O deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da assembleia legislativa e também presidente da Fundação Djalma Maranhão, pode estar inelegível, segundo o MPF.
O ministério público federal informou que teve acesso a documentos no qual é possível vislumbrar, aparentemente, que Ezequiel ocupa o cargo de
Presidente da Fundação Djalma Maranhão concomitante com o de presidente da assembleia. Como se trata de uma fundação pública, seria exigida a desincompatibilização para que ele pudesse ser candidato a Deputado Estadual.
O MPF informa que no diário oficial de junho e agosto do ano 2022, os documentos indicam que Ezequiel, atual presidente da ALRN, continua concomitante no exercício da presidência da Fundação Djalma Maranhão. No entanto, para que ele pudesse concorrer a reeleição de deputado estadual, Ezequiel precisaria ter se desvinculado da função.
Em nota o MPF relata: Nos processos de registro de candidatura, o juiz eleitoral pode conhecer de ofício da existência de causas de inelegibilidade ou da ausência de condição de elegibilidade, desde que resguardados o contraditório e a ampla defesa. Confira documento (aqui)
Em suma, a elegibilidade do presidente está em dúvida, diante de uma situação que pode ser difícil ele justificar, já que com a pandemia todos foram obrigados a modernizarem seus sistemas, e a Assembleia não ficou de fora, e um erro desse, chega a soar como incompetência numa situação em que não se é marinheiro de primeira viagem.
