Uma viagem para Londres orçada em R$ 60 mil. Uma ida para Lyon que custou R$ 49 mil. Outra visita a Paris por R$ 62 mil. As viagens, de classe executiva, foram pagas com dinheiro público. Os cinco diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), todos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, fizeram 25 viagens internacionais em pouco mais de um ano. O total gasto com a volta ao mundo foi de R$ 878.259,13.
Pelo menos 20 viagens foram feitas em caráter de urgência, que ocorre quando a data de solicitação de concessão de diária e passagem é inferior a 15 dias de sua ocorrência. A lei prevê que a recorrência de pedidos de urgência “poderá gerar consideração de “ato antieconômico” e, por decorrência, a responsabilização” da autoridade solicitante.
Os valores gastos nas viagens indicam que os diretores priorizaram passagens de classe executiva nas idas para o exterior. A opção foi explicitada na última viagem de dois diretores para Londres. Um documento interno do dia 19 de janeiro mostra que o diretor Filipe de Mello Sampaio Cunha teve a ida para a capital britânica orçada em R$ 60.063,01. O diretor Vitor Eduardo de Almeida Saback, que o acompanhou na viagem, gastou uma quantia estimada em R$ 57.831,17. Os valores incluem passagens de classe executiva e as 15 diárias que eles receberam.
O propósito da viagem, segundo publicação no Diário Oficial, era participar do World Water-Tech Innovation Summit, um encontro do setor que teve duração de dois dias — 20 e 21 de fevereiro. A portaria da ANA que autorizou Saback a ficar do dia 18 de fevereiro ao dia 5 de março em Londres dizia que ele também faria “reuniões e visitas técnicas, no âmbito da implementação do Protocolo de Intenções com a Embaixada do Reino Unido”.
Segundo o Diário Oficial, Cunha foi autorizado a permanecer em Londres do dia 25 de fevereiro ao dia 5 de março. A viagem teve a mesma justificativa apresentada por Saback, embora a ida para a cidade tenha ocorrido após o World Water-Tech Innovation Summit.
Saback, ex-assessor especial do ministro Paulo Guedes, foi nomeado em 3 de dezembro de 2020 para uma das diretorias da ANA. Entre as outras cinco viagens internacionais que ele fez está uma ida para Paris, do dia 4 ao 12 de dezembro do ano passado, e que custou R$ 41.614,94 aos cofres públicos. O fórum que contou com a presença de Saback ocorreu nos dias 7 e 8 daquele mês.
Cunha, irmão do ex-ministro da Infraestrutura Marcelo Cunha, nomeado para a diretoria da ANA em 13 de abril do ano passado, também esteve no fórum em Paris com Saback. A viagem, com a mesma duração de tempo, custou R$ 62.556,10, mas Cunha incluiu na justificativa a participação em uma assembleia nos dias 10 e 11 daquele mês.
A diretora Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, também nomeada no dia 13 de abril do ano passado, fez quatro viagens ao exterior desde então. Ela é ex-mulher de Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, o número dois da Casa Civil durante a gestão de Ciro Nogueira no governo Bolsonaro. Entre os dias 10 e 25 de setembro de 2022, Ana Carolina esteve em diversas cidades do oeste dos Estados Unidos para fazer visitas técnicas. A viagem custou R$ 43.028,60, sendo que mais da metade do valor foi para custear as diárias da diretora.
Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos, outro nomeado no dia 13 de abril de 2022, foi indicado pelo ex-ministro da CGU Wagner Rosário. Uma ida do diretor para fazer visitas técnicas em Lyon, na França, entre os dias 31 de outubro e 9 de novembro do ano passado, custou R$ 49.557,90. Segundo a justificativa apresentada pela ANA, o valor foi tão elevado porque Vasconcellos estava em Punta Cana, “em missão internacional e impossibilitado de definir os trechos para a viagem”.
Todas as viagens foram autorizadas pela diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, cujo mandato também teve início no dia 13 de abril do ano passado. Desde então, Veronica fez sete viagens para o exterior, seis delas em caráter de urgência, totalizando gasto de R$ 220.654,17.
Outro lado
À coluna, a ANA informou que as normas vigentes permitem que “representantes do governo brasileiro em missões internacionais” usem passagens de classe executiva “quando as viagens estiverem com duração maior do que sete horas”.
A agência declarou que “todas as missões internacionais com afastamento de diretores e do corpo técnico da agência são aprovadas em reunião da diretoria colegiada da agência, baseada sempre em critérios técnicos, relatórios da assessoria internacional, e observando o real ganho ao Estado Brasileiro”.
Segundo a ANA, as delegações que participarão de eventos só podem ser confirmadas a partir do momento em que é feito convite formal e oficial ao país e à instituição. Ainda de acordo com a agência, a aprovação das missões em regime de urgência ocorreu nesses casos.
“Em relação a custos, a agência possui empresa que foi selecionada após licitação para prestar serviço de compra de passagens aéreas com base no menor preço. Com isso, as pesquisas sempre são feitas na busca ao menor custo ao erário público”, afirmou a ANA.
A ANA declarou que, “em função da vasta agenda de cooperação internacional, a participação em missões internacionais faz parte da atuação dos diretores no papel de representar a agência nos diversos fóruns”. A agência diz que o retorno de eventos presenciais “trouxe alto volume de convites para a agência, com ganhos importantes para a agenda internacional do país”.
Sobre os gastos com a ida de dois diretores ao World Water-Tech Innovation Summit, a ANA informou que Vitor Saback cumpriu “extensa agenda além da mencionada” e que retornou ao Brasil na noite do dia 27, após o anúncio de que “integraria o conselho de administração da Petrobras”. O diretor, segundo a ANA, devolveu R$ 11.414,80 em diárias que não foram usadas.
A ANA disse que o diretor Filipe de Mello Sampaio, além de ter marcado presença no World Water-Tech Innovation Summit, fez um curso sobre incentivos regulatórios para práticas de ESG e participou de reuniões e visitas institucionais na Autoridade Reguladora dos Serviços de Água na Inglaterra e no País de Gales (OFWAT na sigla em inglês).
Metrópoles
