Promotoria do Meio Ambiente ajuíza ação para prefeito de Natal solucionar alagamento

Vistorias na rua Tenente de Souza, no Pajuçara, detectaram acúmulo de águas pluviais e residuárias em frente às residências

A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública com pedido de liminar para garantir soluções emergenciais e definitivas para adequar e manter o sistema de drenagem precariamente instalado na Rua Tenente de Souza e seu entorno, situado no Bairro de Pajuçara, região Norte da capital.

O Ministério Público pede ao Judiciário que determine ao prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, a resolução dos problemas naquela região, e que deixe o local apropriado em termos sanitários, possibilitando moradia digna aos moradores que, atualmente, estão permanentemente circundados de águas pluviais e residuárias e impossibilitados de saírem de suas residências sem pisar, literalmente, no lamaçal.

Na tarde desta quarta-feira (8), a 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, realizou nova vistoria e comprovou que o problema continua. Há cinco anos, os moradores dessa rua estão convivendo com problemas, mas neste ano de 2017, a situação da via se agravou, chegando ao ápice da situação de calamidade sanitária.

A rua Tenente de Souza se transformou em uma grande lagoa de retenção de águas pluviais. “Para agravar a situação, o que resta do sistema de drenagem existente no local tem sido indevidamente utilizado para lançamento de esgotos in natura das residências da redondeza, ocasionando um alagamento permanente em toda a extensão da rua Tenente de Souza, o que tem ocasionado um verdadeiro suplício para a vida dos moradores”, detalha a promotora Gilka da Mata.

Os esgotos acumulados na rua chegam a entrar em algumas casas e, nos momentos de chuva, as águas pluviais misturam-se às águas dos esgotos e entram de forma assustadora em praticamente todas as casas da rua Tenente de Souza, deixando seus moradores em situação totalmente insalubre.

O Ministério Público já demandou o Município de Natal, que já avaliou a necessidade de dotar a área com sistema próprio de drenagem. A obra já chegou a ser realizada, mas o sistema foi implementado de forma insuficiente e o que restou está danificado, em razão do material que foi utilizado e da desconsideração da influência no sistema de drenagem da área do entorno. Dessa forma, a situação enquadra-se legalmente como poluição ambiental.

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