Ministério Público denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

Resultado de imagem para ricardo mottaDenúncia foi protocolada nesta segunda junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

Teatro Lauro Monte, em Mossoró, tem previsão de reabrir em outubro após oito anos fechado

Quando o iluminador Alisson Fonseca finalizou seu último dia de trabalho no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, ele não imaginou que o veria fechado pelos próximos oito anos. Funcionário da casa desde muito jovem, o choro é inevitável quando fala sobre o fechamento do espaço. “Isso aqui foi minha vida todinha. Não consigo nem falar quando penso nesses oito anos de luzes apagadas”, registra emocionado. Mas ao se deparar com as obras de reforma do teatro 70% concluídas, Alisson recobrou o ânimo. 

“Meu sonho é ver isso aqui aberto e cheio de gente de novo”, diz. Nos próximos meses a cultura mossoroense ganhará novo fôlego com a reabertura do Teatro, prevista para acontecer em outubro após as obras de reestruturação financiadas pelo Estado com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Estão sendo investidos R$ 5 milhões em uma completa reestruturação que inclui obras de acessibilidade, climatização, pintura, instalação elétrica e hidráulica, além da instalação de equipamentos cenotécnicos como poltronas, iluminação e cortinas e combate a incêndio.

Para o secretário da Sethas e coordenador do projeto junto ao Banco Mundial, Vagner Araújo, a reabertura do teatro é um marco na cultura de toda região Oeste. “Após oito anos fechado e muita descrença da população, o Lauro Monte se prepara agora para reabrir seu palco e ser mais um equipamento de fomento à cultura de Mossoró e municípios vizinhos. A expectativa do Estado é reabri-lo em outubro próximo com uma programação intensa e diversificada”, detalhou.

“Mossoró é uma cidade que vive sua efervescência cultural na plenitude. A restauração do Lauro Monte Filho é um marco para a cultura de toda a região”, destacou Amaury Júnior, diretor geral da Fundação José Augusto.   

Tombado como patrimônio cultural do Rio Grande do Norte e mantido pela Fundação José Augusto, o Teatro Lauro Monte é peça importante na cena cultural de Mossoró. Tem capacidade para receber 473 pessoas e, após a reforma, poderá funcionar também como cineteatro, já que receberá telão e equipamentos de som equivalentes aos das salas de cinema.

Governo inicia pagamento da folha de agosto nessa sexta (31)

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O Governo do Estado paga a partir de sexta (31) os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta (31), recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).

Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

Prefeitura de Natal abandona Unidade de Saúde das Rocas reinaugurada em abril

Pela recomendação, Secretária de Saúde tem prazo de 60 dias para providenciar as medidas necessárias

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Unidade de Saúde foi reinaugurada na gestão do ex-prefeito e candidato a governador Carlos Eduardo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Natal adote as providências para, no prazo de 60 dias, corrigir irregularidades encontradas na Unidade de Saúde das Rocas. A recomendação é direcionada à Secretário Municipal de Saúde de Natal e foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE).  

A unidade foi reinaugurada em 4 de abril deste ano. Uma inspeção realizada no dia 15 de junho passado, constatou que a estrutura física já apresenta irregularidades, como: pontos de infiltrações, salas inacabadas e ambientes sem iluminação artificial. O relatório que derivou da inspeção integra um inquérito civil que fiscaliza a obra de reforma e/ou ampliação da unidade de saúde.

Assim, em 60 dias, a Secretaria de Saúde de Natal deve retirar os pontos de infiltração e mofo nos consultórios de enfermagem das equipes 62 e 63, banheiro dos funcionários masculino e farmácia; instalar lâmpadas e corrigir a fiação elétrica exposta em todo o primeiro andar da unidade, (onde funcionam a nutrição, a copa, a cozinha, a sala dos ACS, o almoxarifado e o arquivo morto); e concluir a reforma na sala de escuta/preparo.

O Município deve encaminhar à 62ª Promotoria de Justiça de Natal informações pormenorizadas sobre a adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento ao que foi recomendado, dentro dos 60 dias. A não observância ao que foi recomendado implicará na adoção de medidas cabíveis

Bancos retomaram 70 mil imóveis por falta de pagamento desde 2014

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Com a alta inadimplência nos financiamentos imobiliários provocada pela crise econômica, o número de imóveis retomados pelos bancos disparou nos últimos anos. Desde o início de 2014, as cinco maiores instituições financeiras do País retomaram R$ 11,5 bilhões em imóveis por falta de pagamento. O setor estima que essa cifra corresponde a cerca de 70 mil casas e apartamentos.

A inadimplência cresceu à medida que a crise elevou o desemprego e reduziu a capacidade financeira das famílias. Atualmente, os cinco maiores bancos têm o volume recorde de R$ 13,7 bilhões em imóveis à espera de um interessado – incluindo as unidades que já estavam no estoque –, cifra que cresceu 745% em quatro anos e meio.

Números nos balanços do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander revelam que, juntas, as instituições tiveram aumento médio de quase R$ 2 bilhões no volume de imóveis retomados a cada ano entre 2014 e o ano passado. O ritmo continua forte em 2018 e, em apenas seis meses, bancos tomaram mais R$ 1,48 bilhão em casas e apartamentos de inadimplentes. Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

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Obras do Hospital da Mulher entram em ritmo acelerado

A realidade do atendimento à mulher em Mossoró e região será completamente transformada quando o Hospital da Mulher, atualmente em construção, começar a funcionar. A expectativa é que o complexo hospitalar seja capaz de atender 20 mil pessoas por ano, vindas de 62 municípios do Oeste. As obras estão 8% concluídas e devem entrar em ritmo acelerado esta semana, com a contratação de mais 30 profissionais, além dos 99 operários que atualmente trabalham no canteiro.

O Hospital funcionará dentro dos padrões de atendimento da Rede Cegonha e inclui leitos de observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico com salas de parto humanizado e salas cirúrgicas de obstetrícia, cirurgias eletivas, banco de leite humano, casa da gestante e o centro de parto normal. Cerca de R$ 100 milhões estão sendo investidos pelo Estado, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

“O Hospital da Mulher representa uma mudança significativa no atendimento em Mossoró e região, porque toda assistência às mulheres será prestada de acordo com as normas federais, evitando deslocamento de pacientes para outras cidades e até para fora do Estado. É uma das maiores obras do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que tem priorizado investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura”, detalha o secretário da Sethas e coordenador do projeto junto ao Banco, Vagner Araújo.

Somente nas obras, estão sendo investidos R$ 54 milhões. Dois terços da mão de obra contratada pela empresa cearense CG Construções é de Mossoró e região. A estimativa da construtora é finalizar as obras em julho de 2019.

MP investiga suspeita de contratos irregulares com empresas de internet em Ipanguaçu

O prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, volta a ser alvo de investigação do Ministério Público. O promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado pelo Município de Ipanguaçu para aquisição de serviços/produtos de internet, no ano de 2017.

Na portaria, o promotor de Justiça determina que a Secretaria de Administração comandada por FRANCISCO RAYRON RIBEIRO BARRETO, informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se houve aditivo ou prorrogação de contrato com a empresa Alexandre Soares Gomes Consultoria Educacional e Tecnologia de Informação.

Ele exige ainda cópia integral dos empenhos, liquidação e pagamentos em benefício de Alexandre Soares Gomes Consultoria Educacional e Tecnologia de Informação, desde a assinatura do contrato até a presente data.

O Ministério Público também determina que o secretário de Administração da Prefeitura de Ipanguaçu deverá informar se o serviço de fornecimento de internet é fornecido de fato pela empresa ASSUNET, e, em caso positivo, desde quando, a partir de 2017. VEJA AQUI PORTARIA

STF analisará em setembro recurso de Lula por liberdade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a 13 de setembro.

Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Revista VEJA

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