Faleceu nesta terça-feira (30), o ex-vereador e ex-prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, aos 47 anos.
Ney Lopes Junior foi prefeito de Natal durante um curto período, entre o final de 2012 e o início de 2013, após a renúncia de Paulinho Freire, que assumiria o lugar de Micarla de Sousa. Como era naquela ocasião o vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Junior foi empossado.
Ele foi encontrado morto em sua residência pela noiva. O Blog do BG apurou que a causa da morte teria sido um infarto fulminante.
Daqui desse canto fica o nosso abraço no ex-deputado Ney Lopes e em Dona Abigail, nas suas irmãs e em todos os familiares.
O Governo do Rio Grande do Norte garantiu nesta terça-feira (30) que a alíquota de IPVA não será reajustada em 2022. Isso não impede, contudo, que o valor do tributo sofra aumentos. A gestão estadual disse que a taxa do imposto seguirá a mesma de 2021, mas não desmentiu matéria publicada pelo PORTAL DA 98 FM que mostrou que o valor do imposto subirá, e muito, no próximo ano.
Em nota, a Secretaria Estadual de Tributação (SET) classificou as informações da matéria como “especulações”, mas não desmentiu o conteúdo da publicação. A pasta reiterou informação que consta na matéria original de que o imposto subirá porque o valor de referência, sobre o qual é aplicada a alíquota, subiu em 2021.
“O calendário seguirá os mesmos parâmetros de anos anteriores com base de cálculo inalterada em 3%, aplicada sobre valor venal do veículo. As especulações buscam, maliciosamente, associar a alta no valor dos carros usados, verificada em todo o país, a reajuste da alíquota de IPVA. O impacto provocado por essa oscilação de preços foi na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), usada em todo o país como referência para aplicação da alíquota do IPVA”, destacou a SET no texto.
Entenda por que o imposto vai subir
Levantamento feito pelo PORTAL DA 98 FM publicado nesta segunda-feira (29) mostra que, com o aumento de preços registrado no segmento de automóveis novos e usados, o valor do imposto estadual terá uma alta expressiva no próximo ano, especialmente entre os veículos mais procurados. O reajuste vale para o Rio Grande do Norte e demais estados do País.
Não é possível estabelecer um percentual médio de aumento no imposto porque os valores variam a depender do modelo do carro e do ano de fabricação.
Para se ter uma ideia do aumento, o IPVA no RN do Fiat Argo, carro mais vendido do Brasil em 2021 até agora, sairá de R$ 1.200, neste ano, para algo em torno de R$ 1.560 em 2022 – considerando o modelo mais básico e antigo (2018) –, o que representa uma alta de 30%.
Os donos de HB20, segundo carro mais vendido do País, também terão de desembolsar mais para ficar em dia com o IPVA. Se em 2021 o imposto girou em torno de R$ 920, vai pular para quase R$ 1.200 em 2022 – um aumento também de 30%. Os valores consideram o modelo mais básico e antigo em circulação (2013).
O terceiro carro mais vendido também terá reajuste expressivo no IPVA. Os donos do Renegade, que pagaram cerca de R$ 1.670 de imposto neste ano agora terão de desembolsar R$ 2.050 em 2022, isto é, 22% a mais, considerando o modelo mais antigo (2018) e básico em circulação no País.
Carros têm aumento
No Rio Grande do Norte, o IPVA corresponde a 3% do valor do veículo. Se for novo, para cálculo do imposto, vale o valor da nota fiscal. Já se for usado, vale o valor da tabela Fipe, que é atualizada mensalmente. Para esta reportagem, foram usados os dados de novembro de 2021. Ou seja, o preço pode sofrer modificações até o fechamento do ano.
Em todo o País, os carros têm subido de preço. De acordo com o IPCA, os carros novos subiram em média 11,27% do ano passado para cá. Entre os seminovos e usados, o aumento foi de 8,44%. Levantamento da InstaCarro revela que carros usados ou seminovos chegaram a ser vendidos por preços até 33% acima da tabela Fipe em setembro.
Prefeitura poderá, se necessário, proceder a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Carnaubais para que seja anulado imediatamente o pregão eletrônico nº 002/2021, com a consequente rescisão do contrato dele derivado, firmado com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN (COOPEDU) para contratação de professores, merendeiras, psicólogas, assistentes sociais, vigias, auxiliares de serviços gerais, dentre outros. A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26) e a gestão municipal tem 10 dias para comprovar o seu cumprimento.
O MPRN orienta também que, se necessário, a Prefeitura de Carnaubais poderá proceder a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária de excepcional interesse público, mediante contratação temporária, com prévio procedimento de seleção com critérios objetivos estabelecidos.
Caso a contratação temporária seja realizada, a gestão municipal deverá encaminhar ao MPRN prova do atendimento dos requisitos elencados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): previsão em lei dos casos de contratação temporária; previsão legal dos cargos; tempo determinado; necessidade temporária de interesse público; e interesse público excepcional.
A recomendação leva em consideração que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Para o MPRN, a falta de postos de trabalho no Município supre-se por meio do envio pelo Chefe do Executivo de projeto de lei para a criação de cargos públicos à Câmara Municipal e não por meio de contratação emergencial.
O descumprimento ao que foi recomendado implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, podendo haver inclusive o ajuizamento de ação de por ato de improbidade administrativa.
Após dois anos sem estar em um partido político, o presidente Jair Bolsonaro assinou sua filiação ao Partido Liberal (PL) nesta terça-feira (30) em um evento em Brasília.
Em seu discurso, o presidente afirmou que, no PL, quer ajudar a compor bancadas para as eleições 2022 a fim de “fazer melhor para o Brasil”, mas também disse que o evento não servia para “lançar ninguém a cargo nenhum”.
O presidente também citou que estava “se sentindo em casa” no novo partido, apesar de mencionar que a escolha “não foi fácil”. Este é o novo partido de Bolsonaro ao longo de sua trajetória política.
Além de Bolsonaro, foram filiados o seu filho mais velho, o senador pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O evento contou com dirigentes dos diretórios nacionais do PL, assim como ministros de Estado, aliados políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), e os filhos do presidente.
Novo estudo da UFRN mostra que aproximadamente 327 quilômetros quadrados do estuário Piranhas-Açu estão sob risco de inundação, o que exige medidas imediatas para reduzir os impactos socioambientais no local. Os municípios de Macau e Porto do Mangue apresentam maior perigo de inundações porque, apesar das irregularidades topográficas, seus atuais sistemas de drenagem não são suficientes para impedir alagamentos em terrenos distantes do rio, o que pode, por exemplo, atingir áreas de baixa elevação nos centros dessas cidades.
A pesquisa, fruto de uma tese desenvolvida para o Programa de Pós-graduação em Geodinâmica e Geofísica (PPGG/UFRN), mapeia riscos de inundação por maré em toda região de influência do Estuário Piranhas-Açu, localizado no litoral norte do RN. Seus resultados foram publicados neste mês no jornal internacional Natural Hazards and Earth System Sciences (NHESS). Assinam a produção pesquisadores da UFRN, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
Entende-se por estuário toda zona em que a água dos rios converge com a água salgada do mar. Para analisar a região de Piranhas-Açu – recorte costeiro entre a comunidade de Ponta do Mel, em Areia Branca, até o município de Guamaré – e mapear riscos de inundação local, o estudo desenvolveu uma complexa análise estatística, tendo como matéria-prima dados de alta precisão geodésica, informações dos cenários de aumento do nível do mar e cotas maregráficas locais.
Mapa das áreas urbanas de Macau e Porto do Mangue – Foto: cedida
“As mudanças produzidas pelo aumento no nível médio do mar têm implicações importantes para a dinâmica e morfologia dos ambientes costeiros em todo o mundo, e é nesses ambientes que uma parte considerável da população mundial vive”, observa Paulo Araújo, doutor em Geodinâmica e Geofísica e primeiro autor do estudo.
O pesquisador esclarece ainda que as inundações de habitats naturais e infraestruturas costeiras geram impactos de várias magnitudes. “No Brasil, o panorama atual de inundações costeiras é preocupante. O país se destaca como a sétima maior nação no mundo pela população costeira e como o sétimo em proporção da população mais prevalente de zonas costeiras em áreas baixas (relação a altitude). Cerca de 25% da população brasileira vive na zona costeira e ultimamente tem sofrido com os danos causados pela subida do nível do mar”.
O aumento da altura das águas e suas implicações não é recente. Paulo esclarece que cerca de 60% dos desastres naturais que atingiram o Brasil no período de 1948 e 2006 estavam relacionados com inundações e avanços do mar. O dado se reflete em danos, sobretudo, para os 25% da população brasileira que vive nas zonas costeiras. Aos olhos do pesquisador, esse cenário alerta para a necessidade de gerar e conhecer as projeções (em escala local) para as próximas décadas e apoiar planejamentos em resposta à crescente ameaça relacionada ao aumento do nível médio do mar.
Área de influência do Estuário Piranhas-Açu, analisada pelo estudo -Foto: cedida
“O século 21 verá mudanças nos regimes de inundações costeiras (em que atualmente os eventos extremos, mas raros, irão se tornar frequentes), o que representa um grande risco para a segurança e sustentabilidade das comunidades costeiras no mundo todo. Adaptações de risco climático envolvendo grandes investimentos em infraestrutura representam decisões difíceis e que exigem uma base de informações precisas”, ressalta o pesquisador. O mapeamento das áreas de risco, nesse sentido, permite um norteamento importante para mitigação dos impactos causados pela elevação do nível do mar.
Em ADI proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), a partir de informações encaminhadas pela Consultoria Jurídica do TCE-RN, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dois parágrafos da Emenda à Constituição Estadual nº 18/2019 que limitavam a atuação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
Segundo os termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber, a Emenda Constitucional submetia as decisões cautelares da Corte de Contas ao plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados poderiam sustar decisões cautelares, incluindo aquelas com imposição de multa, após votação com dois terços de aprovação. Além disso, a Emenda pretendia fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade das decisões.
O voto da ministra Rosa Weber, acatado pelos demais membros da Suprema Corte, identificou a inconstitucionalidade formal e material dos parágrafos. Segundo a decisão, o STF reconhece que a iniciativa em processos legislativos que mudem a estrutura e funcionamento dos TCs deve partir das próprias Cortes de Conta, “como decorrência necessária das prerrogativas de independência e autonomia asseguradas às Cortes de Contas pela Lei Maior do país”.
A ministra também apontou que “o órgão legislativo (federal ou estadual) não possui competência para rever ou anular os atos praticados pela Corte de Contas, nem ficam suas decisões sujeitas à aprovação pelo Poder Legislativo”. Sobre a possibilidade de fixar em lei critérios de razoabilidade e proporcionalidade, Rosa Weber considerou que o próprio TCE deve fazer o “juízo concreto de proporcionalidade e de razoabilidade na apreciação das matérias sujeitas a sua competência”.
Foram declarados inconstitucionais o parágrafo terceiro, de forma parcial, e o parágrafo oitavo, de forma integral.
Os cuidadores de pessoa idosa, de pessoa com deficiência e de pessoa com doença rara, quando no exercício da função e acompanhados destas pessoas, terão atendimento prioritário na prestação de serviços públicos e privados no Rio Grande do Norte. A lei, sancionada nesta segunda-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra (PT), é de autoria do deputado estadual José Dias (PSDB).
“Segundo o Estatuto do Idoso, a pessoa idosa tem o direito à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, dentre outros, entretanto, nem sempre essas garantias poderão ser exercidas sem a ajuda de um cuidador, que tornará a vida das pessoas muito mais digna e humana”, justifica José Dias.
A lei visa dar autonomia e independência aos profissionais, zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa sob seus cuidados.
Em caso de desobediência, os responsáveis serão penalizados de acordo com a legislação específica, no caso de servidor ou de chefia responsável pelo órgão público; em se tratando de empresa privada, será aplicada multa que vai variar entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.
A nova legislação foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE-RN), e também é subscrita pelo secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, e pela secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta segunda-feira (29) a Campanha “Lenço Solidário”, iniciado no mês de outubro. Em Ato Solene realizada em Mossoró, o deputado Kelps Lima (SDD), propositor do evento, entregou lenços a mulheres que enfrentam o câncer e que sofrem com a queda de cabelo.
“A entrega desses lenços é simbólica. Representa muito para as mulheres em tratamento, mas muito mais para todos nós que fazemos essa campanha”, contou Kelps Lima ao lembrar que outras ações também estão sendo realizadas pelo seu mandato no combate ao Câncer. “Temos buscado realizar outras ações, como a destinação de emendas para combater essa doença em Mossoró. Essa é uma grande preocupação do nosso mandato”, ressaltou o deputado ao abrir os trabalhos.
Anfitrião da tarde, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD), agradeceu a realização do evento no município. “Essa campanha busca levar, através desse gesto simbólico, um acalento a essas mulheres. Que essa campanha possa durar por muitos anos. Um gesto simples, solidário e muito importante”, ressaltou.
Além da entrega de lenços, onze pessoas foram homenageadas por seus trabalhos prestados à sociedade e aos pacientes com câncer. “Nada é mais sublime do que ter empatia pela dor das pessoas e é sobre isso que a Campanha ‘Lenço Solidário’ vem falar”, destacou Luciana Bezerra – coordenadora da Campanha.
Em nome dos homenageados, Bianca Fernandes de Negreiros, destacou a importância das pessoas participarem de campanhas onde o bem é levado ao próximo. “O meu coração se enche de amor e gratidão por saber que existem pessoas que se importam e levam amor para outras pessoas, como essa equipe. Fazer parte disso tudo é mágico. Saio dessa muito maior que entrei”, agradeceu.
Presente à solenidade, a paciente Débora Deyse Mendonça do Nascimento, emocionou os presentes ao contar um pouco da sua história de luta contra o câncer de mama. “Todo lado ruim tem algo bom que podemos tirar. Independente do que estejamos passando, precisamos aprender a nos amar. Mesmo perdendo o cabelo, o que importa é que ainda temos uma vida para ser vivida. É preciso entender que temos um câncer, mas ele não pode nos ter”, emocionou-se.
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