O YouTube notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter reproduzido uma música com direitos autorais em uma cerimônia no último dia 7. O TSE fez um evento em seu plenário com Lula e outras autoridades para dar uma comenda ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O evento começou às 19h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O hino nacional e outras músicas foram tocados por uma banda de fuzileiros navais, da Marinha.
Por volta as 19h30, Pacheco recebeu a Ordem do Mérito do TSE das mãos do presidente da corte, Alexandre Moraes. Por um minuto e meio, a banda militar tocou a canção “A conquista do paraíso”, composta para o filme de mesmo nome, em 1992, pelo célebre compositor Vangelis. O músico grego ganhou um Oscar nos anos 1980 e foi o autor da trilha sonora do longa “Blade Runner: o caçador de androides”.
Mais tarde, o YouTube enviou um e-mail ao TSE alertando para um possível uso de material protegido por direitos autorais. “Um detentor de direitos autorais que usa o Content ID reivindicou algum material no seu vídeo”, dizia a mensagem, completando: “Agora o detentor de direitos autorais está gerando receita com esse vídeo ou recebendo estatísticas sobre ele”. O TSE manteve o vídeo e alegou que tratava-se de uma cerimônia pública e sem fins lucrativos.
Bandas militares costumam tocar músicas famosas em solenidades públicas. A banda do Palácio do Planalto, por exemplo, já executou canções da franquia “Star Wars” e a música dos anos 1980 “The Final Countdown”, do grupo sueco Europe.
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