O ministro Alexandre de Moraes preside grupo de trabalho que vai apresentar mudanças na legislação – Jorge William/Agência O Globo
Chefes dos ministérios públicos estaduais apresentaram sugestões de mudanças na lei para combater o crime organizado durante reunião em São Paulo nesta segunda-feira. Entre as principais medidas, estão a ampliação da prisão temporária para envolvidos em organizações criminosas, a criação de um tipo criminal específico para quando há envolvimento de menores de idade nos casos e o desenvolvimento de tecnologias para evitar a comunicação entre criminosos de dentro e fora dos presídios.
As sugestões dos procuradores-gerais dos estados serão encaminhadas para o grupo de trabalho montado a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em outubro. Presidente do grupo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu “medidas mais expressivas” para o combate ao crime. Ele também participou da reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). As informações são de LUIZA SOUTO – O Globo.
— Por muito tempo, e isso ao meu ver foi um erro no Brasil, as únicas propostas legislativas levadas ao Congresso Nacional para o combate à criminalidade foram aumento de pena. São necessárias medidas mais expressivas, tecnologia mais moderna para investigação e endurecimento na execução penal da criminalidade organizada — disse o ministro.
Mais propostas para mudanças na lei serão apresentadas até o fim do mês.
Questionado sobre a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o ministro não quis opinar. Maia, que era esperado na reunião, não compareceu.
Já o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, presidente em exercício do CNPG, disse que o estado está preparado para evitar uma possível migração de criminosos após a intervenção no Rio. Segundo ele, os órgãos que atuam na segurança como o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as polícias Civil e Militar e o Exército estão integrados “há muito tempo”.
— Temos que fazer o controle de inteligência, sobretudo para descobrir as coisas antes de acontecer. Isso se faz com essa integração e posso assegurar que já vem sendo feito — afirmou Smanio, em coletiva de imprensa.
