Nelter Queiroz demanda requerimentos pra CAERN e EMATER em prol de Jucurutu

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) voltou a cobrar benefícios ao Governo do Estado para sua terra natal, Jucurutu. As demandas foram encaminhadas para a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Para a CAERN, o parlamentar voltou a cobrar a extensão do abastecimento hídrico para atender os bairros Pedra do Navio e Vila do Velame. Já para a EMATER, Queiroz cobrou a reabertura da unidade existente no município, que se encontra fechada há alguns meses.

“Requerimentos de grande importância pra nossa Jucurutu, em especial para os moradores dos bairros Vila do Velame e Pedra do Navio, e para os moradores de nossa zona rural. Continuaremos cobrando estas ações até conseguirmos sensibilizar o Governo do Estado para viabilizar estas solicitações”, destacou o deputado.

Projeto visa acabar com prática abusiva no prazo de marcação de consultas

Entre as dez matérias discutidas, votadas e aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa em reunião realizada na tarde desta terça-feira (4), está o Projeto de Lei 41/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que foi relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e que propõe acabar com prática abusiva para o consumidor.

“Atualmente tem sido abusiva uma prática que afeta de forma geral os beneficiários de planos privados de assistência à saúde. Sempre que ocorre a tentativa de agendamento, a secretária inicia o atendimento com a seguinte pergunta: é por convênio ou é particular? Seguida de justificativa que se for particular existe vaga hoje, mas se for por convênio, só terá horário disponível daqui a dois meses” justifica o deputado autor da propositura.

O Projeto proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à Saúde e os pacientes particulares.

Entre as outras matérias aprovadas pela CCJ está o Projeto de Lei que dispõe sobre a política estadual de sementes de cultivares e mudas crioulas no Rio Grande do Norte.

Antes do início dos trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou um balanço do número de matérias analisadas em julho último. Tramitaram na Comissão 73 projetos. No mês anterior foram 179 matérias deliberadas. Algumas matérias estão em diligência aguardando resposta dos órgãos para onde foram encaminhadas com pedidos de informações.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Coronel Azevedo (PSC), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas e George Soares (PL)

Ministério Público quer esclarecimentos sobre possível falta de medicamentos na UBS em Assú

Enquanto o prefeito faz esbanja recursos de propagandas miraculosas com as obras de infraestrutura, a saúde da cidade do Assú piora a cada dia, e agora foi alvo do Ministério Público, que quer esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde do bairro Vertentes em Assú.

O Ministério Público corajosamente, quer saber o motivo do desabastecimento, quais medicamentos estão em falta pra o tratamento de suspeitos do Covid-19, e desde quando está nessa situação.

Agora o prefeito fantoche que vive de enganar o povo com mídia criada para essa finalidade, esbanjar obras e esconder os problemas, vai ter que se explicar de como está fazendo uso dos recursos públicos que são do povo e deveria servir para cuidar do serviço básico que é a saúde de todos.

Aras adota tom conciliador e nega ser autor de ataques à Lava Jato

O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou nesta terça-feira (4) ser autor de ataques à Lava Jato e buscou a conciliação em novo encontro do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal).

Na semana passada, durante sessão do colegiado, Aras bateu boca com subprocuradores após ser cobrado pelas recentes críticas ao trabalho das forças-tarefas da Lava Jato. O conselho é a instância máxima deliberativa dentro da instituição.

Aras disse que sempre tratou colegas da procuradoria com respeito e que quer evitar embates desnecessários.

“Todos sempre tiveram de mim o tratamento mais respeitoso possível”, afirmou. “Eu não posso dizer também que não tenha tido o tratamento mais respeitoso de todos, embora tenha algumas reservas no que toca a alguns assuntos.”

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Líderes da Assembleia debatem saúde, desabastecimento e agricultura familiar

Os problemas identificados na saúde pública do Estado – além da pandemia –, o desabastecimento de água em municípios potiguares e o lançamento de projetos a favor dos agricultores familiares dominaram os discursos do horário de lideranças da sessão por webconferência desta terça-feira (04) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Dr. Bernardo (Avante) foi o primeiro a se pronunciar e trouxe para o debate justamente o desabastecimento registrado na cidade de Almino Afonso. O parlamentar revelou ter apresentado um requerimento, endereçado ao Governo do Estado e ao diretor da Caern, Roberto Linhares, para se buscar uma solução ao problema. “O município tem passado frequentemente por colapsos. A rede de adutora é antiga. Então estamos requerendo que a Caern tome providências urgentemente para resolver o problema”, disse.

O parlamentar também destacou um projeto de lei que apresentou com o objetivo de permitir ao Governo do Estado prorrogar o prazo de anistia do IPVA das motos com débitos junto ao Detran. Conforme legislação aprovada ano passado, os proprietários tinham até o fim de 2019 para quitar os atrasados do ano e, assim, teriam os débitos anteriores a 2018 perdoados. Dr. Bernardo quer ampliar este benefício até o fim de 2020. “Tem alcance social grande e vem beneficiar, nesse momento dramático da economia, as pessoas que estão passando por dificuldades”, argumentou.

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Reino Unido corre risco de segunda onda de covid-19 duas vezes maior

Londres, coronavírus, COVID-19

O Reino Unido terá uma segunda onda de covid-19 no próximo inverno do Hemisfério Norte duas vezes mais ampla do que o surto inicial se reabrir as escolas sem um sistema mais eficiente de testes e rastreamentos, segundo um estudo publicado hoje (4).

Pesquisadores do University College e da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres modelaram o potencial impacto de disseminação do coronavírus se as escolas forem reabertas, em período integral ou meio-período, permitindo que os pais voltem ao trabalho.

Concluíram que a segunda onda pode ser evitada se 75% das pessoas com sintomas forem identificadas e testadas e 68% de seus contatos forem rastreados, ou se 87% das pessoas com sintomas forem identificadas, e 40% dos contatos, testados.

“No entanto, também prevemos que, na ausência de uma cobertura suficientemente ampla para testagem-rastreamento-isolamento, a reabertura das escolas acompanhada da reabertura da sociedade em todos os cenários pode induzir uma segunda onda de covid-19”, afirmou o estudo, publicado no jornal científico The Lancet Child and Adolescent Health.

“Os resultados de nosso modelo sugerem que a completa reabertura das escolas em setembro de 2020, sem uma estratégia eficiente de testagem-rastreamento-isolamento resultaria em uma taxa R acima de 1 (em que uma pessoa infectada transmite o vírus para pelo menos mais uma pessoa) e em uma segunda onda de infecções que chegaria ao pico em dezembro de 2020 e seria 2 ou 2,3 vezes maior do que a onda original de covid-19.”

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Getúlio alerta para situação de portadores de doenças crônicas no RN

No seu pronunciamento durante a sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (4), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) fez um alerta sobre as dificuldades pelas quais passam a população mais humilde do RN que depende dos serviços públicos de saúde no Estado. O parlamentar citou especificamente os pacientes de doenças crônicas.

“As deficiências sempre existiram, mas o Rio Grande do Norte atravessa um momento tormentoso para aqueles que dependem da saúde pública nos procedimentos de alta complexidade de responsabilidade da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). É extremamente impactante o que estamos testemunhando no dia a dia”, alertou o deputado.

O parlamentar afirmou que as mudanças nas unidades de saúde, como a redução de leitos no Hospital Ruy Pereira, em Natal, que já não conseguia atender toda a demanda porque sempre teve filas maiores que sua capacidade instalada, agravou ainda mais a vida dos doentes crônicos, especialmente com problemas vasculares.

“Vejo apelos dramáticos, nas redes sociais, mostrando o sofrimento das pessoas. Pacientes diabéticos, com colesterol alto, obstrução nos vasos. Nós que somos médicos sabemos da amplitude que significa a dor por uma obstrução arterial. É impressionante a dor e essa situação vem se agravando dia a dia, porque praticamente parou o fluxo de pacientes dessa especialidade depois da pandemia”, alertou o deputado.

Getúlio Rêgo informou que os deputados que integram a Comissão de Saúde pretendem convidar o titular da Sesap, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre a situação da rende conveniada que atende essa parcela da população. “Hoje tive contato com o deputado Galeno Torquato (PSD), que está em Brasília, para na próxima semana já fazermos um convite ao secretário a fim de que sinalize qual é a possibilidade desse paciente na rede estadual ou conveniada, não dá para esperar mais”, afirmou.

Governos gastaram R$ 13 bi em contratos contra Covid-19, a maioria sem licitação

O governo federal, os estados e os municípios brasileiros já gastaram ao menos R$ 13 bilhões em contratações e aquisições de materiais para o enfrentamento do novo coronavírus. Desses, 80% são compras sem licitação, modalidade de compra que passou a ser permitida com maior frequência dada a urgência da pandemia.

Os dados mais atuais são de 10 de julho. Os números foram tabulados pela CNN a partir de uma base da Controladoria-Geral da União (CGU).

Os dados da CGU analisados pela CNN reuniram informações do governo federal, dos estados e dos municípios, coletados em diários oficiais e portais de transparência. É possível que o valor das contratações e compras seja ainda maior, já que muitas dessas aquisições podem ter ficado de fora dos portais.

A maior parte dos gastos veio dos estados (R$ 6,2 bilhões), seguido pelo governo federal (R$ 4,1 bilhões) e municípios (R$ 2,5 bilhões). Os estados que mais registraram contratos foram Minas (1,6 mil), Rio de Janeiro (1,2 mil) e Paraná (1 mil). Já se considerado o valor total, os maiores gastos foram em São Paulo (R$ 1,4 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,3 bilhão) e Maranhão (R$ 1,1 bilhão).

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