A popularidade do prefeito do Assú esta derretendo

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O quarteto na foto não tem do que reclamar, mas o povo se mostra arrependido de ter votado no Doutor que praticamente mora em Natal 

O prefeito do Assú Gustavo Soares, do PR, foi eleito com a promessa de mudar, mas até agora isso não está acontecendo. Depois de montar um governo com uma quadrilha de oito secretários réus por crimes contra as finanças municipais, o prefeito que já arrecadou mais de R$ 35 milhões, praticamente nada fez na cidade com a montanha de dinheiro.

O fio de esperança do prefeito que tem 77% de reprovação para não derreter completamente a sua popularidade, é a festa de São João agora em junho, mas a pesquisa do Instituto Óbvio que revela a péssima colocação do Assú como a cidade mais sangrenta do Vale do Açu, é a ‘pá de terra’ que faltava para enterrar o governo do PR.

Corrupção gira ‘mais de um Brasil’ por ano

CORRUPCAO

Considerada uma “indústria global”, a corrupção movimenta por ano cerca de US$ 2 trilhões, montante superior à riqueza gerada pela economia brasileira, ou o equivalente a todo o Produto Interno Bruto (PIB) da França.

O alerta é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que, ao lado do Banco Mundial, publicou um informe apontando que o desvio de dinheiro de cofres públicos mina os benefícios da globalização e impede que ganhos econômicos sejam investidos em educação, tecnologia e infraestrutura.

O levantamento estima que o dinheiro anual destinado à corrupção é metade de tudo o que o mundo precisa para garantir uma infraestrutura adequada a seus cidadãos até 2030. “Volumes grandes são pagos a mãos corruptas para ganhar contratos e ter acesso a negócios de uma forma não baseada no mérito”, diz a OCDE, alertando que os recursos acabam servindo a interesses privados, e não aos interesses nacionais.

Segundo a entidade, a ideia de que a corrupção é um mecanismo de entrada do capital estrangeiro é falaciosa. De acordo com o estudo, propina “não ajuda no crescimento de países onde o investimento estrangeiro” tem papel central na economia.

Acordo abre caminho para votação da reforma trabalhista na próxima semana

Acordo firmado entre governo e oposição no início da reunião desta terça-feira (30) viabiliza a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), segundo informações da Agência Senado.

O presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), o relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o senador Paulo Paim (PT-RS) costuraram o entendimento, que prevê a discussão da proposta nesta terça e a votação na próxima reunião que deve ocorrer no dia 6.

Aprovada em 1º turno PEC que torna Tribunais de Contas órgãos permanentes

O Plenário do Senado aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017, que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

A proposição é de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e tem o objetivo de proibir a extinção dos Tribunais de Contas já existentes, como a tentativa ocorrida no Ceará.

— Lamentavelmente, no meu estado há uma PEC apresentada na Assembleia Legislativa, por uma questão meramente política, de extinção do Tribunal de Contas para que nenhum município seja fiscalizado. Essa proposta depois foi sustada pelo STF [Supremo Tribunal Federal] — informou Eunício, durante o processo de votação. As informações são da Agência Senado.

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Pedidos de vista adiam votação de relatório da reforma política

Reunião Ordinária

O terceiro relatório da Comissão Especial da Reforma Política, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas, só deverá ser votado na próxima semana.

Na reunião desta terça-feira (30), dois deputados, Valmir Prascidelli (PT-SP) e Elmar Nascimento (DEM-BA), pediram vista do texto. Com isso, houve adiamento de duas sessões para discussão e votação.

A definição sobre qual o melhor modelo de sistema eleitoral para o Brasil foi o principal tema da reunião. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), é necessário um debate pragmático na Casa e isso implica a avaliação de que o sistema de lista pré-ordenada não passa no Plenário.

“A realidade brasileira não criou ambiente para o sistema de listas, que é calcado no programa dos partidos. É tudo o que não temos. A transição deve ser feita pelo distritão [eleição apenas dos mais votados segundo um sistema majoritário].” As informações são da ‘Agência Câmara Notícias’.

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Congresso derruba veto e permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios

Sessão conjunta para deliberação de vetos

Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado no município do estabelecimento prestador do serviço

O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/16.

O texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados.

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor.  As informações são da ‘Agência Câmara Notícias’.

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Congresso cria comissão para investigar a JBS

Joesley

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu, na noite desta terça-feira, 30, no início da sessão do Congresso Nacional, o ato de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o frigorífico JBS.

A partir de agora, líderes partidários na Câmara e no Senado terão de indicar os membros do colegiado, que deverá ser composto por 16 senadores e 16 deputados efetivos e igual número de suplentes. A expectativa é de que a CPMI comece a funcionar já na próxima semana.

Como é praxe, os dois principais autores do pedido de instalação da CPMI, o deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO) e o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), devem comandar o colegiado. Segundo Baldy, o acordo é para que ele seja o relator principal da comissão e o senador tucano, o presidente. As informações são da Agência Estado.

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Interferência do governo Temer azeda o clima no TSE

A reação dos ministros do TSE à informação de que Torquato Jardim foi nomeado para o Ministério da Justiça para ajudar o governo no processo que pode cassar o mandato de Michel Temer foi a pior possível.

Ministros ficaram indignados e dizem que, se há um roteiro jurídico traçado por Torquato para beneficiar o presidente, certamente ele não será seguido. No tribunal, dizem que, quanto mais o Planalto interferir, mais vai empurrar Temer para a condenação. Ministros sugerem que Torquato parado vai ajudar mais do que se movendo.

Especialista em direito eleitoral, Torquato Jardim foi ministro do TSE entre 1988 e 1996. Ele é respeitado na Corte, mas o estilo ríspido não agrada a todos. As informações são da Coluna do Estadão.

Fátima Bezerra tem ‘abacaxi grande’ para descascar

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Na estréia no Conselho de Ética do Senado, a senadora do PT, Fátima Bezerra, vai ter um abacaxi grande para descascar.

Há 12 dias, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma representação contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao Conselho. O documento ainda não foi analisado porque o colegiado precisava da indicação de mais da metade dos membros para dar início aos trabalhos.

Aécio, que já era investigado na Lava Jato, também foi citado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, na delação premiada homologada por Fachin. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

Além de Aécio, a delação da JBS também pode gerar a abertura de inquérito sobre outros parlamentares. As investigações não precisam resultar, necessariamente, em processos no Senado, que dependem de vontade política para serem instaurados. Com informações de O Estado de São Paulo.

No Senado, Fátima Bezerra é indicada para o Conselho de Ética

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A senadora potiguar Fátima Bezerra, do PT, é a única representante do Rio Grande do Norte que integra a relação de membros do Conselho Ética do Senado. O presidente e vice-presidente do Conselho ainda serão eleitos.

Nos últimos anos, João Alberto Souza (PMDB-MA), um aliado do ex-presidente José Sarney e de Renan Calheiros (PMDB-AL), tem sido, seguidamente, reconduzido ao comando do Conselho de Ética. Ele foi indicado como membro do colegiado e deve ser eleito para o posto de comando mais uma vez, segundo informações de O Estado de São Paulo.

 

Alvo de oito inquéritos, Jucá é membro do Conselho de Ética no Senado

Romero Jucá

Composição de colegiado é aprovada para que possa funcionar

Julia Lindner e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

Após três meses de atraso, a composição do Conselho de Ética do Senado foi aprovada na noite desta terça-feira, 30, para que o colegiado volte a funcionar. O conselho é responsável por analisar eventuais denúncias por quebra de decoro parlamentar que podem levar à cassação do mandato. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), foi anunciado como membro titular do colegiado. Ele é alvo de oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em abril, após a delação premiada da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de inquéritos para investigar 24 senadores, entre eles Jucá. Outro investigado, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi escolhido como suplente do Conselho.

Até o momento, 20 dos 30 membros do colegiado foram indicados. Entre eles Jucá, Braga e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) são investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Flexa Ribeiro (PSDB-BA) são investigados em outros casos no STF. Somente o bloco Democracia Progressista (PP e PSD) ainda não fez nenhuma de suas indicações.

J&F fecha acordo de leniência e vai pagar R$ 10,3 bilhões

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A Operação Greenfield e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) fecharam na noite de ontem o acordo de leniência com a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, proprietários do frigorífico Friboi. O grupo pagará R$ 10,3 bilhões em 25 anos. A leniência é uma espécie de colaboração premiada para pessoas jurídicas.

Segundo o MPF, é o maior acordo da história mundial. A Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 8 bilhões em 23 anos, com ressarcimentos para o Brasil, a Suíça e os Estados Unidos. As informações são da Coluna do Estadão.

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Deputado Gustavo Carvalho quer proibir inauguração de obras inacabadas no RN

O projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho,  que ainda não foi aprovado, proíbe, no âmbito do RN, a inauguração e entrega de obra pública estadual ainda incompleta. A proibição também se estende à obra que, concluída, não tenha ainda condições de atender as finalidades a que se destina.

TCE encerra série de encontros regionais nos dias 07 e 08 de junho em Parnamirim

tcern

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizará, nos dias 07 e 08 de junho, a última edição do 3° Encontro Regional de orientação aos gestores públicos municipais. O evento acontecerá no Teatro Municipal de Parnamirim e deverá receber 500 participantes. As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

A edição irá reunir gestores públicos dos pólos Natal e Parnamirim, num total de 68 municípios da Região Metropolitana de Natal e regiões vizinhas. São oferecidas 3 vagas para cada prefeitura e 3 vagas para cada câmara municipal. O público alvo, além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, são assessores técnicos, principalmente aqueles que atuam na área financeira e controle interno. O tema do encontro será “Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais”. 

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