A gravação de uma reunião entre donos de empresas de ônibus do Rio e o ex-presidente do Detro (Departamento Estadual de Transporte Rodoviário) Rogério Onofre indica que Jacob Barata Filho concordou com o pagamento de uma propina de R$ 1 milhão mensais ao agente do Estado.
O áudio foi encontrado na caixa de e-mail do próprio Barata Filho. Ele mostra Onofre se queixando do fato de ter recebido R$ 600 mil nos últimos meses, quando julgava ter acordado R$ 1 milhão. Os empresários, por sua vez, argumentam que os R$ 400 mil faltantes só seriam pagos quando houvesse “tarefas” a serem cumpridas.
A existência do arquivo foi revelada pelo “Fantástico”, da TV Globo, há um mês. À época, foi divulgado apenas o trecho em que Onofre se queixa e José Carlos Lavouras, empresário do setor, argumenta. O áudio em que Barata Filho aparece é inédito.
Nele, o empresário, solto pela terceira vez da prisão graças a mais uma liminar do ministro Gilmar Mendes, concorda com o pagamento de R$ 1 milhão por mês desde que o então presidente do Detro abra mão da dívida que julga existir. As informações são de ITALO NOGUEIRA, Folha de São Paulo.
“Ou ele vai se convencer de que pra trás não existe e que é 1 milhão por mês a partir deste mês, tá certo? Ou então não vamos chegar a um denominador. E pra falar com ele eu vou ter que me aborrecer com ele. Porque não existe pra trás porque ele não fez porra nenhuma do que ele contratou comigo e vou ter que falar isso de qualquer maneira”, disse o empresário a Marcelo Traça, ex-vice-presidente do conselho da Fetranspor (federação das empresas de ônibus).
Barata Filho é acusado de pagar, com outros empresários do setor, R$ 500 milhões em propina a agentes públicos, entre os quais o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e três deputados presos, entre os quais o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB).
Desde julho o empresário teve expedido cinco mandados de prisão, todos revogados pelo ministro Gilmar Mendes. No período, entrou e saiu por duas vezes da cadeia, a última este fim de semana.
A gravação estava anexada a um e-mail enviado por Barata Filho para ele mesmo no dia 31 de agosto de 2011 sob o assunto “Maluco”, como o qual Onofre era identificado, segundo as investigações. Traça se tornou delator e identificou as vozes presentes no arquivo.
O trecho em que Barata aparece aparentemente é gravado fora da sala de reunião. É um diálogo com Traça para que aceitem o pagamento de R$ 1 milhão mensais, mas apenas a partir daquela data.
Onofre é acusado de ter recebido cerca de R$ 40 milhões da Fetranspor em propina. No áudio, ele indica que deixava de fiscalizar os ônibus para fazer jus ao pagamento.
OUTRO LADO
A defesa do empresário afirmou que “não reconhece o áudio relativo a um diálogo alegadamente travado pelo empresário, já que o Ministério Público Federal (MPF) não realizou qualquer tipo de exame pericial, seja para conferir a veracidade do material ou para tentar identificar os participantes da suposta conversa”.
“O MPF também não especificou a forma como o áudio foi obtido ou se o trecho incluído nos autos se refere à totalidade da gravação por ele obtido. O MPF tem juntado elementos aos autos da ação penal de forma extemporânea, dificultando – senão até mesmo impossibilitando – o direito à ampla defesa de Jacob Barata Filho”, diz a nota da defesa do empresário.
Em relação à soltura da prisão, a defesa do empresário disse que “a determinação do ministro Gilmar Mendes comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais”.
“Ela está em consonância com a posição da Segunda Turma do STF, que havia decidido que a prisão preventiva de Jacob Barata Filho era descabida. Vale ressaltar que não surgiu nenhum fato novo que tivesse justificado nova medida em desfavor do empresário”.
