fbpx

Fachin barra habeas para bispo acusado de desviar R$ 2 milhões do dízimo dos fiéis

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento – julgou inviável a tramitação – de pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa do bispo de Formosa (GO), Dom José Ronaldo, e do padre e juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, presos preventivamente sob a acusação de envolvimento com esquema que teria desviado pelo menos R$ 2 milhões do dízimo e doações dos fiéis.

Dom José Ronaldo e padre Tiago foram presos no dia 19 de março na Operação Caifás, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás e pela Polícia Civil. Nessa operação, policiais apreenderam R$ 70 mil e dólares em dinheiro vivo no fundo falso de um armário na casa do monsenhor Epitácio Cardozo Pereira.

A Promotoria denunciou o bispo e os outros acusados por apropriação indébita, falsidade ideológica e associação criminosa.

Dois dias depois da prisão de Dom José Ronaldo, o papa Francisco nomeou o arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto, administrador apostólico da Diocese de Formosa. As informações são de Fausto Macedo e Fernanda Yoneya – O Estado de São Paulo.

Nos Habeas Corpus (HCs) 154760 e 154750, para o bispo Dom José Ronaldo e o padre Tiago, o ministro Fachin não verificou flagrante constrangimento ilegal ou decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF que autorize a atuação da Corte nestes casos.

As informações foram divulgadas no site do tribunal.

A defesa alegou no Supremo que a prisão temporária foi convertida em preventiva pela Justiça de Formosa ’em decisão desprovida de adequada fundamentação, baseando-se em argumentos abstratos e genéricos’.

A defesa argumentou ainda que o procedimento investigatório criminal que deu origem à prisão ‘é ilegal’, pois teria extrapolado os poderes investigatórios do Ministério Público.

Os habeas corpus no STF questionam decisão de relator do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu os pedidos impetrados no âmbito daquela Corte superior.

Nessa hipótese, decidiu Fachin, é inviável o trâmite das ações no Supremo, uma vez que ainda é cabível agravo regimental no próprio STJ. Instaurar a competência do Supremo nessa situação acarretaria supressão de instância, assinalou Fachin.

O ministro destacou ainda que, em casos excepcionais, quando há flagrante ilegalidade, o Supremo pode conceder o pedido, de ofício. No entanto, ele não verificou tal situação no caso.

“A prisão preventiva foi decretada pelo Juízo de 1.º grau em decisão pormenorizada, ainda que dos argumentos ali constantes possa o impetrante discordar”, assinalou Fachin.

Ele ressaltou que a ordem de prisão faz menção ‘a dados concretos obtidos nos autos’ – relato de testemunhas e diálogos por telefone interceptados pelos investigadores com autorização judicial.

“Não há, portanto, como concluir pela ausência ou insuficiência de fundamentação na decisão que decretou a prisão cautelar”, anotou.

COM A PALAVRA, A DIOCESE DE FORMOSA

Quando a Operação Caifás foi deflagrada, a reportagem do Estado tentou contato com a Diocese. O espaço está aberto para manifestação.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: