Cármen Lúcia nega pedido de Tiririca para manter em sigilo apuração sobre assédio sexual

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou um pedido feito pela defesa do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como Tiririca, para colocar em sigilo uma petição que apura uma denúncia de assédio sexual contra o parlamentar.

O advogado de Tiririca afirmou que o sigilo processual iria prevenir a “exposição indesejada de fatos inverídicos” sobre o deputado, mas Cármen concordou com o relator do caso, o ministro Celso de Mello, e determinou que não há motivo para o segredo de Justiça.

Durante o recesso do Judicário, que dura até agosto, cabe à presidente do STF tomar decisões consideradas urgentes.

Para Celso de Mello, que havia retirado o sigilo da petição, nos casos de crimes sexuais, o segredo de Justiça só deve ser utilizado para proteger a vítima, e não o suposto agressor.

Cármen alegou que não há razões para discordar da justificativa. A decisão, divulgada nesta terça-feira, foi tomada no dia 05 de junho. As informações são de O Globo.

DEPUTADO ALEGA TER SIDO VÍTIMA DE EXTORSÃO

Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, de 41 anos, que foi babá da filha do deputado federal, entrou com uma reclamação trabalhista e registrou ocorrência na 10ª Delegacia de Polícia de Brasília por assédio sexual. Como o parlamentar dispõe de foro privilegiado, o processo foi enviado ao STF.

Tiririca e sua mulher, Nana da Silva Magalhães, contestaram a ação trabalhista e também apresentaram uma queixa policial contra a doméstica. Eles negam o crime e alegam que Maria Lúcia quer levar “vantagem econômica indevida” a partir dos “fatos inverídicos”.

Ela teria tentado extorquir dinheiro de Tiririca e Nana: caso não lhe entregassem a quantia de R$ 100 mil na rescisão do contrato, a ex-funcionária teria prometido prejudicar os ex-patrões. Segundo eles, a doméstica foi demitida por consumir bebida alcoólica no expediente e todos os débitos trabalhistas foram quitados.

Após a divulgação do caso, Nana Magalhães afirmou que irá “defender sua família de criminosos e criminosas, que terão que responder pelos seus crimes na polícia”.

FILHA DO CASAL TERIA DEFENDIDO DOMÉSTICA

Maria Lúcia foi contratada em 1º de março de 2016 para cuidar da filha do casal e foi demitida, sem justa causa, com aviso prévio indenizado, em 29 de junho, de acordo com os autos. Em depoimento à polícia, no último 20 de junho, a doméstica contou que se juntou à família do parlamentar em duas viagens de maio daquele ano. No dia 24, foram a São Paulo, onde Tiririca seria entrevistado no “Programa do Jô”, da TV Globo, no dia seguinte. Ainda de acordo com a declaração da ex-funcionária, ao voltar do estúdio para seu apartamento na capital paulista, por volta de 23h, o deputado “exalava odor etílico” e reclamou do quão comprido era o nome da empregada.

Em seguida, ainda segundo o relato da doméstica, Tiririca a agarrou pelo braço, jogou-a no sofá e a segurou com força por trás e pela cintura. Ele dizia, segundo a reclamante, que faria sexo anal e vaginal com ela. O deputado teria desabotoado as calças, e a doméstica começou a ficar com medo. Depois, conseguiu se soltar e ficou atrás do sofá até que o parlamentar teria corrido atrás dela com as calças nos joelhos. A cena, segundo Maria Lúcia, foi presenciada pela mulher de Tiririca, por assessores do político e pela filha de 8 anos do casal — a única que a teria defendido, enquanto os outros riam.

A menina teria empurrado o pai, que teria caído no chão e sido levado para a cama, embriagado. Como não havia cama para todos no apartamento de São Paulo, a doméstica foi obrigada a dormir no chão, em um edredom. No dia 26, a família seguiu um sítio do parlamentar em Fortaleza, no Ceará. Lá, os excessos de cunho sexual não teriam parado. Em festas organizadas pela família, Tiririca teria repetido os comentários sexuais toda vez que via a funcionária e teria passado a mão nos cabelos e nas nádegas dela, sem consentimento. “Se experimentar, vai gostar”, teria dito.

Em um passeio de lancha, segundo o relato de Maria Lúcia, Tiririca mergulhou na água com o celular dela, que guardava um vídeo no qual ele falava “besteiras” para a babá. Mais tarde, teria chantageado a mulher com a garantia do emprego para ter relações sexuais com ela. Ainda em Fortaleza, a patroa teria procurado a doméstica e defendido que o marido agia daquela forma por gostar da funcionária. A autora da queixa relatou à polícia que se sentia “ofendida” e “menos valorizada que um cachorro”. Ela negou no depoimento que tivesse cobrado R$ 100 mil do casal.

Na ação policial, Nana Magalhães solicitou providências das autoridades contra a doméstica, “com receio” de que as “acusações infundadas” prejudicassem a imagem dela e do marido. O advogado do casal argumenta na contestação da queixa que Maria Lúcia tenta usar o estereótipo do personagem de Tiririca para lhe atribuir os mesmos comportamentos, às vezes chulos, em sua vida pessoal e privada.

“Não se pode conceber um preconceito em relação à atividade artística (…) No palco o 2 Reclamado interpreta um palhaço com linguajar coloquial, e por vezes, com vocabulário chulo. Isso não significa que o 2 Reclamado traga para sua vida pessoal o comportamento do personagem que interpreta”, escreveu o advogado Fernando de Carvalho e Albuquerque.

Leia na íntegra a nota divulgada pelo gabinete de Tiririca:

A respeito das notícias sobre as acusações de uma ex-funcionária da residência do deputado Tiririca, o gabinete parlamentar tem a esclarecer:

Trata-se de uma tentativa de extorsão contra a esposa do Tiririca, que tomou a decisão de registrar queixa-crime em maio de 2017, em delegacia de polícia do Distrito Federal.

As ameaças e a chantagem propriamente ditas incluiriam o pedido de dinheiro em troca da desistência de ação trabalhista que serve de base para acusações pessoais contra o parlamentar.

O parlamentar reitera apoio à iniciativa da esposa que, em razão do sigilo da Justiça, está impedida de oferecer comentários e conceder entrevistas.

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