fbpx

Secretário de segurança do RN diz que ‘Bandido comete crime porque tem quase certeza que não será preso nem condenado’

Em entrevista à 98FM nesta quinta-feira (18), o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo, afirmou a impunidade é uma das principais responsáveis pelo aumento da criminalidade no Estado.

De acordo com ele, bandidos executam ações violentas porque sabem que a lei dá brechas para que eles sigam soltos mesmo quando flagrados no crime.

“A legislação tem essa fragilidade, que dá motivação ao delinquente de delinquir e ter quase a certeza que não será preso e não será condenado. Impunidade é um dos fatores”, afirmou o secretário, em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”.

Coronel Araújo disse que a polícia potiguar cumpre o seu papel no combate ao crime, mas lamentou que muitas vezes criminosos continuem à solta após serem beneficiados por uma decisão da Justiça.

“Aqui no Rio Grande do Norte a polícia enfrenta a criminalidade não com flores, enfrenta com ações. Houve muitas ações aí em que a polícia trocou tiro com os delinquentes. Eles infelizmente vieram a óbito, mas a polícia enfrentou. Enfrentou assaltante de banco, de ônibus, criminosos na rua, perseguições, troca de tiros… A polícia faz essa ação”, disse Coronel Araújo, complementando que as forças de segurança estão à procura dos bandidos que mataram André Damásio, gerente de uma farmácia que morreu durante um assalto em Natal nesta quarta (17).

Fonte: 98FM Natal

 

Assembleia do RN é finalista no Prêmio Unale Assembleia Cidadã com e-Legis

A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 24ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema e-Legis: Processo Legislativo Eletrônico, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. A Assembleia RN concorreu com outras 26 Casas Legislativas do País. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 24 a 26 de novembro na cidade de Campo Grande (MS).

“Essa é uma classificação decorrente da parceria entre a Diretoria de Gestão Tecnológica e a Diretoria Legislativa. Se não fosse assim, não alcançaríamos esse resultado. Além do apoio irrestrito do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, da Diretoria Geral e Diretoria Administrativa”, destacou Mário Sérgio, diretor de Gestão Tecnológica.

O e-Legis começou a ser desenvolvido em 2018 com sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia do Covid-19 em 2020 e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva foi notada por outras instituições, que demonstraram interesse via termo de cooperação técnica e cessão de direitos de uso.

“O nosso diferencial, em relação aos nossos concorrentes, é que o sistema foi todo desenvolvido pela equipe da Casa”, destacou. A Diretoria de Gestão Tecnológica foi campeã, na mesma categoria, na edição anterior do Prêmio Unale Assembleia Cidadã.

Prêmio
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 24ª Conferência Nacional da Unale, com votação em modo remoto e presencial, e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano.

Assembleia retoma Feira de Artesanato com estandes na frente da Casa Legislativa

A tradicional Feira de Artesanato da Assembleia Legislativa já tem sua retomada marcada, após quase dois anos parada, por causa da pandemia. A partir do dia 29 deste mês até o dia 3 de dezembro, das 8h às 15h, no estacionamento da entrada principal da Casa, a população poderá visitar o espaço e adquirir os artigos dos 17 artesãos que estarão expondo os trabalhos.

Dentre os produtos oferecidos, estão bijuterias, objetos de costura, crochê e cartonagem, velas decoradas, camisas personalizadas, encadernação, tapetes, laços de fitas, roupas de bonecas e até iguarias – doces e salgadas.

Segundo Zuleide Vieira, chefe da Divisão de Cerimonial, o retorno do evento é muito importante para a Casa e para os artesãos. “Agora eles vão poder retomar a venda de seus produtos variados, frutos de suas habilidades e que são muito valorizados pela população. Nós, organizadores, estamos muito felizes com esse retorno. Que venha 2022 com mais edições”, celebrou.

Para Dona Rosa, 68 anos, servidora pública aposentada, que faz costuras criativas, pinturas em tecido e guirlandas, o artesanato foi a solução para o problema da ociosidade.

“Quando eu me aposentei dos Correios, eu fiquei muito parada, era muito ruim. Então, para ocupar minha mente, eu resolvi começar a fazer artesanato e estou nessa há mais de dez anos. A Atividade melhorou muito minha vida”, frisou.

Segundo a artesã, no período da pandemia, ela só parou quando ela e o marido estavam com a Covid-19. “Eu só deixei de fazer minha arte enquanto eu e meu marido estávamos doentes. Mas eu praticamente não parei na pandemia. Infelizmente as vendas caíram bastante, porque eu dependia das encomendas das minhas clientes, mas agora, graças a Deus, as coisas estão voltando ao normal, e eu fiquei muito feliz quando recebi a ligação da Assembleia com a notícia de que a feira iria voltar”, contou.

O evento é aberto ao público e acontece de segunda-feira (29) a sexta-feira (3), das 8h às 15h.

José Dias demonstra preocupação com casos de violência e problemas na saúde pública do RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) demonstrou preocupação com os seguidos casos de violência registrados no Rio Grande do Norte. Além disso, também relatou os problemas que estão sendo enfrentados na saúde pública do Estado. O parlamentar abordou os dois temas durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa.

“Estamos vivendo uma realidade duríssima não apenas no RN. Mas aqui estamos vivendo situação pior, já no abismo. São muitos casos de violência ocorrendo no Estado, isso alarma em relação à segurança”, disse o parlamentar. Ainda de acordo com o deputado, em relação à saúde pública, “a situação se torna ainda mais dolorosa e revoltante”.

José Dias aproveitou ainda para tratar da definição de emendas por parte da bancada federal potiguar. O deputado disse entender a dificuldade dos deputados federais e senadores por terem que escolher entre tantos setores que necessitam de investimentos, e que não há como ficar contra recursos para a área da saúde, como a construção de hospitais.

Marineide Diniz poderá ser cassada e sair do comando da Prefeitura de Carnaubais


Tramita na 47º Zona Eleitoral, no processo 0600068-55.2021.6.20.0047, representação em que a Prefeita de Carnaubais, a senhora Marineide Diniz (DEM), é acusada de várias irregularidades ocorridas em sua campanha eleitoral em 2020, entre elas umas das graves acusações, já comprovadas nos autos, é que a atual Prefeita eleita, e que na época exercia o cargo interinamente, recebeu suposta doação dos serviços de motorista, estando tudo informado em sua prestação de contas, no entanto, o suposto doador, laborava no município de Carnaubais, mais precisamente na Secretaria de Assistência Social, com carga horária semanal de 40 horas.

Os fatos foram melhores esclarecidos durante a audiência de instrução, ocasião em que o suposto motorista doador, testemunhou que não dava expediente na prefeitura de Carnaubais, trabalhando apenas para a senhora Marineide Diniz, afirmando ainda trabalhar em tempo integral de domingo a domingo, durante toda campanha eleitoral, fato este comprovando inclusive pelo próprio contrato da doação dos serviços, anexado ao processo, na qual confirma o testemunho do motorista.

As provas da irregularidade são robustas, uma vez que além do testemunho do suposto doador, foi anexado aos autos o contracheque do mês de outubro (imagem), justamente do período eleitoral, na qual a prefeita candidata, exercia o mandato interino.

Infelizmente essa prática não é nova no meio eleitoral, sendo inclusive o mesmo motivo da cassação da ex-Prefeita de Mossoró Cláudia Regina, no ano de 2012, demonstrando que a justiça não tolera essa prática imoral de usar os recursos públicos para benefício eleitoral. Além deste fato ainda pesa contra a Prefeita outras graves acusações e provas de caixa 2 e abuso de poder econômico. O processo já foi concluído e aguarda parecer final do Ministério Público para ser encaminhado para julgamento.

TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos políticos

Na sessão administrativa desta quinta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a nova redação do artigo 13 da Resolução TSE nº 23.647/2021, que regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas para apoiar a criação de agremiações partidárias. O dispositivo altera a Resolução TSE nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

Na prática, o texto proposto pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, fixa a data que a permissão do uso de assinaturas eletrônicas passa a vigorar. No dia 3 de novembro, o Tribunal adequou os sistemas para possibilitar que a cidadã ou cidadão brasileiro formalize o apoio à criação de legendas de forma totalmente digital.

A norma aprovada hoje ficou com a seguinte redação: “Esta Resolução entra em vigor tão logo implementada ao menos uma das soluções previstas no art. 13-C acrescentado à Resolução-TSE nº 23.571/2018, cientificando-se as agremiações políticas em formação por intermédio do Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF)”.

Portanto, fica autorizado o uso de todas as assinaturas enviadas a partir da atualização do SAPF, que ocorreu no início deste mês. O prazo não havia sido estabelecido anteriormente porque dependia da atualização desse sistema para comportar a inovação, que passou a permitir a utilização de assinaturas eletrônicas certificadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Desde então, os apoiamentos feitos pela assinatura eletrônica já estão sendo cadastrados pelas agremiações e processados pela Justiça Eleitoral. Atualmente, o Brasil tem 84 partidos em formação, que serão comunicados sobre a vigência da resolução pelo SAPF.

Presidente da Assembleia visita estande da Casa na Festa do Boi

A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Na tarde desta quarta-feira (17) estiveram presentes no estande do Legislativo, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). A estrutura está montada desde a segunda-feira (15), indo até o sábado (30), das 12h às 19h, onde a Casa está realizando ações de Saúde, com aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio.

“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.

De acordo com o presidente, a Assembleia Legislativa não poderia estar de fora do evento, do qual participa em parceria com o Governo do Estado. “O setor de Agronegócio tem salvado a Economia do nosso País. E nós do RN também temos índices excelentes, graças a esses homens e mulheres que acreditam no setor produtivo como a grande alavanca da Economia. E o que estamos fazendo aqui hoje é aplaudindo e apoiando esse grande evento”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.

A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado.

“Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços.

“Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.

Leia maisPresidente da Assembleia visita estande da Casa na Festa do Boi

Nelter Queiroz cobra liberação de emendas para Assú

Em mais um pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), o deputado Nelter Queiroz (MDB) voltou a tecer críticas à gestão estadual do Rio Grande do Norte, comandada pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Desta vez as críticas aconteceram em virtude da não liberação de emendas parlamentares, no valor de R$ 100 mil, destinadas em 2021, pelo deputado, para duas entidades assuenses: Associação Esportiva Cultural Amigos do Camaleão e Associação Beneficente Irmã Lindalva.

“Gostaria de apelar ao líder do governo na Assembleia Legislativa, bem como ao próprio Governo do Estado, para que pague nossas emendas e deixe de perseguir os deputados de oposição”, disse Queiroz, esclarecendo que destinou R$ 50 mil para a Associação Esportiva Cultural Amigos do Camaleão e outros R$ 50 mil para a Associação Beneficente Irmã Lindalva, mas que o Governo do Estado, em retaliação, não paga esses benefícios.

O parlamentar também cobrou do Governo do Estado, via Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que normalize o abastecimento hídrico em Jucurutu. Por fim, Nelter Queiroz direcionou críticas ao colega deputado, da base governista, que em vez de defender a população mais humilde acoberta erros da atual gestão do Governo do Estado.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: