O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no país. O texto completo foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). Entre os vetos estão questões trabalhistas, isenção de impostos e a criação de uma agência.
A sanção da Lei Geral do Esporte foi anunciada pela ministra do Esporte, Ana Moser, na quarta-feira (14). Ela disse que a legislação era aguardada pelos atletas e representa um grande avanço na área.
“É uma luta de muitos anos, que coloca o Brasil em outro patamar na legislação sobre o esporte”, disse.
Extenso, o projeto de lei foi aprovado pelo Senado em maio. No entanto, mais de 50 artigos, além de outros trechos, acabaram sendo vetados por Lula.
O presidente justificou inconstitucionalidade em alguns pontos do texto.
Fonte: g1
