ALÔ MPT: Prefeitura do Assú pode não estar fiscalizando terceirizada que supostamente contrata ASG para exercer função de coveiro sem insalubridade


Corre um zumzum em Assú, que a Prefeitura não fiscaliza seus terceirizados, e por isso, pode ser penalizada na justiça, já que de certa forma ela está sendo conivente quando não cobra e nem exige que essas empresas façam o certo com os contratados CLT.

Não há como a Prefeitura do Assú não saber que supostamente tem pessoas sendo contratadas como ASG e exercendo atividades de coveiros, e menos ainda que essas mesmas pessoas não recebam seus direitos, como a insalubridade.

Quem contrata precisa criar um mecanismo de monitoramento, afinal esses contratados prestam serviço ao município, e se estão tendo seus direitos supostamente violados, é preciso que haja uma ação enérgica do prefeito Gustavo.

O Ministério Público do Trabalho precisa fiscalizar e passar essa história a limpo, e proteger os direitos dos cidadãos que estão sendo violados com a conivência da Prefeitura, já que é ela quem paga, então a responsabilidade é solidária.

Vamos aguardar os próximos capítulos.

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