Secretário Ivan Júnior coordena audiência que discute implantação do aterro sanitário do Seridó

Na tarde de ontem (06), no auditório do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do RN, em Caicó, o Secretário Estadual do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, presidiu a Audiência Pública que discutiu o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, referente à implantação do Aterro Sanitário que atenderá a região do Seridó.

Uma equipe técnica da Semarh e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), a Diretoria do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, diversos prefeitos da região e representantes da Sociedade Civil também estavam presentes, além de técnicos da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), empresa que realizou e apresentou os estudos.

O Governo do Estado, por meio da Semarh, elaborou o projeto executivo do referido sistema de aterro para a disposição final dos resíduos sólidos domiciliares que atenderá aos 25 municípios da região.

Na ocasião, o assessor técnico da Semarh, fez uma apresentação do projeto com detalhes de sua engenharia. Sérgio ressalta que a implantação do aterro vai ser uma ação pioneira no país. “Será o primeiro aterro administrado por um Consórcio Público de Saneamento desse porte”, aponta Sérgio.

A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara, explica que o EIA/RIMA faz parte do processo de licenciamento e que esses estudos precisavam ser discutidos e apresentados para a sociedade, por isso a realização da audiência pública. “Os estudos foram aprovados e a próxima etapa é a emissão da licença prévia e licença de instalação, por parte do Idema” diz Clara. Com essas licenças liberadas, a Semarh inicia o processo de licitação pra contratar a empresa que vai construir o aterro.

“Consolidamos mais uma etapa relacionada às ações que o Governo do Estado vem desenvolvendo no que diz respeito à Gestão de Resíduos Sólidos, no Seridó” disse Ivan Júnior. Ele destaca que os recursos para a construção deste aterro e o da do Alto Oeste já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 22 milhões.

“Estamos avançando bastante nas medidas de cunho executivo para implantação do aterro e gerenciamento de resíduos sólidos no Seridó. Isso é fruto do empenho e do apoio que Governo do Estado, por meio da Semarh, tem nos dado durante essa trajetória” frisou o Prefeito de Lagoa Nova e Presidente do Consórcio, Luciano Santos.

Sérgio Pinheiro destaca que a Semarh, por meio de sua assessoria técnica, realizou um trabalho de estruturação dos consórcios Públicos Regionais de Saneamento Básico no intuito de viabilizar ações no sentido de garantir a logística de implantação de sistemas integrados de aterros sanitários e equipamentos para a coleta de resíduos sólidos.

Os consórcios foram criados de acordo com um documento elaborado pela Semarh que ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 08 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró. Cada um dos consórcios administrará o sistema de aterro que atende sua região.

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