Uma secretaria municipal é bancada com recursos públicos, e se faz necessário o conhecimento do “limite”, para ter a consciência de até onde pode ir para que não esteja ferindo diretamente o princípio da impessoalidade, que é quando você deixa de atender os interesses da coletividade e passa a fazer em uso próprio ou de alguém.
É claro que o uso de dinheiro público para promoção pessoal é proibido, e isso é algo indiscutível, e o problema está exatamente, em ultrapassar esse limite entre conteúdos e ações meramente informativos, educativos ou de orientação social daqueles que acabam por promover o gestor público.
Antes do primo rico do deputado George e do prefeito Gustavo assumir a pasta de secretaria de assistência social, as ações, programas e atividades eram executadas normalmente sem tanto alarde para promoção de A ou B, mas bastou o dentista Lula Soares assumir, que é nítido a mudança no direcionamento das finalidades.
Agora, a secretaria promove até adesivaço, tudo pago com recursos públicos em que o secretário e o prefeito participam com a finalidade de promover o primo, Lula, que é o pré candidato do grupo na disputa pela prefeitura em 2024, além dos outros eventos que a Secretaria transforma em palco eleitoral para que o secretário se promova através de recursos públicos que não pertencem a ele e nem muito menos ao prefeito Gustavo.
Qualquer pessoa que analise os eventos recentes da secretaria, vai observar que fere os princípios constitucionais e caracterizam sim, uma promoção pessoal do secretário Lula, pois foca em atingir determinado público, visando possível fins eleitorais, e para tanto, há a convocação de secretários e comissionados para registrar presença, e assim, forçar todos a validarem o ponto.
Se comenta ainda nos bastidores, que o secretário Lula em conversa com amigos, confidencia que está gostando de gerir as obras de caridade pra o povo. Mas o primo Rico esqueceu que a pasta não é paga com seu dinheiro, mas as ações são pagas com dinheiro que pertence ao povo, então nisso não existe favor ou caridade que ele seja o responsável.
Mas a parte boa é que o Ministério Público vem atuando com recomendações em muitas cidades pelo país, em face a postagens carregadas de pessoalidade, e em breve deve bater à porta do município do Assú, já que o desvio de finalidade, e esse claro desacato ao princípio da impessoalidade, pode se confirmado, configurar também como despesa irregular no ato da divulgação e um dano ao patrimônio público.
