Espanha decide iniciar processo para revogar autonomia catalã

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O governo espanhol avançou nesta quinta-feira (19) com seus planos de revogar a autonomia da Catalunha e convocar eleições antecipadas nessa região, em uma contundente mensagem política.

Ambos são efeitos do Artigo 155 da Constituição, que será implementado pelo premiê conservador, Mariano Rajoy, em resposta à insistência catalã em seguir adiante com seu projeto separatista.

Ele convocou uma reunião de emergência para o próximo sábado (21), na qual os próximos passos serão debatidos com seu conselho de ministros.

Madri havia dado um prazo até esta quinta-feira (19) para que a Catalunha esclarecesse se havia proclamado sua independência e, se fosse o caso, revogasse a decisão.

Em vez disso, o presidente catalão, Carles Puigdemont, ameaçou com uma votação no Parlamento regional para declarar formalmente a separação do território, agravando a mais grave crise espanhola desde a redemocratização nos anos 1970.

“O gabinete irá aprovar medidas para serem apresentadas ao Senado para proteger os interesses dos espanhóis, incluindo os cidadãos da Catalunha, e restaurar a ordem Constitucional”, afirmou o governo em um comunicado na quinta-feira.

O governo espanhol tem o apoio das principais forças políticas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita, para acionar o Artigo 155 da Constituição.

Para revogar temporariamente a autonomia catalã e antecipar as eleições, Madri precisa da maioria absoluta do Senado, algo que já tem com o Partido Popular.

Mas esse artigo, inspirado por uma legislação semelhante na Alemanha, nunca foi utilizado na Espanha. Apertar o interruptor pode agravar ainda mais a crise política no curto prazo.

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