A Câmara dos Deputados começa a semana com a apresentação nesta segunda-feira (10) do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.
Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. Como se trata do presidente da República, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se aceita ou não a denúncia, é preciso a autorização da Câmara.
A CCJ tem reunião convocada para as 14h30 desta segunda-feira para a leitura do parecer do relator Sergio Zveiter, no qual ele recomendará a aprovação ou a rejeição da denúncia.
Depois de apresentado o parecer, deverá ser concedido pedido de vista (mais tempo para análise) pelo prazo regimental de duas sessões do plenário. A discussão, então, só deverá ter início na quarta.
A expectativa é que a sessão se estenda por várias horas. Terão direito a fala todos os 66 membros titulares e os 66 membros suplentes da comissão, por 15 minutos cada.
Também poderão falar, por 10 minutos cada, deputados que não compõem a CCJ, sendo 20 contrários à denúncia e 20 favoráveis. Se todos os tempos de fala forem usados, serão necessárias ao menos 36 horas de discussão.
Independentemente da votação na comissão, o relatório será votado em plenário da Câmara e, para seguir ao Supremo, a denúncia precisa do apoio mínimo de 342 dos 513 deputados.
