fbpx

Defesa de Roberto Jefferson pede prisão domiciliar, ataca Moraes e agradece a Bolsonaro

Roberto Jefferson ataca e pede expulsão de embaixador chinês - Prisma - R7  R7 Planalto

A defesa de Roberto Jefferson afirmou neste sábado (14) que pedirá a conversão da prisão preventiva do presidente nacional do PTB em domiciliar. Os advogados criticaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e agradeceram o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

“A decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes é carente de fundamentação concreta, não demonstrando qual é o risco à ordem pública e tampouco à instrução criminal”, disse o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha.

Os advogados afirmaram também que Jefferson tem uma situação de saúde frágil, o que impediria sua permanência na prisão.

Jefferson foi preso nesta sexta-feira (13) por determinação de Moraes. A medida foi solicitada pela Polícia Federal no dia 4 no âmbito da investigação sobre suposta organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia.

Pereira da Cunha afirmou que o ministro deveria se declarar como suspeito para atuar em casos envolvendo Jefferson em razão de ações judiciais movidas pelo ex-deputado contra o magistrado. O advogado fez uma declaração direta ao ministro.

“Ministro Moraes, o senhor será impeachmado [sic]”, disse o defensor de Jefferson. Ele declarou que fará também uma representação contra o ministro na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Questionado sobre o anúncio do presidente Bolsonaro sobre sua intenção de levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF, o advogado afirmou que se comoveu com o apoio que recebeu.

“Não me surpreendeu o apoio por parte da direita e dos conservadores brasileiros. Chega até a comover. A gente vê manifestações de apoio de todos os lados. Até o PCO, juristas de esquerda se manifestaram contra sua prisão”, declarou Pereira da Cunha.

Como mostrou a coluna Painel, da Folhaadvogados divergem sobre a prisão de Jefferson. Alguns discordam da argumentação da PGR pela liberdade de expressão, mas também criticam a decisão de Alexandre de Moraes pela ausência de uma fundamentação jurídica mais ampla.

Pereira da Cunha afirmou que a decisão do ministro fere a liberdade de expressão.

“Eu, Luiz Gustavo, acho um bobão quem levanta um cartaz em defesa do AI-5. Mas ele tem direito de falar essa bobagem. Vocês podem não gostar de Roberto Jefferson, do que ele escreve. Mas ele não pode ser preso por suas opiniões”, afirmou o advogado.

Segundo o ministro do Supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE e ao seu presidente”.

Moraes assinou o mandado contra o presidente do PTB sem a manifestação da PGR, que não cumpriu o prazo dado de 24 horas para se posicionar.

Folha SP

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

error: Content is protected !!
%d blogueiros gostam disto: