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Núcleo Estadual do “Água Doce” valida segunda etapa do Programa

Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, na tarde de ontem (19), no auditório da Secertaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para discutir e validar a escolha das comunidades a serem beneficiadas na segunda etapa do Programa.

Na ocasião, foram apresentados os resultados do trabalho da equipe de mobilização social, entre eles a escolha das localidades diagnosticadas e aptas a receberem a tecnologia. Nessa segunda etapa serão implantados 35 dessalinizadores, sendo dois movidos à energia fotovoltaica e dois serão integrados com um sistema produtivo de criação de tilápia e erva sal.

O Coordenador da Assessoria Técnica e Coordenador do PAD aqui no Estado, Ranielle Linhares, detalha que essa segunda fase vai ter outro diferencial. “Priorizamos as comunidades com maior número de famílias, inclusive um dos sistemas vai atender a sede de uma cidade, beneficiando mais de 1800 pessoas” disse ele se referindo à Francisco Dantas, município em colapso de abastecimento, no  Alto Oeste.

A Semarh, através dos consultores do programa, realiza um pré-diagnóstico a partir de solicitações que chegam dos municípios ou de grupos da sociedade civil em geral. Para receber o dessalinizador, a comunidade tem que atender aos requisitos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre estes, ela deve contar com no mínimo 20 famílias, já deve ter um poço perfurado com uma vazão em torno de 1000l/h, a salinidade da água desse poço tem que ser superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos.

O convênio firmado entre o MMA e a Semarh no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 103 sistemas de dessalinização. A primeira etapa do programa foi encerrada com a implantação de 68 dessalinizadores, beneficiando cerca de 20 mil pessoas de 38 cidades.

O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez Estados Brasileiros. As comunidades que recebem os equipamentos são escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

No RN, O Núcleo Estadual do PAD é Coordenado pela Semarh e possui representações da Secretaria de Agricultura (Sape), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), (Igarn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Universidade Federal do RN (Ufrn), Universidade Estadual do RN (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), Federação dos Municípios do RN (Femurn), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e Petrobrás.

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