O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), confirmaram ao jornal “O Estado de S. Paulo” que cada bancada estadual sofrerá um corte linear de 30% no valor global das emendas impositivas.
Segundo Berger, não haverá cortes maiores em algumas bancadas para poupar os gastos de outras, com Saúde e Educação. “(O corte) é homogêneo”, disse.
O relator Cacá Leão afirmou que não há impedimento para que as próprias bancadas indiquem quais emendas desejam cortar ou preservar. Entretanto, caso as bancadas não se manifestem sobre o assunto até o início de dezembro, prazo final para a aprovação do relatório da LOA, será aplicada uma redução proporcional de 30% sobre os valores das duas emendas impositivas de cada bancada.
Isso pode aumentar as perdas que seriam destinadas à Saúde ou Educação, por exemplo, uma vez que 19 bancadas estaduais indicaram encaminhar dinheiro para ao menos uma das áreas.
“A matemática aceita tudo. Não vejo dificuldade, mas se ninguém me indicar vou cortar proporcional”, disse Leão.
Segundo o parlamentar, algumas bancadas indicaram previamente o corte dos 30% e já destinaram emendas impositivas no valor final de R$ 113,7 milhões.
“Algumas bancadas já fizeram a indicação de suas emendas pensando nos 30% a menos. Uns indicaram o total, outros com o corte, mas no final todo mundo vai ter o mesmo corte para ser repassado ao fundo eleitoral de campanha, disse Leão.
