Projeto de lei: Nelter propõe higienização constante em edifícios e condomínio como arma de combate ao novo coronavírus

Preocupado com a expansão da COVID-19 no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização periódica de portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios do Estado.

De acordo com o parlamentar, esta propositura busca tornar obrigatória a higienização de portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores; locais mais prováveis de disseminar o novo coronavírus em condomínios e edifícios, uma vez que estes espaços são muito tocados pelas mãos das pessoas, onde também o vírus tem sua maior capacidade de permanecer no ambiente.

“Tendo já sido comprovado cientificamente que a higienização é a arma mais eficiente que dispomos no combate a esse agente infeccioso e diante da notoriedade que locais de grande circulação de pessoas são mais propícios a disseminação do novo coronavírus é que propomos tais medidas de higiene, garantindo a grande parcela da população potiguar que frequenta estes espaços, um ambiente mais seguro a saúde”, destacou Nelter.

Ainda de acordo com o deputado, a higienização em edifícios e condomínios deve ser realizada em intervalos de 2 horas, entre 6 horas e 22 horas, com álcool 70% ou com material análogo capaz de exterminar o novo coronavírus. “O descumprimento desta lei acarretará ao infrator multa de R$ 2 mil por infração, dobrada no caso de reincidência. Esta Lei possuirá vigência temporária, pelo período de seis meses, podendo ser renovada por igual período enquanto perdurar a proliferação da COVID-19”, concluiu.

OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em relação as providências de combate e convívio com a COVID-19, Nelter Queiroz também já propôs: remanejamento de recursos do fundo eleitoral para o Ministério da Saúde, medidas para amenizar o colapso econômico na vida do homem do campo, suspensão de tributos estaduais relativos ao emplacamento de veículos, suspensão da cobrança do ICMS dos estabelecimentos considerados “não essenciais”, ampliação da validade de concursos públicos enquanto durar a pandemia e o regramento para reabertura de academias de ginástica.

Além dessas sugestões, o parlamentar também já remanejou R$ 500 mil em emendas para o combate da doença no Rio Grande do Norte, solicitou a entrega de merenda e kits escolares a alunos da rede pública através de mototaxistas, requereu a realização de testes para detectar a doença em funcionários das obras da barragem de Oiticica em Jucurutu, sugeriu a criação de pensão especial para funcionários do SUS estadual que perderem suas vidas vitimados pela COVID-19 e o uso do oxímetro de pulso para detecção precoce da doença na rede hospitalar estadual.

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