Licitação não tem empresa qualificada e Governo fará novo edital para hospital de campanha na Arena

O Governo do Rio Grande do Norte vai fazer um novo edital para indicar empresa para gerenciar o Hospital de Campanha que será viabilizado na Arena das Dunas. O motivo é que a licitação anterior, que teve o prazo para a entrega de propostas na segunda-feira (6), não teve empresa qualificada para assumir a viabilização e gestão do hospital, que tem orçamento destinado de até R$ 37 milhões por até seis meses de atividades.

Segundo informações do Executivo, somente uma empresa apresentou a proposta. Contudo, na análise dos requisitos do edital, a empresa (que não teve o nome confirmado) foi desclassificada e, assim, não foi possível indicar quem ficará responsável pela viabilização do hospital.

Agora, o Governo do Estado está discutindo a redação de um novo edital, que deverá ser publicado ainda nesta semana, para definir qual empresa ou organização social ficará responsável pelo hospital de campanha.

Em termo de ajustamento de conduta assinado na semana passada entre o Governo e os ministérios públicos Estadual e Federal, ficou acordado que, caso não aparecesse nenhum interessado no chamamento público, o Governo se comprometeria a empregar todos os meios legalmente cabíveis para a imediata instalação e funcionamento do Hospital de Campanha. O TAC é exclusivamente para a adequação dos procedimentos para implantação e funcionamento do Hospital de Campanha que inclui a eventual contratação emergencial de pessoa jurídica para a construção da unidade de saúde, mediante fornecimento total ou parcial de recursos humanos, bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem empregados com tal finalidade.

Neste caso, determina o TAC, o Governo pode realizar a contratação de Instituição Filantrópica, Organização Social ou sociedade empresarial hospitalar, inclusive mediante a locação de bens e equipamentos. A celebração de contratos de gestão também pode ser celebrada com uma ou mais instituições para objetos distintos, por exemplo: um ajuste para gestão e contratação de pessoal, outro contrato para locação de equipamentos, entre outras possibilidades.

O complexo de saúde a ser erguido na Arena das Dunas terá 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.
*Tribuna do Norte Online

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: