Durante o horário dos líderes na sessão plenária desta terça-feira (24), os deputados explanaram sua preocupação com os servidores públicos, bem como com os serviços públicos ofertados para a população do RN. Primeiro a se pronunciar, Gustavo Carvalho (PSDB) retomou o tema dos empréstimos consignados aos servidores. O parlamentar fez outros questionamentos no eu discurso.
“O governo volta a atrasar os consignados, prejudicando um pai de família que precisa fazer o empréstimo. Isso é apropriação indébita e demonstra que não tem sensibilidade”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho também questionou o não repasse dos 25% aos municípios, recursos frutos da compensação com a Cosern.
“É um desrespeito com os gestores municipais. O governo alega que não é somente uma compensação, é uma renúncia, mas para ser renúncia teria que ser renúncia fiscal e que tenhamos aprovado a matéria”, disse. O deputado também cobrou transparência quanto à arrecadação proveniente do Refis, o programa de recuperação fiscal.
“Muitas prefeituras não vão conseguir fechar a sua prestação de contas e é injusto, pois o município tem diversas matérias que já foram apreciadas, estamos convivendo com limites”, disse. Ao final, o deputado também questionou o aumento de gastos com pessoal. “O Estado está com 57% da sua folha comprometida e tenta colocar a culpa em governos passados”, encerrou.
O destaque a projeto de lei aprovado na Casa que reserva vagas para travestis e transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou têm contrato ou convênio com o governo estadual foi o tema da deputada Eudiane Macedo (PV). Seu projeto prevê a proporção de 5% das vagas para pessoas autodeclaradas e além disso, que tenham assegurado o reconhecimento do seu nome social em todos os atos civis referente ao contrato firmado.
“É uma forma de garantir que essas pessoas sejam inseridas no mercado de trabalho. É um ato de extrema necessidade em nosso País, o número um em assassinatos de transexuais e travestis. O caminho para o direito de todos é muito longo, mas é preciso caminhar para a igualdade”, encerrou Eudiane.
Terceiro líder a se pronunciar, o deputado Hermano Morais (PV) fez um extenso agradecimento à equipe de profissionais responsável pelo seu tratamento e recuperação. Este foi o primeiro pronunciamento de Hermano após a licença médica. “Agradeço à equipe médica, aos colegas parlamentares, aos servidores, familiares e amigos e todos que enviaram mensagens torcendo pela minha recuperação”, disse Hermano.
Coronel Azevedo (PL) criticou o serviço de saúde pública no RN e citou a morte de um paciente que não conseguiu ser atendido no hospital Walfredo Gurgel. “Quando a governadora e a ministra estavam em Caicó comemorando o SUS, um paciente morreu na porta do hospital”, questionou.
O deputado questionou as despesas com a folha de pagamento. “O Rio Grande do Norte tem a pior educação do Brasil, na área da saúde são filas e não há uma notícia a se comemorar, só temos notícias desastrosas”, disse.
Finalizando o horário dos líderes, o deputado Luiz Eduardo (SDD) citou também o paciente que faleceu infartado, na frente do Walfredo Gurgel. “Chamavam o ex-presidente de genocida, gostaria de saber se não é genocídio as pessoas morrendo sem atendimento ou as ambulâncias do Samu retidas porque não podem sair devido à falta de macas”, afirmou.
Luiz Eduardo citou a falta de pagamento aos anestesistas das UTIs. “Será que não é genocídio a falta de pagamento por oito meses à Coopmed e as 27 mil cirurgias que estão paralisadas”, questionou.
O não repasse aos bancos dos descontos dos consignados também foi pauta do deputado, que defendeu o corte de gastos: “O governo precisa cortar gastos. Todos os serviços de saúde e educação, são péssimos, por isso que não acho justo a população carregar essa alta carga tributária”, disse.
