Lendo hoje artigo do jornalista Fernando Grostein Andrade, da revista Veja, senti a necessidade de compartilhar trechos que transcrevo abaixo.
“Atualmente, as instituições religiosas não pagam IPTU, imposto de renda sobre o que arrecadam em dízimo, nem IPVA sobre os carros que possuem. Tampouco pagam o ISS, que é o imposto municipal. Desde a Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto” — essa expressão, ampla, abrange não só as igrejas, mas também lojas maçônicas, conventos e casas paroquiais.
Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os brasileiros pagam mais impostos que canadenses, americanos e japoneses, ao passo que amargam a última colocação no ranking do retorno da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Nós, brasileiros, trabalhamos cinco meses só para pagar impostos e outros cinco para pagar (em duplicidade) na iniciativa privada pelos mesmos serviços públicos já pagos ao governo. Como o cobertor é curto e dinheiro não tem carimbo, na prática cada brasileiro paga pela imunidade fiscal das igrejas. A justificativa é um suposto “interesse social”, mas, por essa ótica, todas as empresas e trabalhadores que pagam impostos também trazem ganhos ao Brasil. Então, mereceriam isenção.
É muito estranha a criação de “assessoria especial religiosa” pela prefeitura de São Paulo, que também isentou templos de pagar alvarás. Tenho certeza de que as intenções são as melhores, mas sabemos também quão nítida é a finalidade de acumulação de capital por algumas entidades religiosas.
Não existe justificativa plausível para isentar entidades religiosas da cobrança de tributos, em especial num momento de crise. A austeridade precisa ser ampla, geral e irrestrita, ou não é austeridade. É sacanagem.”
