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Nelter pede união da classe política para viabilizar máquinas perfuratrizes e ações de combate a estiagem no RN


Nesta terça-feira (23) o deputado Nelter Queiroz (MDB), durante sessão remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), tratou da preocupação com a escassez das chuvas pelo interior do Estado.

O parlamentar contou que fez apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para que o mesmo destine, no Orçamento Geral da União (OGU) 2021, montante de recursos ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para que a autarquia federal encaminhe duas máquinas, ao seu escritório em solo potiguar, para perfuração de poços tubulares pelo interior do RN.

De acordo com Nelter Queiroz, o ministro Rogério Marinho, por sua vez, encaminhou a proposta que pode ser votada a qualquer momento dentro do OGU. “Faço um pedido à bancada federal que representa o RN, para que ajudem a adquirir mais quatro máquinas de alta tecnologia para que o DNOCS em nosso Estado possa perfurar poços nas comunidades rurais, assentamentos e distritos”, sugeriu.

Queiroz lembrou que parlamentares federais do Ceará colocaram emendas para o escritório do DNOCS no Estado e lá foram adquiridas seis máquinas perfuratrizes de alta tecnologia. “É por isso que o Ceará avança muito mais que nosso estado, pela união dos políticos em prol dos benefícios”, opinou.

CRÍTICA

Ainda em seu pronunciamento o deputado também recriminou o histórico de brigas entre a classe política norte-rio-grandense, que vem, ao longo dos anos, atrasando o desenvolvimento do Estado.

“É lamentável olharmos pro Rio Grande do Norte descendo a ladeira enquanto a Paraíba, Ceará e Pernambuco avançam em desenvolvimento. Lá, os políticos se unem e aqui os políticos brigam”, desabafou Nelter, criticando também as desavenças existentes entre Governo do Estado e Governo Federal.

ALRN aprova projeto da transparência de recursos federais para combater Covid-19

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da Transparência dados sobre o uso de recursos federais encaminhados para combate ao novo coronavírus. Outras matérias também foram apreciadas em votação realizada na manhã desta terça-feira (23).

“Essa proposta tem como objetivo ampliar a transparência do Governo do Estado sobre os recursos federais recebidos. Acho que todo governo, e esse governo já prega isso, deseja oferecer à sociedade, transparência. E quanto mais transparência, melhor”, justificou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), autor do projeto de lei.

Outras duas matérias de autoria do parlamentar, também foram aprovadas. A primeira denomina de Ivan Cardoso do Carvalho, a rodovia estadual RN 051, que liga o município de Poço Branco à BR-406, e a segunda dispõe sobre o fornecimento de mini prontuários aos pacientes do serviço da saúde pública.

“A intenção é fazer com que cada paciente receba esse documento dizendo quais os procedimentos que passou, qual o medicamento que foi receitado, qual o diagnóstico recebido. A proposta é dar segurança às pessoas que sofrem da saúde, para que numa consulta futura, possam ter o conhecimento do que foi e de que forma foi tratada”, justificou Gustavo Carvalho.

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Assú tem 1 óbito e 68 novos casos em intervalo de um dia e o RN soma 1.633 novos casos de covid-19

O Rio Grande do Norte somou 41 óbitos por covid-19, sendo 12 nas últimas 24 horas. Ao todo, o estado chegou à marca de 4.209 mortes em decorrência da doença. O estado somou também 1.633 novos casos da doença em um dia.

De acordo com dados da Sesap, 29 mortes estavam com a causa sob investigação e tiveram a confirmação para a covid-19. Os outros 12 óbitos registrados no intervalo de um dia ocorreram em Natal (5), Parnamirim (2), Assu, Santa Maria, São José de Campestre, São Tomé e uma pessoa de Cabedelo (PB), que estava hospitalizada no estado.

O Rio Grande do Norte soma 186.841 casos confirmados da doença e tem 901 mortes sob investigação, além de 65.157 possíveis casos de contaminação que estão sendo apurados.

Fonte: Tribuna do norte

Deputados debatem ações em prol do combate à pandemia de Covid-19

No horário destinado às lideranças, na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta terça-feira (23), pronunciaram-se os deputados Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (PSB), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (Avante), Subtenente Eliabe (SDD) e Francisco do PT. A pauta mais comentada foi a pandemia do Coronavírus.

O deputado Nelter Queiroz tratou da preocupação com a escassez das chuvas no interior do RN. Ele contou que fez um apelo ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para que colocasse no orçamento da União um volume de recursos para adquirir duas máquinas de perfuração de poços. De acordo com Nelter Queiroz, o ministro, por sua vez, encaminhou a proposta, que pode ser votada a qualquer momento. “Faço um pedido à bancada federal que representa o RN, para que ajudem a adquirir essas máquinas. O Estado do Ceará colocou emenda parlamentar e, com isso, lá existem seis máquinas de alta tecnologia. É por isso que o Ceará avança muito mais que nosso estado, pela união dos políticos em prol dos benefícios”, opinou.

Com relação à situação da pandemia e efeitos causados por ela, primeiro falou o deputado Hermano Morais. Segundo ele, a Covid-19 causa efeitos imediatos à vida das pessoas, por conta da saúde que é atingida, mas também tem outro aspecto a ser levado em consideração, que é o econômico. “Temos que cuidar da preservação de empregos, de empresas e buscar meios de socorrer, especialmente, as pequenas e microempresas. Ontem, meu mandato participou de reunião com instituições que representam o setor produtivo e tratamos dessa temática. As ações de combate ao vírus são muito drásticas e necessárias, por isso temos que ter medidas que atendam o setor produtivo”, falou. Ele mencionou a necessidade de ampliar as medidas já tomadas, como abertura de linhas de crédito e renúncia dos impostos.

O parlamentar José Dias questionou a informação de que o RN foi discriminado na distribuição de vacinas e afirmou que o fato de estados vizinhos como a Paraíba e Pernambuco já estarem vacinando a faixa etária dos 60 e o RN está vacinando ainda nas faixas dos 70 é por causa da incompetência do poder público estadual. Ele completou que não seria culpa do Ministério da Saúde.

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CCJ aprova projeto que institui Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 213/2020 que Institui e Disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (23), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A matéria considerada de fundamental importância para o setor empresarial do Estado havia recebido veto governamental, mas houve uma negociação entre o Executivo e representantes dos setores a serem beneficiados, o que foi destacado pelo relator da matéria, deputado Hermano Morais (PSB), como necessária para a aprovação do Projeto.

“Vale ainda ressaltar a participação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa desta Assembleia Legislativa em todas as etapas deste processo, contribuindo decisivamente para o resultado alcançado. Por outro lado, a manutenção dos vetos ao art. 4o e §§ 1º a 3º do art. 42, dada a natureza dos dispositivos vetados, não traz prejuízo à execução da Lei Complementar e que podem ser, no evolver da implementação do Estatuto, posteriormente acrescidos como elementos de segurança jurídica e previsibilidade. O mais importante é o resultado alcançado. Vê-se, na composição dos interesses, uma construção coletiva. Por seu intermédio, concretizam-se os fundamentos e os objetivos fundamentais da República, insculpidos nos arts. 1º e 3º da Constituição Federal”, destacou o deputado Hermano Morais em seu voto, acompanhado por todos os seus pares da Comissão.

O Projeto de Lei tem como objetivo regulamentar, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas, referidas nos arts. 146, III, “d”, 170, IX, e 179 da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), e no art. 113 da Constituição do Estado.

Na reunião foram apreciadas pelos deputados 12 outras matérias, sendo 10 aprovadas para prosseguirem em tramitação em outras comissões, uma baixada em diligência solicitando anexação de documentos e uma teve pedido de vista.
Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais, Isolda Dantas (PT), Subtenente Eliabe (SDD), Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS).

RN deve atingir pico de necessidade por oxigênio em abril, prevê estudo

De acordo com professor da UFRN, a expansão do número de leitos críticos Covid tem relação direta com a demanda por oxigênio. Segundo ele, uso de oxigênio já atingiu 10 mil litros, a mesma quantidade de julho do ano passado – quando o RN enfrentava o pico da pandemia.

Um estudo prevê alta na demanda por oxigênio nos próximos dias em hospitais do Rio Grande do Norte. De acordo com o professor da UFRN, José Dias do Nascimento, o estado deve atingir o pico de necessidade de oxigênio em abril. O especialista falou sobre o atual momento da pandemia da Covid-19 em entrevista na manhã desta terça-feira 23 ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

De acordo com o professor, a expansão do número de leitos críticos Covid tem relação direta com a demanda por oxigênio. “É uma situação crítica. O oxigênio é um insumo básico para enfrentamento da Covid-19, mas a falta de planejamento causa esse gargalo. Se o número de UTIs é extrapolado, o consumo aumenta e muito rápido”, disse José.

Ele acrescentou ainda que o uso de oxigênio já atingiu 10 mil litros, a mesma quantidade de julho do ano passado – quando o RN enfrentava o pico da pandemia. “Essa demanda cresce no mesmo nível que as UTIs estão ocupadas. Ao mesmo tempo que chega mais oxigênio, se abre mais UTI. Essa é uma dinâmica complicada”, frisou. “Temos que quebrar o avanço da doença através da vacina ou do isolamento”, continuou o professor.

Estudo prevê pico na demanda por oxigênio no rn nos próximos dias
Na entrevista, o professor apontou que o decreto mais rígido de isolamento social, que começou a valer no último sábado 20 no Rio Grande do Norte, foi definido de forma atrasada. “Ações energéticas são necessárias para diminuir a transmissão. Para saber se o decreto atual vai funcionar ou não, precisamos acompanhar a situação por 15 dias. O termômetro atual da pandemia é a solicitação de leitos críticos. Mais de 100 solicitações diárias. Isso vai dizer se o decreto está ou não surtindo efeito.

Na noite desta segunda-feira 22, o Rio Grande do Norte recebeu na noite desta segunda-feira 22 70 concentradores de oxigênio do Amazonas. A entrega foi realizada através da Operação Gratidão, iniciada pelo estado do Norte e que faz referência ao apoio recebido durante o colapso do sistema de saúde.

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), já havia comunicado que o Ministério da Saúde vai enviar 160 cilindros de oxigênio para o estado até a próxima quarta-feira 24. Neste domingo 21, o Governo do Estado informou que conquistou na Justiça do RN a ampliação do contrato de fornecimento de oxigênio para a rede estadual de hospitais, coordenada pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap). O acréscimo de 25% na quantidade de oxigênio entregue pela White Martins será voltado para os municípios potiguares que passam por dificuldade de abastecimento por conta do aumento de casos de Covid-19.
Ministério da Saúde diz à PGR que situação é preocupante no RN

Em tratativas com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Saúde alertou para uma situação preocupante no abastecimento de oxigênio hospitalar em seis estados: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. O cenário mais crítico é no Amapá, onde a Procuradoria pede uma ação imediata do governo.

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covi-19 (Giac), da PGR, se reuniu nesta segunda-feira com membros da pasta para tratar do assunto. Estavam presentes representantes da White Martins, empresa de tanques de oxigênio. Segundo a PGR, ao longo do final de semana, o fluxo de abastecimento melhorou em Rondônia e Acre, onde o risco era maior.

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