Centrão cobra reforma ministerial para tirar PSDB

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O Centrão quer que o presidente Michel Temer faça uma reforma ministerial para ajustar a base aliada após a votação da segunda denúncia contra ele, no plenário da Câmara.

Integrado por partidos como o PP, o PR e o PSD, o bloco está de olho em pastas ocupadas pelo PSDB. O grupo ameaça se rebelar caso os tucanos sejam mantidos na equipe, mesmo se dividindo no apoio a Temer.

O argumento é de que o PSDB já foi poupado após a votação da primeira denúncia, quando o partido rachou e apenas 22 deputados ficaram ao lado de Temer – os outros 21 se posicionaram pelo prosseguimento do processo.

O PSDB comanda hoje quatro ministérios. O Centrão pediu a cabeça de Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), mas cobiça mesmo Cidades, com orçamento mais vistoso.

Temer não pretende fazer uma reforma ministerial agora, embora alegue que tudo depende das “circunstâncias políticas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Garibaldi Alves diz que ‘todos os partidos estão envolvidos, não há um que escape’

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Com a prisão da principal estrela do PMDB do RN e ex-ministro Henrique Alves, na operação Lava Jato, o senador Garibaldi Alves Filho, que é tio do ex-presidente regional, assumiu a presidência do diretório estadual do partido. Ele comandará o partido nas eleições gerais de 2018, quando estará em disputa os cargos de governador e duas vagas de senador, além de oito cadeiras à Câmara dos Deputados e 24 para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Durante a convenção que escolheu Garibaldi para presidir o PMDB ele fez um pronunciamento e aproveitou para dar um recado político: “Quem quiser conversar, nós conversamos, contanto que se faça justiça ao PMDB, não temos discriminação nenhuma”.  O senador  disse que “estão se iniciando temporadas de conversas políticas”, mas admitia que existem muitos boatos “sem a menor procedência”, mas não desmentiu a informação que quer fazer aliança com PT da sua colega e senadora Fátima Bezerra.

Garibaldi afirmou que as portas do PMDB estão abertas “para quem queira conversar, mas a conversa tem uma posição – é que nós possamos honrar o legado do ex-ministro Aluízio Alves”.  “Não é o PMDB só não, há uma determinada imprensa que quer fazer do PMDB o grande culpado pela situação, quer na verdade distorcer os fatos, mas o que é certo que ninguém é capaz de atirar a primeira pedra”, declarou. Para Garibaldi, querem fazer do PMDB o vilão de uma história que não acabou e tem todos os partidos envolvidos, não há um que escape”.

Dois servidores da Prefeitura de Natal são presos cobrando propina

Servidores da Prefeitura de Natal foram flagrados se passando por fiscais ambientais; ao centro (borrada) uma das vítimas (Foto: Divulgação/ Semdes)

Dois funcionários da Prefeitura de Natal foram presos, na noite desta sexta-feira (20), suspeitos de se passarem por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Eles teriam realizado falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. Em depoimento à Polícia Civil, ambos negaram os crimes.

Os dois servidores públicos são lotados na Secretaria de Obras da capital potiguar. Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Social, estavam se passando por fiscais ambientais, que são ligados à Semurb.

De acordo com o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi, eles se apresentavam como fiscais e promoviam falsas autuações e embargos às construções. Caso o responsável pela obra pagasse a propina cobrada, o caso era “apagado” do sistema da Prefeitura. As informações são do G1 RN.

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Troca de ministros deixará TSE com perfil mais rígido em 2018

Em 2018, os brasileiros elegerão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e distritais. No mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a função de organizar as votações e de punir excessos de campanhas, sofrerá uma mudança brusca de perfil. Quatro das sete cadeiras do tribunal terão seus ocupantes substituídos. Advogados que atuam para partidos vislumbram que a dança das cadeiras deixará o tribunal mais rígido, com maior disposição para aplicar penas duras a candidatos que eventualmente descumprirem as regras.

 

A atual composição do TSE absolveu a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, mesmo admitindo a existência de fartos indícios de que os candidatos cometeram crimes na campanha de 2014. Na ocasião, a Corte lançou mão de argumentos técnicos para tomar a decisão. Por quatro votos a três, os ministros declararam que as provas mais contundentes não poderiam ser levadas em conta porque foram inseridas no processo fora do prazo.

Maior defensor da absolvição ao longo do julgamento, o atual presidente da TSE, Gilmar Mendes, disse que cassação deve ocorrer apenas em “situações inequívocas”. O ministro alertou que o processo era especial, porque se tratava de mandato presidencial. Por isso, não poderia ser tratado como outras causas que chegam à Justiça.

O mandato de Gilmar termina em fevereiro. Ele será substituído na presidência por Luiz Fux, o atual vice-presidente. Fux disse ao GLOBO em agosto que pretende montar uma estrutura no TSE para fazer auditorias e perícias enquanto os candidatos prestarem contas parciais das campanhas do ano que vem. Ele também anunciou que buscará a cooperação de outros órgãos do poder público, como a Receita Federal. As informações são de O Globo.

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Suposição de que Dodge veio para salvar Temer ganha nova estatura

O presidente Michel Temer na cerimônia de posse de Raquel Dodge na PGR

Por Jânio de Freitas – Folha de São Paulo

A estreia da procuradora-geral da República em expor sua orientação pessoal, e não mais como rescaldos do antecessor Rodrigo Janot, não resultou favorável a ela nem a nós. A menos que Raquel Dodge apresente comprovação, ao menos indícios aceitáveis, da novidade que disse, a suposição de que vem para salvar Michel Temer ganha nova estatura. Não pode mais ser vista como precipitada ou interessada.

A meio dos motivos contrários à liberação de Geddel Vieira Lima, preso em Brasília, Dodge aponta-o como líder da organização criminosa hoje central no noticiário. A forma verbal “parece” atuar como chefe não altera o ineditismo da qualificação. Nem diminui os efeitos benéficos dessa novidade para Temer: dado como chefe, Geddel livra superiores hierárquicos de tal acusação e, de quebra, teria embaraços para um acordo de delação premiada temida por Temer –como Bernardo Mello Franco registrou com outra formulação, na Folha de sexta (20).

Geddel nunca foi considerado “o chefe”. Mesmo a ideia de organização, a que procuradores recorrem com facilidade porque os ajuda na explicação do crime, além de aumentar as penas, não é correta nesse caso. Cada um dos incriminados integrantes do PMDB, seus doleiros e intermediários é um livre-atirador que, para certos golpes, uniu-se a outros, mas seu objetivo de ganho era individual. Além da ambição desse ganho nada os aproximou. O perigoso Geddel é um desses há 30 anos. Compuseram uma organização, nem propriamente uma quadrilha. Sociedade, isso sim, ocasional mas frequente.

Com estilo diferente, só Michel Temer. Usar intermediários é o seu modo típico. José Yunes, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, Moreira Franco, Eliseu Padilha e outros, já identificados ou ainda nas sombras, estão citados nas investigações como pessoas acionadas por Temer para chegar a terceiros, com missão definida.

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Ministros do TCU visitaram ilha de Joesley Batista

Resultado de imagem para Mordomia – O iate e a luxuosa mansão de Joesley Batista em Angra dos Reis Em VEJA desta semana Os ministros do TCU, o iate e a mansão de Joesley

Dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que vão analisar a legalidade de empréstimos de mais de R$ 10 bilhões ao grupo J&F passaram um final de semana na ilha de Joesley Batista, em Angra dos Reis (RJ). Os ministros Vital do Rêgo e Bruno Dantas viajaram com suas mulheres e passaram os dias entre a mansão e o iate de Joesley, uma embarcação de três andares e quatro quartos. A informação é da revista “Veja” que começou a circular nesse sábado (21).

Na delação da JBS, que faz parte do grupo J&F, Vital do Rêgo é citado como beneficiário de uma propina de R$ 8 milhões. Ele também aparece nas delações de Delcídio do Amaral, da Andrade Gutierrez, da Odebrecht e da UTC como recebedor de suborno.

A viagem à ilha de Joesley ocorreu em junho de 2016, quando o Tribunal de Contas já considerava suspeitos os empréstimos do BNDES ao grupo J&F. Em uma das operações, o TCU apontou um prejuízo de R$ 300 milhões para os cofres públicos. O BNDES não fez só empréstimos às empresas de Joesley, mas também comprou ações do grupo, ou seja, é sócio dos irmãos Batista.

Em resposta à reportagem, o ministro Dantas negou que tenha beneficiado o grupo J&F nos julgamentos do TCU, frisando que votou a favor do prosseguimento de uma apuração sobre empresas do grupo. Vital do Rêgo não quis se manifestar.

Prefeito do Assú prepara festa para inaugurar portão do cemitério

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, não esta de brincadeira e começa a colocar em prática o seu modelo administrativo revolucionário, depois de mandar instalar um portão no fundo cemitério para facilitar a saída de carros funerários do logradouro público municipal. O secretário de Obras Públicas – Marcelo Galvão, foi entrevistar o coveiro a respeito da grande obra do governo municipal, após a instalação do portão ; e a pintura interna e externa do logradouro público.

Comenta-se nos bastidores que o secretário Marcelo Galvão, recebeu orientação do prefeito para preparar uma grande festa de inauguração do portão do cemitério que poderá acontecer na próxima com um show religioso ou poderá deixar a festa de inauguração do portão e da pintura do muro para o próximo dia 02 de novembro, Dia de Finados, quando as famílias comparecem ao cemitério para reverenciar seus mortos.

Papa Francisco pede clero unido no Brasil contra “escandalosa corrupção”

Em reunião com a comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma neste sábado (21), o papa Francisco alertou para a necessidade de união do clero no Brasil em razão da “escandalosa corrupção” que, simbolizada na classe política, tem submetido a população brasileira a uma crise duradoura e multifacetada. Segundo informações da agência espanhola Efe, o pontífice da Igreja Católica disse também que a sociedade dá sinais de desesperança no futuro, e que isso tem que mudar.

“Neste momento difícil de sua história nacional, quando tantas pessoas parecem ter perdido a esperança em um futuro melhor pelos enormes problemas sociais e por uma escandalosa corrupção, o Brasil precisa que suas curas sejam sinais de esperança. Os sacerdotes precisam enfrentar lado a lado os obstáculos, sem cair nas tentações do protagonismo ou de fazer carreira”, discursou o religioso, para quem o povo brasileiro precisa de um povo clero “unido, fraterno e solidário”.

“Tenho certeza de que o Brasil superará sua crise e confio que vocês atuarão nisso como protagonistas”, acrescentou. A fala foi dirigida a estudantes e membros do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, recebidos pelo papa por ocasião do 300º aniversário da descoberta da imagem de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil.

 

Chamado de pedófilo, Caetano Veloso processa MBL e Alexandre Frota

Brazilian singer Caetano Veloso performs on stage during the Brazilian Cultural Festtival "Lavage de la Madeleine" on September 2, 2016 in front of the Madeleine church in Paris. / AFP PHOTO / FRANCOIS GUILLOT ORG XMIT: FG8126

Caetano Veloso e Paula Lavigne, empresária e mãe dos filhos do cantor, estão processando o MBL (Movimento Brasil Livre) e o ator Alexandre Frota.

As ações foram apresentadas à Justiça no dia 10 de outubro, após o grupo postar nas redes sociais que Caetano teria cometido pedofilia ao manter relação com Paula Lavigne —ambos iniciaram relação quando ela tinha 13 anos e ele, 40.

Segundo a advogada Simone Menezes, cada processo pede R$ 100 mil de indenização para Caetano e R$ 100 mil para Lavigne —as duas ações totalizam R$ 400 mil.

Em nota enviada à Folha, Lavigne explica:

“O processo é de indenização, e diz respeito aos ataques e às ofensas que essa turma está fazendo por discordar da opinião em relação ao que entendemos como tentativa de impor censura à liberdade de expressão.” As informações são de ISABELLA MENON, Folha de São Paulo.

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Congresso reúne-se na terça para análise de seis vetos

O Congresso Nacional terá sessão na terça-feira (24), às 19h. Senadores e deputados devem votar seis vetos do presidente Michel Temer, sendo cinco vetos parciais e um total. Projetos que autorizam créditos orçamentários a ministérios e órgãos públicos também constam da pauta. A sessão será no Plenário da Câmara dos Deputados.

O veto 24/2017 rejeita artigos de um projeto de lei do Senado (PLS 130/2014) que permite aos estados e ao Distrito Federal decidir sobre a remissão dos créditos tributários. O veto 25/2017 anula pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLN 1/2017).

Também está na pauta o veto parcial 27/2017, que torna sem efeito artigos da Medida Provisória 771/2017. O texto transforma a Autoridade Pública Olímpica na Autoridade de Governança do Legado Olímpico. Senadores e deputados devem votar ainda o veto parcial 28/2017 ao projeto de lei da Câmara (PLC 52/2010) que dispõe sobre a instalação de cercas elétricas em zonas urbanas e rurais.

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MP pede internação por 45 dias de adolescente que atirou em colegas em Goiânia

Ministério Público (MP) de Goiás pediu, na tarde deste sábado, a internação por 45 dias do adolescente que abriu fogo dentro de sua sala de aula, matando dois jovens de 13 anos e ferindo outros quatro. O promotor de Justiça Cássio Sousa Lima ouviu o adolescente, que continua detido na delegacia que cuida de atos infracionais em Goiânia. Segundo Lima, o jovem demonstrou arrependimento, sem manifestar desespero ou algum comportamento do tipo.

O pedido de internação provisória foi encaminhado à Vara de Infância e pode ser decidido ainda nesta semana. Por ser um adolescente filho de policiais militares, o promotor pediu que a Justiça providencie medidas de segurança ao jovem, de forma que fique isolado de outros adolescentes infratores. É um tratamento que se busca quando policiais estão envolvidos.

A punição máxima é uma internação por três anos, para cumprimento de medida socioeducativa. Esta medida Ainda será decidida no curso do processo.

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‘Não julgue nosso filho e nossa família’, pede mãe de vítima de atirador

A mãe do adolescente João Pedro Calembo, de 13 anos, morto pelo atirador no Colégio Goyazes, em Goiânia, nesta sexta-feira, fez uma homenagem ao filho nas redes sociais. Em um texto emocionado, Barbara Melo pediu que a família e o menino não fossem julgados pelas notícias que foram veiculadas sobre a tragédia, segundo notícia divulgada no jornal O Globo.

“A vida e suas reticências. Não vou reclamar meu Papai do Céu. Apenas aceitarei seus propósitos. Não entendo, nunca vou entender. Não quero buscar explicações. O Senhor apenas me emprestou o João Pedro pelos melhores 13 anos da minha vida. Não julgue o nosso filho, a nossa família pelas notícias que você tem lido. Nós e a escola sabemos que não foi assim. Somos pais presentes, disponíveis, empenhados na educação dos nossos 3 filhos. Respeitem nosso luto, somos humanos, falhos, gente que tenta acertar todos dias. Meu príncipe foi morar num lugar onde não há choro, tristeza ou dor. Nosso filho querido, amado, responsável por natureza…amamos vc eternamente! Estou despedaçada, mas o Senhor, no tempo dEle, me restaurará”, escreveu.

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Ministro da defesa descarta chance de intervenção militar

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) acha inaceitável a aposentadoria como castigo

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que não existe qualquer possibilidade de intervenção militar no Brasil, por conta da crise política, conforme pregam alguns setores da sociedade e até militares da ativa. Segundo o ministro, as Forças Armadas estão em paz dentro dos quartéis.

Raul Jungmann participou neste sábado (21) da solenidade que marcou o fim das operações do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), depois de 13 anos de atuação.

Após o evento, ele conversou com os jornalistas e garantiu que não há espaço para qualquer participação militar no país fora do que é determinado pela Constituição. As afirmações do ministro contrariam correntes políticas que pedem a volta do regime militar, caso a sociedade civil não resolva os impasses políticos e jurídicos. As informações são da Agência Brasil.

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Senado pode votar na terça criação de polícia penal e regulamentação do Uber

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como sua competência a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Para o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

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Promotoria questiona negócio de irmã de Gilmar Mendes em Mato Grosso

O ministro Gilmar Mendes participa de seminário sobre reforma política na filial paulista do IDP (Instituto de Direito Público), na Bela Vista (SP)

Não faltam referências ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e a sua família na Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) de Diamantino, alvo de um inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE).

Na placa que oficializa a estatização do campus, datada de 16 de setembro 2013, lê-se que “temos de agradecer à família Mendes, em especial ao ministro do STF Gilmar Mendes, pelo esforço em construir uma sociedade mais justa e igualitária por meio da oferta do ensino superior”.

Dois meses meses antes, a instituição, que oferece direito e outros três cursos, havia sido vendida por R$ 7,7 milhões ao governo estadual, comandado na época por Silval Barbosa (PMDB).

Até então, tinha o nome de Uned (União de Ensino Superior de Diamantino) e era comandada pela irmã de Gilmar Mendes, Maria Conceição Mendes França. As informações são de FABIANO MAISONNAVE, Folha de São Paulo.

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