O servidor da Justiça João Batista Carvalho Neto, suspeito de matar a psicóloga Fabiana Veras, em Assu, segue preso na cadeia pública de Caraúbas, no Oeste potiguar. A defesa do suspeito está aguardando laudos psiquiátricos para dar entrada a um pedido de soltura do homem, que teve a saída da prisão negada durante audiência de custódia. A expectativa é que somente na segunda quinzena de maio seja solicitada a soltura.
O advogado André Dantas, que comanda a defesa do suspeito, explicou que, neste momento, não seria viável a solicitação da soltura já que a família está solicitando laudos de três psiquiatras forenses privados para que façam uma explanação sobre a psicose que supostamente afeta João Batista. Na audiência de custódia, foi apresentado somente um laudo que apontava para uma doeça que não seria capaz de gerar inimputabilidade, que é quando o suspeito é considerado incapaz de assumir pelos seus atos.
“A família solicitou os laudos e vamos apresentar o parecer completo, para fazermos o pedido de soltura com esse embasamento. Os indícios de materialidade delitiva, temos que admitir, estão bem comprovados e não faria sentido pedirmos a soltura sem esses laudos”, explicou o advogado.
Psicose
A análise sobre o quadro de saúde de João Batista será primordial para indicar se ele poderá ou não responder pela morte da psicóloga Fabiana Veras. A avaliação sobre os possíveis transtornos mentais será realizada, inicialmente, por profissionais contratados pela defesa do servidor público. Contudo, a tendência é que a própria Justiça indique uma junta médica com psiquiatras forenses para analisar o caso.
O fato do paciente ser psicótico não necessariamente justifica um ato criminoso. De acordo com o médico psiquiatra do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e responsável pelo ambulatório de questões psicóticas da unidade, Walter Barbalho, casos como o que ocorreu em Assu precisam de uma perícia detalhada para determinar se o crime foi cometido, de fato, dentro da suposta psicose do suspeito.
Segundo o psiquiatra, em média, as pessoas que têm o primeiro surto psicótico passam seis meses em surto até começarem o tratamento. Porém, casos de violência envolvendo pacientes psicóticos são raros. “Pode acontecer, mas não é comum (caso de violência). Pacientes psicóticos não são violentos. É um ato atípico. Qualquer tipo de violência é atípica. É uma crença popular de que pacientes psicóticos são violentos, mas não são”, disse o médico.
O fato do crime ter sido arquitetado também é considerado incomum para um paciente supostamente em surto. “Pode arquitetar? Poder até pode, mas não seria comum. Não seria algo trivial. Mas que ele pode tomar atitudes dentro do delírio dele”, explicou o psiquiatra. Um exemplo dado de ação dentro de um surto psicótico foi de um paciente que, com uma arma de papelão, foi até a frente do Quartel da PM por pensar que ele era de uma força especial e que o local era o quartel de inimigos.
Contudo, mesmo que fique comprovado que qualquer pessoa está em surto psicótico, é necessária a perícia para saber se o crime foi cometido devido à psicose ou se por outra razão. Por isso, é imprescindível a perícia por parte de uma equipe especializada.
“Exemplos diferentes seriam se um paciente alegasse que era perseguido pela mãe, sem que houvesse essa perseguição, e a matasse. Isso não seria algo dentro da psicose. Por outro lado, se o paciente dentro de seu delírio acredita que teve um chip implantado em sua cabeça e recebeu a ordem para matar alguém, ele pode ter o ato criminoso justificado pelo sintoma psicótico dele”, exemplificou o médico.
Tribuna do Norte
