O PT entrou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de investigação judicial contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social, com base na suspeita de que a campanha esteja sendo beneficiada pelo disparo em massa de mensagens contra o PT, pagas por empresários simpatizantes do candidato.
Na ação, o partido pede que sejam investigadas a campanha de Bolsonaro, cinco empresas que são citadas pela Folha de S.Paulo como responsáveis pelo disparo de mensagens em massa via WhatsApp, e um empresário que teria financiado o envio de mensagens e, caso comprovados os fatos, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
“O caráter eleitoral dos fatos aqui narrados é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018. Afinal, trata-se de propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato Jair Bolsonaro, por parte de empresas a serem aqui investigadas”, diz o pedido entregue ao TSE. Lisandra Paraguassu – Reuters
“Resta evidente claro o abuso de poder econômico na medida em que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está demonstrado nos gastos oficiais de arrecadação eleitoral e, possivelmente têm origem vedada (Pessoa Jurídica), todavia os resultados do abuso perpetrado serão por ele usufruídos”, continuam os advogados do partido.
Segundo reportagem publicada nesta quinta pela Folha, empresários têm bancado a compra de distribuição de mensagens contra o PT por WhatsApp, em uma prática que se chama pacote de disparos em massa de mensagens, e estariam preparando uma ação para a próxima semana, antes do segundo turno.
O jornal relata que cada pacote de disparos em massa custaria até 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens.
O PT pede que sejam investigados, além da campanha de Bolsonaro, as empresas citadas na reportagem.
O partido ainda quer que o WhatsApp apresente em 24 horas um plano para impedir o disparo de mensagens em massa contra a sigla, alegando que o plano apresentado na reportagem da Folha, de uma ação às vésperas do 2º turno, poderia afetar diretamente a campanha de Haddad.
O partido cita ainda diversos exemplos de ações de distribuição de notícias falsas contra a campanha de Haddad.
“Para além da reportagem da Folha de S.Paulo, toda a circunstância acima trazida demonstra a plausibilidade das suspeitas aqui suscitadas, o que motiva o ajuizamento da presente ação investigativa”, defendem os advogados.
Especialistas ouvidos pela Reuters avaliaram que, confirmadas as informações reveladas pela Folha, a campanha de Jair Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
Os juristas concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.
