O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar novamente o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador do PSDB, segundo apurou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Ele foi preso mais uma vez nesta quarta-feira, 30, por determinação da 5ª Vara Federal de São Paulo.
A decisão judicial que mandou prender Souza afirmava que sua volta à cadeia era necessária para “assegurar a instrução criminal” do processo em que ele é acusado pelo desvio de recursos de R$ 7,7 milhões da Dersa, entre 2009 e 2011 (governos José Serra e Geraldo Alckmin).
Ele havia sido preso, no âmbito do mesmo processo, em 6 de abril, mas foi solto por Gilmar no início de maio. Na ocasião, o ministro afirmou que a prisão preventiva de Souza não estava amparada em “fatos”.
Segundo a defesa de Souza, o novo decreto prisional ignora as limitações legais da prisão preventiva e afronta a decisão de Gilmar, não tendo ficado provado as supostas ameaças a testemunhas relatadas na decisão judicial da 5ª Vara Federal de São Paulo.
Aliado
Gilmar Mendes também concedeu habeas corpus para o ex-diretor de Assentamentos da Dersa, Geraldo Casas Vilela.
Eles foram presos pela segunda vez nesta quarta-feira, 30, sob a acusação de constrangimento de testemunhas em ação penal que respondem pelo suposto desvio de R$ 7,7 milhões na Dersa.
Para Gilmar, “a instrução processual presta-se justamente a permitir ao delatado a oportunidade de confrontar o delator, apontando fragilidades em sua versão”.
“Além disso, como apontam as defesas, as testemunhas arroladas pela acusação já foram inquiridas. Na fase atual, dificilmente a defesa teria poder para colocar em risco a instrução criminal”, anotou.
