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Prefeito de Mossoró decreta calamidade administrativa e financeira e suspende diárias de viagens e gratificações

Prefeito de Mossoró decreta calamidade financeira e administrativa e suspende diárias de viagens e gratificações — Foto: Canindé Soares

O prefeito Allyson Bezerra (SD) decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município de Mossoró. O ato foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), e faz parte um pacote de ações que, segundo o prefeito, visam “economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública”.

Ao todo, oito decretos foram publicados. Dentre as medidas adotadas, estão a suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem; suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria; suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos secretários; e o retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Allyson Bezerra tomou posse como prefeito de Mossoró na última sexta (1º) — Foto: Reprodução

Allyson Bezerra tomou posse como prefeito de Mossoró na última sexta (1º) — Foto: Reprodução

O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Conforme a LOA de 2021 (Lei Orçamentária Anual), os gastos com pessoal em Mossoró deverão atingir 57,50% da receita, acima do limite máximo, que é de 54%”, alerta o prefeito.

Confira os decretos

Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, ao estabelecer 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021)

Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.

Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.

Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.

Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.

Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.

Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

G1RN

Filha do prefeito de Tibau do Sul e primeira dama do Assú não desgruda do prefeito Gustavo e já incomoda aliados

A primeira dama do Assú, Mariana Costa, não larga o marido que é o prefeito Gustavo Soares, participando até de reuniões gerenciais em que não caberia sua presença, já que era com secretarios, auxiliares e a vice prefeita Fabiele.

O que se comenta é que já está incomodando tanto “grude” e que ela possui a resistência em como se diz no interior de “largar o osso”, por isso já incomoda o grupo de situação, pois não faz parte da administração e pelo visto não tem ocupação nenhuma de vida, já que comenta -se que para ter tanto tempo livre deve ter largado a faculdade de medicina, ou se está estudando, deve ser uma péssima aluna.

O grupo aliado fala que com a presença da primeira dama em reuniões, eles ficam sem poder ter a chance de cobrar promessas de campanha e cargos, já que ela não desgruda do marido e evitando assim, que os aliados se aproximem do prefeito do Assú.

FRUSTRAÇÃO: Vice Fabiele Bezerra sonha com Secretaria de Assistência mas quem manda nessa é o deputado George

Por ser formada em Serviço Social, a vice do Assú, Fabiele Bezerra sonhou alto, achando que seria designada para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e ficou frustrada, pois essa secretaria pertence ao deputado “boquinha” George Soares.

Com o parlamentar sonhando com a reeleição em 2022, já fez a manobra de deixar secretarias que tratam de projetos sociais com pessoas de sua confiança, e nesse caso especifico, a indicada Kécia, que já foi recepcionista da Radio Fm 104, e ainda por muito tempo foi nomeada no gabinete de George e depois exercendo cargo na Prefeitura, inicia o ano com uma secretaria para usar do jeito que quiser e fazer a troca de voto para deputado.

Todo mundo no Assú sabe como a oligarquia Soares age, com a politica sebosa de assistencialismo barato e fazendo barganha por voto com recursos que pertencem ao povo, mas o Ministério Publico deve monitorar de perto as ações que supostamente já são vistas como eleitoreiras.

Quem não gostou nada disso foi a vice Fabiele, que ambicionava essa pasta para fazer o trabalho de formiguinha e assim, ela conseguisse em algum momento ser a candidata a prefeita em 2024. Mas inicia 2021 com essa frustração.

Os concursos públicos vão voltar com tudo em 2021. Confira os previstos

Iniciativa é da equipe do Ministério da Economia

Seguir carreira pública é algo que enche os olhos de boa parte da população e, em 2021, a tendência é que não falte oportunidades para os concurseiros de carteirinha.

Trata-se de uma retomada, após um 2020 atípico, onde muitos certames acabaram cancelados devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Entre eles está o da Polícia Federal, que definiu o Cebraspe como banca organizadora. Com 1,5 mil vagas, a previsão é que o edital saia em janeiro. São 893 postos para agente; 400 para escrivão; 123 para delegado e 84 para papiloscopista.

Como adiantou o Metrópoles, a corporação quer celeridade no processo para que, em agosto, os aprovados já ingressem na academia e o provimento de cargos ocorra até 31 de dezembro de 2021. Excedentes também poderão ser chamados.

Trata-se do segundo maior concurso já realizado pela instituição. Ao final do processo, a PF contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

Assim como o certame da PF, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá o Cebraspe como banca organizadora para a contratação de 1,5 mil agentes. O pleito será lançado na segunda quinzena de janeiro de 2021 e a remuneração é de R$ 10 mil.

No Distrito Federal, a Polícia Militar também planeja um novo concurso com 2,1 mil vagas para soldado no final de 2021. A PM trabalha junto ao Governo do DF com o planejamento a fim de obter as autorizações necessárias a fim de colocar o certame na praça.Policiais militares

Receita Federal

  • 3.314 vagas; nível superior (auditor fiscal e analista tributário);
  • Auditor fiscal: R$ 20 mil;
  • Analista tributário: R$ 12 mil.

*Aguarda autorização do Ministério da Economia

Banco Central (Bacen)

Bolsonaro provoca aglomeração no mar em Praia Grande

Bolsonaro provoca aglomeração no mar em Praia Grande Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar aglomeração. Desta vez, no mar. Na tarde desta sexta-feira, o presidente fez um passeio de barco em Praia Grande e nadou em direção aos banhistas que o cercaram para tentar cumprimentá-lo.

Vestindo uma camisa dos Santos e sempre acompanhado por seguranças, o presidente ficou alguns minutos no mar, no meio de cerca de vinte pessoas. Ele passou o réveillon no Forte dos Andradas, no Guarujá, cidade vizinha à Praia Grande.

Bolsonaro está de férias na Baixada Santista desde a segunda-feira, quando participou de uma partida de futebol beneficente no estádio do Santos Futebol Clube. Ele deve retornar à Brasília na próxima semana.

São Paulo vive um recrudescimento da pandemia do coronavírus. O estado registrou um aumento de 57% no número de mortes em relação ao mês passado. O crescimento no número de novos casos, por sua vez, foi de 68% no mesmo período.

Já são mais de 190 mil mortos em todo o país, de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, composto por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo.

Com informações, O Globo.

Após 24 meses, Adriano Diógenes deixa prefeitura com salários em dia, obras e R$ 8 milhões em caixa

A frustração de receitas que o município de Guamaré enfrentou nos últimos 24 meses não foi empecilho para o prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes colocar o seu plano de governo para funcionar. Adriano se despede do cargo, deixando um legado de 17 obras, salários do servidor público em dia, férias pagas e R$ 8 milhões em caixa.

Parte desses recursos é para custear as obras da sua gestão que estão em andamento. “A prefeitura chegou mais perto do cidadão de Guamaré, através de obras, benefícios sociais e ações, nas mais diversas áreas”, destacou o prefeito.

O próximo gestor de Guamaré vai encontrar a casa arrumada e um modelo de gestão moderno, que já vem sendo exemplo para outros municípios. 

Com informações do Blog Celso Amâncio

Empossada a primeira prefeita eleita na história de Carnaubais

A Câmara Municipal de Carnaubais empossou na manhã histórica desta sexta-feira, 1º de janeiro, a primeira prefeita eleita na história do município. Marineide Diniz foi eleita pelo DEM e tem como vice-prefeito, Gleidson Benevides, do PSC.

“Quem conhece a minha história e de Dinarte, sabe que por mais que eu tivesse o dom de prever alguma coisa, jamais poderia imaginar-me neste momento, em uma solenidade de posse para tornar-me, legitimamente, prefeita de Carnaubais, sendo a primeira mulher eleita prefeita por esse povo bom e acolhedor”, disse Marineide em seu discurso, logo após ser empossada.

Durante a sessão solene foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022. Foi eleito presidente o vereador Wanderley Mendes e vice-presidente, Keyde Soares. A vereadora
Eudiene Benevides ficou com a 1ª secretaria e Amâncio Júnior (Serrinha), na 2ª secretaria.

Homenagem a Dinarte Diniz

A prefeita Marineide ainda destacou: “Estou aqui pelo exemplo de luta e de persistência de meu esposo Dinarte, que nunca desistiu de Carnaubais e foi por todos esses anos o nosso líder maior e que me inspirou a aceitar este desafio em nome do povo, que sonha com dias melhores”, concluiu.

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