fbpx

Apesar da crise fiscal, governo Temer infla previsão para despesas dos partidos em ano eleitoral

No momento em que tem dificuldades para fechar as contas, o governo decidiu inflar os recursos destinados ao fundo partidário em 2018, ano eleitoral. A proposta apresentada dentro do Orçamento é de R$ 888,7 milhões, quase três vezes superior à sugerida pela administração Michel Temer para 2017. Tradicionalmente, é o Congresso que aumenta o valor, mas desta vez o Planalto já se antecipou. A ampliação da verba destinada aos partidos ocorre no momento em que deputados e senadores discutem no âmbito da reforma política o financiamento das campanhas do próximo ano.

Ao optar por esse caminho, o Planalto evita o desgaste para os parlamentares. Interlocutores do governo que participaram das negociações afirmam que este ano o acerto político foi de enviar já o valor “real”. O discurso é de que a lógica de elaboração do Orçamento mudou com a promulgação da PEC do Teto, que fixa um limite para os gastos, e que é preciso já enviar ao Congresso uma proposta que não seja inflada posteriormente. As informações são de EDUARDO BRESCIANI E CRISTIANE JUNGBLUT, O Globo.

— O Fundo Partidário não pode ser retido por contingenciamento. Antes, a gente crescia o valor com o crescimento da receita total do governo, sempre em torno de R$ 20 bilhões. Mas agora, a lógica mudou. Com o teto, o Orçamento não terá mais criação de receita. E o governo mandou o valor acordado. Não é o teto, é o valor real que custa o funcionamento dos partidos — disse um líder governista que participou das negociações, na condição do anonimato.

O fundo partidário existe para garantir a estrutura de funcionamento das legendas. Os recursos devem ser destinados para manutenção de escritórios nos estados, pagamentos de funcionários e sustentar fundações para promover o debate político. Mas a legislação permite também a aplicação deste dinheiro nas campanhas, uso que deve ser ampliado depois de as doações de empresas terem sido proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos são divididos de acordo com as bancadas dos partidos na Câmara.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: