Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou oficialmente na manhã dessa segunda-feira (5) a XII Semana Nacional da Conciliação. O evento acontece em todo o Rio Grande do Norte até o dia 9.
A previsão é que mais de mil audiências de conciliação e mediação sejam realizadas durante esses quatro dias.O lançamento contou com a presença dos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do TJRN, e Dilermando Mota, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, defende a conciliação como instrumento de celeridade do Poder Judiciário. “O TJRN não tem medido esforços para inovar em métodos e práticas para operacionalizar o seu trabalho e alcançar os melhores resultados.”
“É preciso ressaltar que, quando a Justiça promove ações como esta, não objetiva primordialmente desafogar o Judiciário, embora isso aconteça por via de consequência. Na verdade, esse trabalho precisa ser anterior a qualquer ajuizamento de demanda. A Justiça estadual é detentora da jurisdição, no entanto, quando o litígio surge, cabe a sociedade evitar que a situação se judicialize. O papel do mediador é facilitar o diálogo e levar as partes a saírem da posição de meros contendores e se tornarem protagonistas na construção da solução”, destacou o desembargador Dilermando Mota.
A Semana Nacional de Conciliação tem um valor simbólico para mostrar que mediação e conciliação devem ser métodos aplicados no dia a dia. Não só na rotina da Justiça, mas não relações interpessoais em sociedade. Por tanto, é importante que as pessoas despertem esse novo olhar sob o conflito.
Certificados
Durante a abertura do evento, o Nupemec promoveu a entrega de certificados às três empresas que atingiram as taxas mais altas de descongestionamento de processos pro meio de audiências de conciliação, garantindo o compromisso de pacificação com a sociedade. Amil, Cosern e Itaú Unibanco se destacaram no RN por estabeleceram uma política de solução de conflitos com seus clientes por meio de acordos.
De acordo com o calendário definido pelo CNJ, estão marcadas várias conciliações e mediações em todo o Estado com a finalidade de resolver conflitos já judicializados utilizando as técnicas adequadas de conciliação e mediação. “Só em Natal e Mossoró, teremos mais de 600 audiências e sem contar nas demais unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. (Cejusc). Diante do grande número de demandas, algumas comarcas já iniciaram essas audiências na semana anterior ao início da ação”, destaca o juiz Diego Cabral, coordenador do Cejusc.
O magistrado enfatiza ainda que a ideia é deixar claro que existe espaço para resolver conflitos de forma amigável e consensual, “A política dos métodos consensuais deve ser adotada não apenas durante essa semana, precisamos aplicá-la durante o dia a dia, para que se torne parte da rotina do Judiciário.”
Nas comarcas que não possuem Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, as audiências serão realizadas pelas Varas, até a próxima sexta-feira (9).
Canal permanente
O TJRN disponibiliza permanentemente espaço para que pessoas físicas e jurídicas indiquem processos em trâmite nos primeiro e segundo graus nos quais desejam conciliar/mediar.
Para esclarecimento de dúvidas e/ou mais informações, enviar e-mail para o [email protected] ou entrar em contato por telefone nos números (84) 3616-6423, 3616-6414 ou 3616-6418.
