A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública para tratar da prática de cobrar preços mais altos por produtos femininos em comparação aos masculinos, conhecida como “Taxa Rosa”. O debate está marcado para às 8h30 da próxima quinta-feira (04), no auditório Cortez Pereira da ALRN.
A “Taxa Rosa” é uma forma de discriminação de gênero que ocorre quando produtos destinados ao público feminino são vendidos a preços superiores aos de produtos semelhantes para o público masculino, sem justificativa razoável.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALRN, deputada Divaneide Basílio (PT), enfatizou que essa disparidade de preços não é apenas um custo adicional para as mulheres, mas também reflete e perpetua estereótipos de gênero e desigualdades econômicas. “As mulheres já enfrentam disparidades salariais e desafios financeiros, e a ‘Taxa Rosa’ intensifica essas dificuldades”, comentou a parlamentar.
A audiência contará com a participação da sociedade civil, parlamentares do legislativo estadual, vereadoras da Câmara Municipal de Natal, membros da cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, a Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos de fiscalização do estado.
Em paralelo, tramita nas comissões da Assembleia um projeto de lei da deputada Divaneide Basílio que propõe a criação da Semana Estadual de Mobilização, Conscientização e Estímulo à luta contra a Taxa Rosa. A campanha seria realizada anualmente em abril, integrando o calendário oficial do Rio Grande do Norte.
