Deputados reivindicam novas providências no combate ao Coronavírus

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte realizaram nesta terça-feira (7) a primeira sessão plenária no formato remoto, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além de votar vinte e nove projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública dos municípios do RN, os deputados comentaram e reivindicaram algumas providências necessárias e preponderantes no combate a disseminação do Coronavírus no Estado.

Um dos assuntos discutidos pelos parlamentares foi a abertura dos novos 20 leitos de UTI no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), principal equipamento da saúde pública que atende mais de 60 municípios da região Oeste. “Hoje é um dia de muita alegria. Essa era uma luta antiga. São 20 novos leitos de UTI que estavam sem condições de funcionar e que a partir de agora vão salvar vidas de muitos potiguares”, disse a deputada Isolda Dantas (PT) comemorando também a liberação de 16 leitos, no formato semi-intensivo no Hospital Rafael Fernandes, referência em doenças infectocontagiosas na região.

A abertura dos novos leitos no HRTM e no Hospital Rafael Fernandes também foi comemorada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante) que sugeriu ao Governo do Estado a descentralização dos recursos financeiros nos Hospitais Regionais em todo o RN. “A solução desse problema passa por essa ação. Não é admissível que qualquer ação que a direção de um dos hospitais regionais tenha que passar por Natal. Esses administradores necessitam de autonomia financeira, pelo menos nesse período”, sugeriu.

Em seu discurso, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) cobrou da Secretaria Estadual de Saúde um cuidado ainda maior com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. “Mais de 30% dos infectados são profissionais da saúde, por isso é preciso intensificar os cuidados com esses que estão dando a vida para que o combate seja positivo. O governo precisa garantir as condições de trabalho para esses pais e mães de famílias”, cobrou.

A situação do Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, foi debatida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). De acordo com o parlamentar, apenas cinco dos dez leitos de UTI daquela unidade de saúde estão funcionando. “Em um momento desses é preciso que o Governo do Estado fortaleça os hospitais regionais. Aqui faço um apelo que a secretaria de saúde possa ver essa questão do Hospital de Pau dos Ferros e que esses leitos possam estar disponíveis para a população daquela região, uma das mais distantes da capital”, cobrou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) sugeriu que o Governo do Estado possa reabrir o hospital de Canguaretama e coloque em funcionamento o hospital de Macaíba. “Que o governo do Estado possa usar os recursos que estão vindo do Governo Federal para fazer funcionar esses equipamentos de saúde, tão necessários para a população do Estado”, finalizou.

Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste

Fortaleza (CE), 6 de abril de 2020 – Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do Nordeste em toda sua área de atuação – Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.

São beneficiárias pessoas físicas e pessoas jurídicas, assim como cooperativas que, de acordo com prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regionais, desenvolvam atividades produtivas não rurais, especialmente as vinculadas aos setores de empreendimentos comerciais e de serviços na área de atuação do Banco.

O crédito emergencial destina-se a capital de giro isolado e a investimentos, incluindo capital de giro associado. Para capital de giro, são financiáveis todas despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, inclusive despesas de salários e contribuições de despesas, com limite de até R$ 100 mil por beneficiário.

No caso de investimentos, incluído capital de giro associado ao investimento, o limite de financiamento é de até um terço da operação, correspondendo até R$ 200 mil por beneficiário. As operações terão juros de 2,5% ao ano, com carência máxima e prazo até 31 de dezembro deste ano.

A linha de crédito especial está prevista na Resolução do Banco Central, n.º 4.798, publicada hoje, 6, que também suspende as parcelas até 31 de dezembro deste ano, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais adimplentes ou com atraso de até 90 dias na data de hoje.

Na abertura da sessão remota, Ezequiel Ferreira destaca atos para conter COVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou os trabalhos da primeira sessão remota do Legislativo Potiguar, nesta terça-feira (7), enaltecendo medidas e proposições dos 24 deputados estaduais para que a sociedade potiguar enfrente a pandemia do novo Coronavírus.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade”, disse Ezequiel Ferreira, destacando que as ações demonstram agilidade e sintonia com os anseios do povo.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, foram destinados R$ 2 milhões para equipar o setor de UTI do Hospital da PM e aquisição de EPI para os profissionais de saúde que estão na ponta para deter a COVID-19.

“Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo, iremos votar 29 decretos da calamidade nos municípios. Nas últimas duas semanas foram mais de 30 proposições dos deputados para o governo do Estado, fora isto, a recomendação do remanejamento de mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a saúde”, exemplificou Ezequiel Ferreira, salientando que nesta terça-feira (7) o Legislativo Potiguar assinou convênio que vai viabilizar aulas para mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino através do sinal da TV Assembleia, nos próximos dias.

Ezequiel Ferreira citou os atos da mesa diretora neste período para promover e viabilizar ações em prol do combate à COVID-19, além da doação de recursos e suspensão das atividades presenciais do Legislativo, a criação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações Governamentais para enfrentamento e combate à COVID-19, presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD), a criação do sistema de deliberação remota, procedimento para abertura de crédito suplementar neste período de pandemia e deliberação remota de 29 processos de calamidade pública de municípios do Estado.

Natal e Mossoró cancelam festas juninas. Campina adia e Caruaru mantém datas

Um dos eventos culturais mais tradicionais e marcantes do calendário cultural brasileiro, o São João, está sendo afetado diretamente pelas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. Festas juninas famosas já foram suspensas ou adiadas tanto no Nordeste, onde são ainda mais tradicionais, quanto Brasil afora. Outras mantiveram o calendário, mas com bastante indefinição. Aqui no Rio Grande do Norte, eventos em Natal e em Mossoró já tiveram o cancelamento anunciado pelas prefeituras.

Em Natal, o prefeito Álvaro Dias, decidiu suspender a realização dos festejos juninos na capital em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O anúncio foi feito no dia 22 de março, através de suas redes sociais. Álvaro Dias revelou que os recursos alocados para a realização do São João de Natal serão remanejados para as ações de enfrentamento ao Coronavírus. O São João de Natal é uma das principais festas do calendário cultural oficial do Rio Grande do Norte e normalmente iniciado no mês de junho.

Outro evento dos mais tradicionais nos festejos juninos no Rio Grande do Norte, o Mossoró Cidade Junina, que acontece todo ano no Oeste potiguar, também foi cancelado. A decisão foi da prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini, que anunciou a medida em suas redes sociais no final de março. O Mossoró Cidade Junina aconteceria entre os dias 06 e 27 de junho. Neste ano, a cidade de Mossoró seria sede do Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas. A capital do Oeste do RN concorreu com a cidade de Santa Rita, da Paraíba, e venceu a disputa.

“Com o decreto de calamidade pública, os eventos culturais, artísticos, assim como os equipamentos, vão continuar todos cancelados. Paralisados. Mas com o decreto, vamos estender esse período para os próximos 90 dias. Consequentemente o Mossoró Cidade Junina será cancelado, não poderá acontecer. Estamos em um período delicado no mundo inteiro. Mossoró tem que fazer a sua parte de forma planejada e responsável para combater esta pandemia em nosso município. Estamos juntando esforços e pedindo que as pessoas evitem aglomerações” afirmou a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

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Licitação não tem empresa qualificada e Governo fará novo edital para hospital de campanha na Arena

O Governo do Rio Grande do Norte vai fazer um novo edital para indicar empresa para gerenciar o Hospital de Campanha que será viabilizado na Arena das Dunas. O motivo é que a licitação anterior, que teve o prazo para a entrega de propostas na segunda-feira (6), não teve empresa qualificada para assumir a viabilização e gestão do hospital, que tem orçamento destinado de até R$ 37 milhões por até seis meses de atividades.

Segundo informações do Executivo, somente uma empresa apresentou a proposta. Contudo, na análise dos requisitos do edital, a empresa (que não teve o nome confirmado) foi desclassificada e, assim, não foi possível indicar quem ficará responsável pela viabilização do hospital.

Agora, o Governo do Estado está discutindo a redação de um novo edital, que deverá ser publicado ainda nesta semana, para definir qual empresa ou organização social ficará responsável pelo hospital de campanha.

Em termo de ajustamento de conduta assinado na semana passada entre o Governo e os ministérios públicos Estadual e Federal, ficou acordado que, caso não aparecesse nenhum interessado no chamamento público, o Governo se comprometeria a empregar todos os meios legalmente cabíveis para a imediata instalação e funcionamento do Hospital de Campanha. O TAC é exclusivamente para a adequação dos procedimentos para implantação e funcionamento do Hospital de Campanha que inclui a eventual contratação emergencial de pessoa jurídica para a construção da unidade de saúde, mediante fornecimento total ou parcial de recursos humanos, bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem empregados com tal finalidade.

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Seridó: PSDB consegue mais um vereador e tem hoje a maior bancada na Câmara de Jucurutu


O vereador Willame Lopes, o Nego decidiu pelo PSDB de Jucurutu, que foi o partido que mais cresceu na cidade. Com a decisão de Nego, o partido que tem como pré-candidato o jovem bacharel em direito, Iogo Queiroz passa a contar com a maior bancada na Câmara Municipal de Jucurutu. Além de Nego, assinaram a ficha do partido os vereadores: Alan Amaral, Ioneide Queiroz, Gilson Brito, Subira Saldanha, Edivan Fernandes.

“Em Jucurutu, terminamos o prazo de filiações partidárias com um partido forte e bons nomes para concorrer a Câmara Municipal. Iogo Queiroz tem tido o apoio popular, conta com a experiência do seu pai, o ex-prefeito Júnior Queiroz, que saiu muito bem avaliado nas últimas gestões como prefeito da nossa cidade. Iogo está cheio de ideias e tem ouvido à população da cidade e também dos distritos e comunidades rurais. O PSDB hoje tem trabalho, experiência, serviços para apresentar e propostas para desenvolver nossa Jucurutu”, afirmou o advogado Julinho Queiroz, que preside o PSDB na cidade.

O vereador Nego, foi o único eleito pelo PSDB em 2016: “Decidi ficar com Iogo Queiroz por entender que, entre os que estão disponíveis, é o melhor nome para Jucurutu”, afirmou.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

PSDB terá candidatura própria em Caicó com Dr. Tadeu e vereadores fortalecem partido na Câmara

O PSDB em Caicó saiu fortalecido depois do prazo para filiações partidárias, de quem vai concorrer nas Eleições 2020. De acordo com o pré-candidato a prefeito, o médico Dr. Tadeu (PSDB), nomes de peso ingressaram na sigla. Ligados ao deputado Vivaldo Costa (PSD), os vereadores Ivanildo do Hospital, Alisson do Carro Social e Mara Costa, assinaram a ficha de filiação ao PSDB, que em 2016 não tinha elegido nenhum vereador. Desta forma a nominata do PSDB passa a ser a mais consististe na disputa pelas 15 vagas de vereador.

“O PSDB torna-se o maior partido da cidade de Caicó, contando com uma forte e atuante bancada de vereadores, além de novos filiados com chances reais de vitória na Câmara Municipal. É uma alegria em ver tantos amigos unidos para uma Caicó forte, diante de um projeto amplo pra a cidade”, comenta Dr. Tadeu, que dirige o PSDB de Caicó.

Nomes fortes também ingressaram ao PSDB de Caicó, com vistas à disputa a Câmara. De acordo com o médico Dr. Tadeu, além das três cadeiras, o partido conta com o reforço dos suplentes João Paulo, Mamá, Edna Santiago, Radir Moto Taxi, Júnior Profetinha, do ex-vereador Paulo Roque. Também fortalecem o PSDB de Caicó os jovens candidatos: Dr. Rafael Bezerra, Sidney Silva, Dr. Plácido Amaral, Preto, Cid Douglas e Diogo do Doce. A chapa das mulheres também tem nomes fortes. Além da vereadora Mara Costa, a Dra. Larissa Raquel, Waldmery Costa, Hortência Costa, Daguia Soares e muitas outros.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

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