismo e descumprir promessa de campanha’

A governadora Fátima Bezerra (PT), foi alvo hoje de fortes ataques divulgados numa “Nota Pública à Sociedade Potiguar” com o aval das lideres sindicais que integram o Fórum dos Servidores Públicos do RN.

Os líderes acusam o governo da petista de não atender “minimamente aos anseios e às necessidades financeiras dos servidores públicos”e apresentada de “forma autoritária, sem qualquer diálogo com as lideranças sindicais”.

Também acusam Fátima Bezerra de querer construir junto a opinião pública uma “imagem maquiada” de quem está pagando aos servidores dentro do prazo e destaca que a proposta dela não representa o cumprimento da promessa de campanha feita pela atual governadora de priorizar o pagamento dos servidores públicos; . VEJA AQUI A ÍNTEGRA

Ministério Público entra com ação contra nova taxa do IPVA 2019

Taxa de Bombeiros está nos carnês do IPVA para 2019

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “taxa de bombeiros” cobrada no Imposto Sob Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) 2019. A ação foi assinada pela Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, Elaine Cardoso de amaros Novais Teixeira, na tarde desta quarta-feira (9).

O MP pede que os itens que definem a taxa sejam declarados inconstitucionais, e a concessão de uma medida cautelar para suspender os efeitos dos itens até o julgamento final da ação, segundo a Tribuna do Norte.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte afirma ter instaurado o ofício “em razão de vislumbrar a presença de vícios de inconstitucionalidade no texto da Lei Complementar Estadual n. 247/2002, alterada pela LC nº 612/2017”, a lei que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (FUNREBOM), e cria as taxas de exercício de poder de polícia e de serviços prestados pela corporação.

Prefeito Valderedo aumenta impostos em Ipanguaçu

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

O prefeito Valderedo Bertoldo, não tem reajustado os salários do funcionalismo municipal, mas sabe aumentar os tributos municipais para o exercício fiscal de 2019 e vai cobrar da população quase 4% a mais do que ano passado.

Com o decreto assinado e publicado no Diário da Fermurn, a Prefeitura de Ipanguaçu vai aumentar a sua receita financeira todo mês com o pagamento de impostos do cidadão que vai pagar mais caro agora por serviços prestados pelo município. VEJA AQUI

Secretário aperreado liga para saber onde está prefeito do Assú

Onde está o prefeito do Assú Gustavo Soares quer saber o secretário Samuel

Sem ter muito o que fazer, o secretário municipal de Serviços Públicos da Prefeitura do Assú, Samuel Fonseca, após as chuvas de 30 mm caídas ontem, ligou para o prefeito do Assu Gustavo Soares que estava em lugar incerto, não sabido fora da cidade e que ganha R$ 15 mil reais dos cofres públicos, para saber que providências tomar, mas foram os moradores prejudicados que desentupiram o bueiro da obra que custou mais de R$ 245 mil ao contribuinte assuenses. VEJA AQUI

Veja abaixo vídeo do flagrante:

João de Deus vira réu por estupro e violência sexual com fraude

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da Comarca de Abadiânia, aceitou denúncia e colocou o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, no banco dos réus por violação sexual e estupro de vulnerável. A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás nesta quarta, 9.

O processo corre em segredo de Justiça, mas de acordo com reportagem do Estado, a denúncia contém o depoimento de 19 das 79 mulheres ouvidas pela promotoria de Abadiânia. O documento descreve dois crimes de violação sexual mediante fraude, praticados durante atendimento coletivo, e dois delitos de estupro de vulnerável, praticados durante atendimentos individuais.

Os nomes das vítimas não foram informados pelo Ministério Público. O Estado de São Paulo


Raquel pede 80 anos de prisão a Geddel por bunker dos R$ 51 mi

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao ministro Edson Fachin, do Supremo, o pedido de condenação dos irmãos Lúcio (MDB) e Geddel Vieira Lima (MDB) e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve o bunker dos R$ 51 milhões.

A chefe do Ministério Público Federal requer a condenação de Geddel a 80 anos de prisão e 48 anos e seis meses para Lúcio, ex-deputado federal.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou, em alegações finais, ao ministro Edson Fachin, do Supremo, o pedido de condenação dos irmãos Lúcio (MDB) e Geddel Vieira Lima (MDB) e do empresário Luiz Fernando Machado Costa Silva pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que envolve o bunker dos R$ 51 milhões. O Estado de São Paulo

Toffoli mantém voto secreto em eleição na Câmara e indica desfecho do caso no Senado

O presidente do STF, Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (9) pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara seja por votação aberta, garantindo o escrutínio secreto aos parlamentares.

Com isso, ele indica que deverá adotar a mesma posição com relação ao Senado, derrubando decisão do colega Marco Aurélio Mello que impôs o voto aberto naquela Casa.

Em sua decisão, Toffoli diz que a atuação do Legislativo deve ser “resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, informa Thais Arbex.

“De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial – pela relação de complementariedade dos trabalhos – face ao Poder Executivo”, explicou o ministro.

Para Toffoli, “por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, ressaltou o ministro. Painel – Folha de São Paulo

Previdência: comandante da Marinha pede ‘cuidado’ sobre idade mínima para militares

O presidente Jair Bolsonaro ao chegar para cerimônia de troca de comando da Marinha Foto: Jorge William / Agência O Globo

O novo comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, afirmou que é preciso “cuidado” para se debater a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria de militares.

Ele observou que os profissionais das Forças Armadas precisam ter capacidade física que os permita entrar em combate e que isso precisa ser levado em discussão.

–  Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é razoável, adequado, exequível, é um conjunto. A gente precisa ter uma diferenciação física muito importante. Um médico ou enfermeiro, você tem um nível de prontidão física diferente de um combatente. Então é um tema que temos de trabalhar com cuidado – afirmou Barbosa Júnior em entrevista após assumir o cargo em cerimônia que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Eduardo Bresciani e Karla Gamba – O Globo

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Controle de combustível na frota em Ipanguaçu preocupa prefeito do Assú

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Prefeito Gustavo Soares ficou preocupado e teme a ‘moda pega’

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, ficou muito preocupado com a implantação do cartão magnético para controlar o abastecimento de combustível na frota de veículos da Prefeitura de Ipanguaçu e telefonou para o seu colega e prefeito Valderedo Bertoldo reclamando por ele implantar esse sistema de controle de combustível.

Porque essa preocupação do prefeito de Assú em deixar completamente transparente o consumo de combustível???

Renan imprime na gráfica do Senado livro de 500 páginas sobre sua vida

Livro de Renan já começou a ser distribuído a senadores e deputados Foto: Amanda Almeida

Em campanha entre os colegas para viabilizar sua candidatura à Presidência doSenado , Renan Calheiros (MDB-AL) mandou imprimir, na gráfica da própria Casa, exemplares de um livro, com quase 500 páginas com a sua versão sobre os fatos que viveu publicamente, para distribuir a parlamentares.

Quatro vezes presidente da Casa, ele diz que “a palavra de ordem desses tempos é reinvenção”. Na apresentação, Renan ataca a imprensa, defende o uso inteligente das redes sociais e avalia que a última legislatura foi “demolida pelas urnas”, porque “não compreendeu ou quis compreender o que está acontecendo”. 

Os livros começaram a ser distribuídos a senadores e deputados, como sugestão de “leitura de férias”. A eleição para a Presidência da Casa ocorre, em geral, no primeiro dia útil da legislatura, em 1º de fevereiro. A data, porém, ainda não foi confirmada. Renan assina o texto de apresentação, no qual diz que é preciso “correr contra o tempo” para se comunicar com os novos colegas e com a sociedade.  Amanda Almeida  – O Globo

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Prefeito de Ipanguaçu obedece ao Ministério Público e implanta controle de combustível

Para escapar de um processo de improbidade administrativa, o prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, que gastava dinheiro público no abastecimento de combustível sem nenhum controle, vai atender a recomendação do Ministério Público e contratou por mais R$ 59 mil reais a empresa paulista Neo Consultoria e Administração de Benefícios , de BARUERI/SP para prestar os serviços durante um 01 (um) ano. VEJA AQUI

A empresa paulista vai fazer o gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, do abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Ipanguaçu.

Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei sobre pensão a vereadores de Mossoró

Câmara empossa membros da Mesa Diretora para novo biênio

O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declararou a não recepção das Leis nº 20/1978 e nº 28/1979 pela Constituição Estadual de 1989, bem como declararam a inconstitucionalidade, da Lei nº 454/1989, do Município de Mossoró, por afronta aos artigos 26, 123 e 124, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, as quais estabeleceram pensão vitalícia a ex-vereador daquele município.

O julgamento se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 2017.005215-9 e teve efeitos “Ex tunc”, que se aplicará desde o início do processo que lhe deu origem, em caráter retroativo.

De acordo com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), tais normas concederam benefício previdenciário indevido, provocando desorganização financeira e fiscal no Município, violando assim preceitos fundamentais da ordem constitucional vigente.

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Obra de R$ 245 mil reais da Prefeitura do Assú piora problemas da população

Prefeito Gustavo Soares quando visitava obra do canal de águas pluviais na Avenida Senador João Celso Filho em outubro do ano passado

A chuva de aproximadamente 30 milímetros que caiu ontem em Assu, mostrou toda a fragilidade da maquiagem de obras do governo municipal e a incompetência e incapacidade administrativa do prefeito Gustavo Soares, do PR.

A obra que custou R$ 245.768,09 aos cofres da Prefeitura do Assú para a recuperação e ampliação da estrutura de escoamento d’água, para
aperfeiçoar o funcionamento do canal de águas pluviais na Avenida Senador João Celso Filho, não resolveu a situação e agravou ainda mais o problema. VEJA AQUI

A população do Assu que está abandonada pelo prefeito Gustavo Soares e anda revoltada com o descaso do governo, enviou vídeo ao Blog do VT com imagens dos problemas causadas pelas chuvas com a obra mal feita.

 

General ministro quer militares fora da reforma da Previdência

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O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos Cruz foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão.

“Militar é uma categoria muito marcante, de farda. Militares, policiais, agentes penitenciários, Judiciário, Legislativo, Ministério Público possuem características especiais, que têm de ser consideradas e discutidas”, disse o ministro.

O assunto, no entanto, ainda está sob análise de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército e tem sete militares na equipe. A equipe econômica defende uma proposta “consistente e duradoura” e avalia que o texto precisa incluir todas as carreiras, inclusive militares. Seria uma forma de mostrar que todos, sem exceção, seriam atingidos, inclusive a categoria da qual o presidente faz parte. Vera Rosa, Felipe Frazão e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo

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Bolsonaro alega risco e determina que PF amplie segurança de Moro

Sergio Moro, da Lava Jato ao Ministério da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira (8) que a Polícia Federal tome providências para ampliar a segurança pessoal do ministro Sergio Moro (Justiça).

A informação consta em despacho assinado por Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

“Diante de informações sobre situações de risco decorrentes do exercício do cargo de titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino à Polícia Federal providências no sentido de garantir, diretamente ou por meio de articulação com os órgãos de segurança pública dos entes federativos, a segurança pessoal do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e de seus familiares”, diz o texto. Talita Fernandes – Folha de São Paulo

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