A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) analisa a hipótese para pedir a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que ela é ré por suposta invasão e adulteração de documentos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na última terça-feira (21/5), a Primeira Turma do STF tornou a deputada Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto réus pela suposta invasão ao sistema do CNJ. Na ocasião, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia citaram a “desinteligência natural” da parlamentar.
“Quando vossa excelência [ministro Moraes] descreve que havia entre as notas, as providências, a possibilidade de vossa excelência ter, inclusive, determinado a própria prisão, eu começo a não me preocupar com a inteligência artificial, mas com a desinteligência natural de alguns que atuam criminosamente – além de tudo, sem qualquer tracinho de inteligência”, disse Cármen Lúcia.
Daniel Bialski, advogado de Zambelli, citou que a desqualificação promovida pelos ministros da Suprema Corte seria motivo para pedir a suspeição dos magistrados do caso.
“Efetivamente ao se examinar a aceitação da acusação, incabíveis colocações meritórias e o uso de termos pejorativos. Inclusive, existe previsão legal e precedentes em que tal desqualificação é motivo de reconhecimento da perda de imparcialidade”, informou o advogado ao Metrópoles.
O pedido de suspeição é apresentado quando o juiz tem alguma parcialidade no caso, seja por razões pessoais ou posicionamento do caso.