IFRN inicia instalação de equipamentos do Centro de Tecnologia Mineral

CTM funcionará em Currais Novos, através de parceria entre IFRN, Funcern, Fapern e Fundação Gorceix

Com o intuito de ampliar o setor tecnológico e produtivo de mineração no Rio Grande do Norte, o IFRN iniciou, na semana passada, de 20 a 24 de agosto, a instalação da mini planta de operação de processamento e análise de minerais. O equipamento, um dos 6 existentes no país, foi instalado no prédio que funcionará o Centro de Tecnologia Mineral (CTM), em Currais Novos. O projeto é uma parceria entre o IFRN, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), a Fundação de Apoio ao IFRN e a Fundação Gorceix – da Universidade Federal de Ouro Preto.

Localizado na jurisdição do Campus Currais Novos do IFRN, o CTM contará com uma área de aproximadamente 800 m², distribuída em dois laboratórios de pesquisa, uma planta-piloto, uma área de preparação da amostra, seis salas incubadoras, cinco salas para grupos de pesquisa, sala de treinamento, além de um centro de gestão.

“Um investimento calculado em torno de R$ 800 mil que contribuirá com a extração, análise e processamento de minerais da região do Seridó potiguar e fortalecerá a competitividade produtiva do Rio Grande do Norte no cenário da mineração brasileira e mundial”, explicou o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt.

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Gastos do Judiciário crescem 4,4% em 2017, atingindo R$ 91 bilhões

Estátua da Justiça localizada em frente ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília

As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27).

O aumento foi superior à inflação acumulada no ano passado, de 2,95% pelo IPCA.

Do total, 90,5% (R$ 82,2 bilhões) foram usados para cobrir gastos com recursos humanos. A rubrica benefícios consumiu R$ 5,6 bilhões (6,8%).

Neste mês, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste em seus salários de 16,38%. Se aprovada no Congresso, a proposta deverá desencadear aumento salarial para todas as categorias da magistratura. Reynaldo Turollo Jr. e Letícia Casado – Folha de São Paulo

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Nelter visita Ouro Branco e Assú no fim de semana

Posteriormente ao encontro realizado em Caicó, no último sábado (25), que reuniu diversos amigos, lideranças e correligionários, principalmente da região Seridó do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) também cumpriu agenda nos municípios de Ouro Branco e Assú.

Ainda no sábado, ao lado da prefeita Fátima Araújo, o deputado prestigiou a XIV Festa de São Roque, na comunidade São Roque, em Ouro Branco. Já em
Assú, no domingo (26), Nelter esteve acompanhado do ex-vereador Everaldo Marques durante visitas nas zonas urbana e rural do município.

“Estamos visitando vários amigos pelo interior do Estado como sempre fazemos ao longo de nosso mandato. Durante nossas andanças estamos prestando contas de nossa atuação parlamentar e sendo muito bem recebidos pela população”, destacou Nelter.

Prefeito de Ielmo Marinho é denunciado por corrupção, falsidade ideológica e fraude

Investigação aponta que Cássio Cavalcante se envolveu com empresas denunciadas na operação Cidade Luz, que apurou fraudes no setor de iluminação pública de Natal  

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo. 

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal. 

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica. 

A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante. 

Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

Prefeito do Assú Gustavo Soares vai intensificar fiscalização de ambulantes

Corrigir irregularidades e aumentar a fiscalização sobre a construção de quiosques em logradouros públicos. Este é o principal objetivo do compromisso proposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e assumido pela Prefeitura de Assu. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com todas as cláusulas referentes ao acordo foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor. 

O prefeito Gustavo Soares deve regularizar e fiscalizar todos os beneficiários da lei municipal que autoriza a concessão de direito real de uso e a construção de quiosques em logradouros públicos com recursos de particulares. Todos estão listados nos autos do inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça de Assu, sejam comerciantes ambulantes ou não, expedindo os respectivos alvarás de funcionamento.

De acordo com o TAC, a Prefeitura de Assu poderá outorgar título de uso do bem público a particulares ou a outras pessoas jurídicas de direito público e demais entes da Administração, utilizando-se de autorização, permissão, ou concessão de uso, isso sem esquecer os institutos de direito privado.

A gestão municipal deverá fiscalizar as construções dos pontos comerciais, de forma a verificar a adequação dos quiosques ao padrão fixado no Projeto Arquitetônico e Memorial Descritivo, assim como as demais requisições da Secretaria de Infraestrutura ou Obras do Município.

Verificado o descumprimento dos padrões técnicos exigidos, o prefeito Gustavo Soares deverá adotar as medidas necessárias para adequação e, não sendo possível, cancelar o direito de uso do beneficiário.

Três comunidades de Caraúbas ganham sistema de abastecimento de água

Nesta terça-feira (28), às 15h, será inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água das comunidades Língua de Vaca e Pedrês e do Assentamento Ursulina, em Caraúbas. A inauguração acontece na sede do Assentamento Ursulina e contará com a presença do secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, e secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes.

A agenda na região ainda inclui visita às obras de restauração asfáltica de Lucrécia (8h20), da Central do Cidadão e Estação de Piscicultura de Apodi (10h) e visita às obras da Central do Cidadão (13h) e da Escola do Assentamento Primeiro de Maio, em Caraúbas (14h). Durante as visitas, os secretários presentes estarão disponíveis para entrevistas. 

Campanha de Robinson Faria ganha corpo no interior do Estado

População de São Tomé e moradores de cidades vizinhas reconhecem o trabalho de Robinson na região do Potengi e prestigiam o governador durante o comício da coligação Trabalho e Superação, em mais uma das recepções mais calorosas durante a campanha

No último fim de semana antes de começar o horário eleitoral de propaganda gratuita no rádio e televisão, os candidatos da coligação Trabalho e Superação aproveitaram para testar a aceitação dos nomes no corpo a corpo com os eleitores. E o resultado não podia ser melhor. Em dez cidades, de diferentes regiões do Rio Grande do Norte, os comícios realizados contaram com uma média de duas mil pessoas, contrariando as previsões de apatia e descrença política por parte do eleitor. 

Se na capital o clima ainda é morno, Robinson Faria provou que no interior a coisa é bem diferente e, por lá, sua campanha tem ganhado força. Não apenas pela figura de um governador destacando suas obras, mas também pelo candidato a vice-governador. Tião Couto tem se mostrado um articulador nato e uma liderança forte no Oeste Potiguar, apesar de pouco tempo na política.

Juntos ou em palanques distintos, os dois deram o pontapé da campanha com multidões de eleitores em dez cidades. Começando por Mossoró, na quarta-feira (22). O que seria a inauguração de um comitê eleitoral na cidade, a Casa 55, acabou se tornando uma movimentação popular em prol da coligação, com bandeiras e caravanas vindas de municípios da região de Mossoró. A rua Ferreira Itajubá lotada deu uma breve demonstração do que se espera para o dia 7 de outubro na Capital do Oeste.

A chamada Caravana da Verdade, como foi denominado oficialmente o percurso de Robinson Faria e o vice pelo interior, já começou forte. Em Tenente Ananias, no dia 23, os dois candidatos foram aclamados pelo povo, oriundo desde comunidades mais carentes, como a Vila Mata, até da população de bairros centrais. Povo que se avolumou em frente ao palanque.

Em São Tomé, na região Potengi, não foi diferente e duas mil pessoas abraçaram o governador.  Na outra ponta, em Tibau, Tião Couto também arrastou multidões, comprovando que um vice também precisa de ter carisma e força política, o que não falta ao líder principal da coligação no Oeste. A cena se repetiu em Almino Afonso, Grossos e Caraúbas, onde Tião, ao lado de candidatos, como Jorge do Rosário, convenceu o eleitor. Já Robinson mobilizou as populações de Cruzeta, Goianinha, Espírito Santo e finalizando na cidade Passa e Fica, onde a cidade fez festa para recepcionar o candidato-governador. 

Natal pode até estar fria com a política, mas, se depender do interior, onde os leitores já estão com os ânimos para lá de aquecidos, a eleição já começou à maneira tradicional e sem o apelo das mídias eletrônicas, um sinal de que quem saber fazer política vai aonde o eleitor está.  

João Maia e mais 10 são denunciados por corrupção no Dnit

João Maia (no centro) foi denunciado por peculato, corrupção passiva, associação criminosa, crimes contra licitações e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

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