Justiça Federal suspende aumento de tarifa de trem em Natal

Em nova decisão divulgada pela Justiça Federal nesta terça-feira (20), a juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.

A juíza ainda marcou para o dia 23 de janeiro uma audiência de conciliação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e também fixou multa diária de R$ 100 mil caso a determinação seja descumprida.

A CBTU é uma empresa federal que opera os serviços de trens urbanos nestas cinco capitais.

Em Belo Horizonte, a CBTU já havia sido notificada da primeira tutela de urgência concedida pela juíza no dia 16 de novembro e afirmou que vai reduzir a passagem de R$ 3,40 para R$ 1,80 nesta quarta-feira (21).

Para o metrô em João Pessoa, Maceió e Natal, o valor que deve ser reestabelecido da tarifa é de R$ 0,50. A CBTU em João Pessoa disse em nota que ainda não foi notificada da decisão, e que o aumento buscou a “recomposição de perdas inflancionárias” (veja nota completa abaixo).

Já em Recife, a passagem deve voltar a custar R$ 1,60.

A Ação Civil Pública pede à Justiça para revogar as resoluções do Diretor Presidente da CBTU que em maio aumentaram as passagens em:

• 89% em Belo Horizonte;
• 87,5% em Recife;
• 100% em João Pessoa, Maceió e Natal. G1 Minas — Belo Horizonte