O senador Benedito de Lira (PP-AL), indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato
Em um importante revés para a operação Lava Jato, os ministros da segunda turma do STF rejeitaram nesta segunda-feira (18) três denúncias feitas ao longo dos últimos dois anos contra três deputados federais e um senador.
Em um dos casos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado Arthur Lira (PP-AL); em outro, acusou o deputado federal Dudu da Fonte (PP-PE); e em um terceiro, o alvo foi o deputado José Guimarães (PT-CE).
Todos foram acusados pelo crime de corrupção passiva, em diferentes contextos. Eles sempre negaram as acusações, segundo a Folha de São Paulo.
O argumento que prevaleceu nesta segunda, entre os ministros, foi o de que as denúncias estavam amparadas apenas na palavra dos delatores, sem indícios de provas que justificassem abertura de ação penal.
Com a rejeição das denúncias na íntegra, nenhum vira réu no STF.
Apenas três dos cinco ministros que compõem a turma participaram da sessão: Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participaram dos julgamentos.
Fachin foi vencido em todos os casos. No caso de Dudu da Fonte, o ministro Teori Zavascki, morto em janeiro, já havia votado pela abertura do processo –e, portanto, Fachin não votou.
Tanto para Fachin como para Teori, as ações penais desses casos deveriam ser abertas para que os políticos explicassem as acusações feitas por delatores.
