Robinson quer participação do Governo Federal no enfrentamento à violência

O governador Robinson Faria e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI), nesta terça-feira (6), para discutir uma forma conjunta de lidar com a segurança pública. No encontro, o chefe do Executivo potiguar destacou a importância da entrada do Governo Federal neste debate.

“Estamos corrigindo uma grande omissão histórica no país. A pauta nacional da política pública para a segurança nunca existiu. Nunca foi discutido nacionalmente este tema. Foi preciso acontecer rebeliões de grande repercussão para a União se atentar à importância deste assunto”, assinalou Robinson Faria.

O encontro resultou no lançamento do Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado Carta de Teresina. No documento, os governadores reconhecem a necessidade da construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado e delimitam algumas propostas imediatas e a curto, logo ou médio prazo.

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‘Estamos nas mãos do STF’, diz Humberto Costa sobre Lula

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O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), lamentou a rejeição do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) o destino do petista e do partido como um todo, já que Lula é a principal liderança da legenda e peça chave nas eleições deste ano.

— Estamos na mão do STF agora. Tem o julgamento do habeas corpus lá e uma definição final sobre prisão em segunda instância, já que o resultado (tomado pela corte em 2016) foi apertado. O que o STF transformou em “pode” acabou virando um “deve” — disse Costa sobre a decisão por 6 a 5 pelo entendimento que após condenação em segunda instância o réu já pode começar a cumprir pena.

Embora o resultado de hoje já fosse esperado, entre os petistas há um sentimento de que a cada derrota, Lula perde apoio da população. Nas últimas pesquisas de intenção de votos, ele figurou em primeiro lugar, com 36%. As informações são de CATARINA ALENCASTRO – O Globo.

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Temer não vai recorrer da quebra de seu sigilo bancário

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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nesta terça-feira (6) que o presidente Michel Temer não recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de autorizar a quebra de seu sigilo bancário. Marun, no entanto, interpretou a decisão do magistrado como abusiva e absurda.

“Não obstante o caráter evidentemente abusivo, e até absurdo dessa decisão, o presidente decide, a princípio, pelo menos até o presente momento, não recorrer dessa decisão e mantém, já que não tem nada a esconder, a decisão ontem (5) tomada de abrir seu sigilo bancário à população brasileira através da imprensa”, mesmo sem ter sido notificado oficialmente.

O ministro convocou uma entrevista coletiva para falar da decisão do ministro do Supremo, e disse que a decisão do presidente de não recorrer é para evitar dar “munição à hipocrisia dos adversários”. As informações são da Agência Brasil.

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Lula fica mais distante de poder esticar sua campanha

O ex-presidente Lula durante entrevista à Folha no instituto que leva seu nome, em SP

Com a mais recente derrota por unanimidade na Justiça, aproxima-se a hora da verdade para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Parece cada dia mais improvável que o ex-presidente escape de ser preso, ainda que haja alguns recursos à mão de seus até aqui ineficazes advogados.

Se a candidatura do petista já era vista como uma miragem perdida no deserto eleitoral de 2018, dada a inelegibilidade virtual a que Lula se credenciou ao ser condenado em segunda instância por corrupção, havia uma esperança no PT em evitar sua prisão e tentar esticar ao máximo a campanha de rua —até o lançamento de um plano B no limite possível.

Por isso Lula insiste publicamente em que não há uma candidatura estepe esperando a sua murchar de vez. Não é verdade, claro, mas o fato é que o PT está contemplando um encolhimento histórico sem o ex-presidente no páreo.

Os 5 a 0 desta terça (6) deixam isso mais distante e certamente obrigarão o STF (Supremo Tribunal Federal) a discutir o caso do habeas corpus preventivo de Lula. As informações são de Igor Gielow – Folha de São Paulo.

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Cinco ministros do STJ rejeitaram pedido para evitar prisão de Lula

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga o habeas corpus de Lula, que tem como defensor o advogado Sepúlveda Pertence. Foto: André Dusek/Estadão

Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex.

A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e põe Lula no caminho da cadeia – o que poderá ocorrer tão logo sejam esgotados os recursos ainda cabíveis contra a condenação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.

Com o revés sofrido no STJ, resta a Lula o Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro, o ministro Edson Fachin negou liminarmente um pedido de habeas corpus do ex-presidente, semelhante ao apresentado ao STJ.

Na ocasião, Fachin mandou o caso para o plenário da Corte máxima. Cabe a presidente Cármen Lúcia estabelecer uma data para por em pauta o apelo derradeiro de Lula.

Na sessão do STJ, votaram pela rejeição do habeas para Lula os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte superior, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Todos os magistrados, que integram a Quinta Turma do STJ, se manifestaram categoricamente contra a concessão da ordem, encurtando a caminhada do ex-presidente até a cadeia. As informações são de Amanda Pupo, Teo Cury, Julia Affonso e Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo.

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Nélter Queiroz pleiteia revisão de ICMS para cerâmicas e bonelarias

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e promova um ajuste com prazo maior para que as queijeiras se adequem às exigências da nova legislação do setor.

“Estou promovendo os encaminhamentos ao próprio governador Robinson Faria para que ele se sensibilize. Também vou manter contato com o secretário de estadual de Tributação, André Horta Melo, para que entenda que os caramistas e boneleiros não têm como receber este reajuste tributário. No caso dos bonés sobe de R$ 1,00 para R$ 2,50 na composição do preço”, destacou Nélter Queiroz (MDB).

Quanto às queijeiras, Nélter Queiroz fez referência ao Selo “Nivardo Mello” que normatiza a produção e as condições de higiene do produto. Mesmo reconhecendo que o selo representa benefícios para o setor, ele requer mais prazo para que os pequenos e médios produtores de adequem a nova realidade.

Fábio Faria discute saneamento e novas estações de trem em Parnamirim

Ministro das Cidades já garantiu investimento de R$ 170 milhões no esgotamento sanitário; CBTU confirma parceria com o município

Avançam as discussões para concretizar as novas estações de trem e as obras de saneamento de Parnamirim, que vão abranger 100% da cidade. Em encontro do deputado federal Fábio Faria com o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e a maioria do secretariado do município, foi detalhado o andamento dos processos. “Quanto ao esgotamento sanitário, o prefeito está se esforçando para resolver as questões jurídicas para que o serviço possa ser iniciado”, afirma Faria.

O parlamentar relembra a audiência já realizada em Brasília com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que colocou a equipe técnica do Ministério à disposição para vencer mais rapidamente a etapa burocrática. Na ocasião, foi informado o investimento de R$ 170 milhões nas obras. “Investir em saneamento é investir na saúde da população, que vai ter água de qualidade nas torneiras e esgotos tratados”, ressalta o deputado.

Quanto à implantação das estações de trem, foi confirmada a parceria da Prefeitura de Parnamirim com a CBTU, possibilitando a viabilização do projeto. O superintendente da Companhia de Trens em Natal, Leonardo Diniz, explica que serão ampliados 3km a partir da Estação Parnamirim, onde serão construídas mais duas estações. “Elas atenderão os moradores de Boa Esperança, Jardim Planalto, Liberdade, Parnamirim II, Caminhos do Atlântico, do Mar e Cajupiranga”, detalhou Diniz. Ainda nesta semana, técnicos da CBTU e da Prefeitura irão visitar o trecho e se reunir para dar início à formalização do convênio.

Maioria do STJ nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

Maioria do STJ votou por negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula Foto: Reprodução

O presidente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, deu o terceiro voto contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formando maioria entre os cinco ministros do colegiado para negar o habeas corpus pedido pela defesa.

Ainda restam os votos de Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Mas salvo se algum ministro mudar de ideia, o cenário já está definido. Os três ministros que votaram contra Lula enfatizaram que a jurisprudência em vigor trata como regra a execução da pena em segunda instância. Portanto, um decreto de prisão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região após a conclusão da análise de embargos do ex-presidente não violaria o princípio constitucional da “presunção de inocência”.

Derrotado no STJ, cabe ao ex-presidente agora recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aquela corte que em 2016 firmou a jurisprudência pela prisão em segunda instância, por 6 a 5. A Corte sofreu alteração na sua composição, com a entrada de Alexandre de Moraes no lugar de Teori Zavascki. Há ainda a possibilidade de ministros mudarem de opinião, como já anunciou Gilmar Mendes. Por isso, todas as fichas da defesa de Lula para mudar a regra serão jogadas no Supremo. As informações são de Eduardo Bresciani – O Globo.

Governo avalia com Petrobras nova política de preços para combustíveis, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira em entrevista à Rádio CBN de Ribeirão Preto que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de preços para os combustíveis – que oscilam de acordo com a cotação no mercado internacional. Segundo ele, a ideia é encontrar uma fórmula de equilíbrio para evitar que a alta no preço não afete o consumidor de um lado e, de outro, uma queda “muito grande” não prejudique a Petrobras.

— Estamos discutindo com a Petrobras uma política de preços de maneira que o aumento do preço no mercado internacional não venha a prejudicar seja o consumidor em última análise e, por outro lado, também uma queda muito grande não venha prejudicar a Petrobras. Tão logo tenha uma nova política de preços definida, vamos anunciar – disse o ministro.

Essa nova política, segundo o ministro, vai incluir também o preço gás de cozinha. Meirelles não deu detalhes, mas afirmou que o governo não vai controlar preços, como ocorreu no passado. As informações são de GERALDA DOCA –  O Globo.

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Coreia do Norte aceita suspender testes nucleares para negociar com os EUA

Chung Eui-yong

Chung Eui-yong (foto), assessor para segurança do presidente sul-coreano, disse que Kim Jong-un concordou em organizar uma reunião de cúpula no fim de abril com Moon Jae-in Foto: AP Photo/Lee Jin-man

Uma autoridade sul-coreana disse que o presidente da Coreia do NorteKim Jong-un, concordou nesta terça-feira, 6, em organizar uma reunião de cúpula no fim de abril com o líder da Coreia do SulMoon Jae-in, e impor uma proibição temporária de testes nucleares e de mísseis para dialogar com os EUA. O presidente americano, Donald Trump, reagiu em sua conta no Twitter e falou sobre um “possível progresso” com relação a conversas, mas disse que pode ser uma “falsa esperança”. Ele ainda acrescentou que um “esforço sério” vem sendo feito dos dois lados.

“Possível progresso vem sendo feito com a Coreia do Norte. Pela primeira vez em muitos anos, um esforço sério está sendo feito por todos os lados envolvidos. O mundo está vendo e esperando! Pode ser uma falsa esperança, mas os EUA estão prontos para seguir firme em qualquer direção.”

A reunião entre Kim e Moon será realizada em Panmunjom, na zona desmilitarizada que separa a Coreia do Norte da Coreia do Sul, afirmou o emissário Chung Eui-yong, assessor para segurança do presidente sul-coreano. O encontro será precedido por uma conversa telefônica entre os dois líderes, explicou. Até o momento, Pyongyang não se pronunciou sobre as informações divulgadas por Seul.

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Vídeo: Urso trava luta feroz com tigre na Índia para proteger seu filhote 

Fêmea de urso-beiçudo encarou o felino para proteger seu filhote 

O urso-beiçudo, também conhecido como urso-preguiça, é um animal tipicamente pacífico. Sua alimentação é baseada em insetos, principalmente abelhas e cupins, mas isso não significa que não tenha a força do seu primo urso-pardo. Em vídeo impressionante captado pela equipe do hotel safári The Bamboo Forest, em Maharashtra, na Índia, uma fêmea enfrenta um tigre-de-bengala macho para proteger seu filhote.

Segundo relato publicado pelo hotel no Facebook, o flagrante foi feito no Parque Nacional Tadoba, durante um passeio rotineiro na última quarta-feira, dia 28 de fevereiro. O tigre estava descansando ao lado de um lago quando a fêmea de urso se aproximou acompanhada do filhote, provavelmente para se refrescar na água. Ao perceber os intrusos em seu território, o tigre partiu com ferocidade para cima dos ursos.

“O filhote correu primeiro quando o tigre saltou sobre os ursos desavisados com a intenção de matar. Com o primeiro sangue tirado pelo tigre, parecia que o caso estava resolvido”, descreveu a equipe do hotel. “Ao notar que o filhote havia desaparecido, algo mudou naquele urso. A vítima se tornou agressora e atacou o tigre com fúria. Não esperando essa reação, o tigre decidiu recuar para o poço com a cauda entre as patas”.

Em dado momento do vídeo, o tigre parece ter subjugado a adversária, prendendo suas garras e dentes no urso. Em entrevista à emissora local NDTV, Akshay Kumar, naturalista do Bamboo Forest que gravou as imagens, disse acreditar que o urso conseguiu sobreviver ao ataque do tigre por causa do instinto maternal.

— Ele foi atrás dos ursos, mas ela continuou atacando para proteger seu filhote — contou Kumar. — A luta durou 15 minutos. O tigre estava rugindo, foi uma briga severa. As informações são de O Globo.

Com apoio de Cármen Lúcia, CNJ libera penduricalho aos juízes do Rio

Suspenso desde dezembro por decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. A decisão foi tomada hoje pelo plenário do CNJ, incluindo o voto favorável da presidente do Supremo e do colegiado, ministra Carmén Lúcia.

A audiência de custódia faz parte das atribuições dos juízes. Todo preso em flagrante deve ser levado à presença do juiz para que avalie a legalidade e necessidade de manter a prisão. Ou seja, na prática, os juízes vão receber extra para exercer suas funções de origem.

O benefício garante R$ 9,6 mil aos juízes por mês e custa cerca de R$ 50 milhões ao ano para os cofres públicos. O pagamento foi revelado pelo jornalista Leonel Rocha, da Coluna do Estadão.

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Justiça sequestra 25 milhões de ações da JBS em troca de seguro

jbs

A Justiça Federal em São Paulo decretou o sequestro de 25 milhões de ações da JBS S/A em substituição do seguro-garantia que o grupo se havia comprometido a apresentar na ação penal em que são réus por insider trading os irmãos Joesley Batista e Wesley, seus principais acionistas, e na qual tiveram bloqueados R$ 238 milhões. Eles teriam se favorecido em abril de 2017 de operações no mercado financeiro a partir de informações privilegiadas sobre suas próprias delações premiadas com a Procuradoria-Geral da República, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

A troca do seguro pelas ações foi aplicada no último dia 28 pelo juiz Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Criminal Federal e acolhe pedido da própria defesa. O magistrado determinou que seja oficiado a Bradesco S/A CVTM “para comunicar sobre o sequestro de 25 milhões de ações da JBS S/A (JBSS3) da conta do cliente FB Participações, que ficarão indisponíveis até nova decisão judicial”.

A medida atendeu pedido da defesa dos irmãos Batista sob alegação de que eles “não conseguem contratar o seguro-garantia junto ao mercado”. As informações são da Agência Estado.

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Candidatos ao Fies já podem consultar resultados da seleção

Fies

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2018 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa.

De hoje (6) até quarta-feira (8), os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição. Os estudantes que não forem pré-selecionados serão incluídos na lista de espera e poderão manifestar interesse até 30 de março. No caso dos estudantes inscritos pela modalidade P-Fies, a relação de selecionados sairá em 12 de março.

Para esta edição, há 155 mil vagas disponíveis, das 310 mil previstas para serem abertas pelo Fies em 2018. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. O programa oferece uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. As informações são da Agência Brasil.

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Meirelles busca caciques do MDB para aferir chances de ser candidato

Henrique Meirelles

Pré-candidato à Presidência da República, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai procurar caciques do MDB em busca de apoio para sua candidatura ao Palácio do Planalto pelo partido. Com o movimento, quer mensurar quais as reais chances de ser candidato pela sigla e, assim, tentar evitar se filiar ao partido e, no momento de se registrar como candidato, acabar não recebendo a legenda para disputar.

Meirelles quer conversar com lideranças do MDB como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), tesoureiro nacional da sigla, e o líder do partido na Casa, senador Raimundo Lira (PB). Vai procurá-los no início da próxima semana, após retornar de viagem oficial a Nova York, nos Estados Unidos, onde terá reunião com investidores para falar sobre programas de concessão do governo brasileiro.

Meirelles teme enfrentar no MDB o mesmo problema que teve no PSD, partido ao qual é filiado e que já o avisou que não dará legenda para que ele dispute a Presidência. As informações são da Agência Estado.

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José Adécio participa de entrega de ambulância na Assembleia Legislativa

Em solenidade realizada na manhã dessa terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa, foram entregues 24 ambulâncias UTIs doadas pelo Poder Legislativo potiguar, uma delas ao município de Pedro Avelino, por indicação do deputado José Adécio.

A ambulância também servirá a Afonso Bezerra, Angicos, Fernando Pedroza, Lajes e Pedra Preta. O deputado José Adécio entregou as chaves e o documento do veículo à prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, que estava acompanhada da secretária municipal da Saúde, Sônia Câmara.

Nessa terça-feira às 18 horas, o veículo será entregue à comunidade por José Adécio e pela prefeita Neide Suely em frente à Prefeitura, num ato público que contará com participações dos secretários municipais, vereadores, servidores e de populares, que terão, a partir de agora, um equipamento disponível 24 horas, que ajudará no socorro e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida de todos.

(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Em Assú, barragem com 284,9 milhões de m³ sai do volume morto

Com as chuvas dos últimos dias de fevereiro e do final de semana no Rio Grande do Norte e Paraíba, Barragem do Açu passou a acumular 284 milhões de metros cúbicos

Com dez milhões de metros cúbicos que entraram nos últimos dias de fevereiro e mais dez milhões neste fim de semana, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atingiu a cota 35,03 e saiu, momentaneamente, do volume morto, segundo informa o Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Mas o diretor presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta: como a diferença é de apenas 3 centímetros e o consumo médio de 2 cm/dia em função da retirada de água pelas adutoras e carros-pipa, se não houver reposição, ela poderá voltar ao nível crítico ainda nesta semana. A Armando Ribeiro estava ontem com 284,9 milhões de m³, ou 11,87% do total, segundo a Tribuna do Norte.

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