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Procuradora investigada acusa colunistas de agir de forma ‘maliciosa’ ao noticiar post

A procuradora da República Monique Cheker, do Ministério Público Federal do Rio, enviou manifestação ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na qual nega que tenha visado atingir ministros do Supremo em postagem nas redes sociais que levou dois integrantes da corte e um conselheiro do órgão a provocarem a corregedoria contra ela.

A procuradora chegou a anexar mensagens em que elogia decisões dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin para reforçar sua argumentação.

No ofício, dirigido ao corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, Cheker acusa a coluna Painel, da Folha, que noticiou o caso, de agir de forma “maliciosa”. Na terça-feira (3), o Painel informou que ela havia insinuado que ministros do STF recebem “por fora” para ajudar “companheiros”.

A polêmica postagem foi feita por Cheker em sua conta no Twitter. Ela escreveu: “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê [sic] ter vergonha na cara?”. Daniela Lima – Folha de São Paulo

A procuradora argumenta à corregedoria do CNMP: “é ler além da postagem que foi feita achar que o tuíter [sic] foi direcionado a atingir ministros do STF quando isso não é escrito em lugar algum e quando eles próprios não são detentores exclusivos de vitaliciedade ou julgamento pelo STF ou pelo Congresso”.

A argumentação esbarra em aspectos técnicos. A vitaliciedade é prerrogativa dada pela Constituição às carreiras da magistratura, Ministério Público e membros dos Tribunais de Contas.

O problema é que só ministros do STF e o procurador-geral da República podem ser processados pelo Supremo e pelo Congresso. E o chefe do MPF só tem essa prerrogativa enquanto estiver no exercício do cargo. Ao deixá-lo, ainda que mantenha a vitaliciedade, perde o foro especial na corte.

Cheker também acusa a coluna Mônica Bergamo de ter feito “alteração maliciosa” em seu texto, ao acrescentar a palavra “magistrados” em sua postagem.

Ela nega que, como noticiou o Painel, tenha publicado o texto polêmico após replicar menções críticas à atuação de ministros.

Na página da procuradora na rede social, porém, é possível constatar que nos dias que antecederam a postagem ela repassou e escreveu diversas mensagens críticas a ministros do Supremo.

No dia 26 de junho, por exemplo, afirmou que “essa Segunda Turma do STF, com exceção do ministro Fachin, é bem a cara daquele Brasil que queremos mudar”. Ela finalizou o texto com a hashtag #CorrupçãoNão.

Em seguida, escreveu que “hoje, infelizmente, a vitaliciedade para ministros do STF virou base para o cometimento dos maiores arbítrios, sem sombra de responsabilidade”.

O Painel procurou formalmente, por e-mail, a assessoria do MPF do Rio na terça (3) pedindo esclarecimento sobre a postagem da procuradora. O órgão informou que não comentaria manifestação pessoal em redes sociais.

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