Assu: MPRN cobra início das aulas de escola estadual

Atrasado desde o dia 10 de fevereiro, o início do período letivo da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, em Assu, foi alvo de recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca. No documento, o Ministério Público estabelece como prazo máximo o dia 10 de março para que a Secretaria Estadual de Educação inicie as aulas na maior escola do município.

Para o MPRN, o atraso do ano letivo resulta diretamente em prejuízo ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos matriculados na Escola Estadual Tenente Coronel José Correia. Na unidade, a maior (em número de estudantes) e a mais antiga escola de Assu, estão matriculados mais de 700 alunos que não sabem quando começará o ano letivo de 2020.

A escola está sem material básico para o funcionamento regular, como material de expediente, carteiras dos alunos, lousas das salas de aula e o material comum para o funcionamento da cozinha. De acordo com a diretora e o vice-diretor da escola, a data do início do ano letivo era 10 de fevereiro, no entanto, em razão da demora na entrega dos bens necessários ao funcionamento do prédio escolar, houve o adiamento para o dia 17 do mesmo mês, data esta também já ultrapassada.

Ainda segundo os gestores da escola, não foi repassada, formal e informalmente, qualquer nova previsão para o início das aulas, seja por parte da Secretaria Estadual de Educação, apesar de diversos contatos telefônicos feitos pela Diretora da Escola com a administração estadual, bem como do envio, por parte da Diretora, de memorando solicitando a liberação dos equipamentos necessários para o atendimento à comunidade escolar e o início das atividades do ano letivo de 2020.

Na recomendação, o Ministério Público lembra que caso as aulas não sejam iniciadas até o próximo dia 10 de março, tomará providências por meio das medidas judiciais cabíveis. Para ler o ato na íntegra, clique aqui.

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