Para ganhar tempo e aprovar na Câmara e no Senado até julho a proposta de criação do chamado Fundo da Democracia para o financiamento da campanha de 2018, o líder do governo e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou nesta quinta-feira que a proposta será apensada como emenda na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui cláusulas de barreira e o fim das coligações proporcionais, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara.
Uma novidade, segundo Jucá, vai ser a criação de um limitador de gastos para candidatos muito ricos, como os prefeitos de São Paulo, João Dória, ou Vitório Medioli, prefeito de Betim (MG), que autofinanciou 99,9% de sua campanha. Além do fundo público, continuam as doações de pessoas físicas, mas os candidatos só podem usar recurso próprio até o teto de 30% do gasto total da campanha declarado à Justiça Eleitoral. Se a campanha custar R$ 100 milhões, o candidato só poderia tirar do bolso até R$ 30 milhões.
Pessoas físicas só poderão doar para seus candidatos até 10% de sua renda declarada no ano anterior. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, mas que pode aumentar, o fundo terá como parâmetro inicial 50% dos gastos globais da eleição de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados. A relatora na Câmara da PEC, de autoria do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é a tucana Shéridan (PSDB-RR).
